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36/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento -CORSAN, e dá outras providências- área de 25,41 m². |
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37/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, e dá outras providências - área de 144/73 m². |
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100/2022 |
2022-07-18 |
Proposição |
Venho através deste solicitar que o executivo apresente um relatório de atividades dos serviços no corrente ano de patrolamento, drenagem, limpezas de valos e ensaibramento estradas zona rural e nas ruas sem calçamentos da zona urbana do município. |
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101/2022 |
2022-07-18 |
Proposição |
Qual a posição do executivo municipal nas tratativas com a CORSAN referente ao retorno das obras do Tratamento de Esgoto. |
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102/2022 |
2022-07-18 |
Proposição |
Qual a previsão de retorno das atividades da Casa da Criança |
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96/2022 |
2022-07-14 |
Proposição |
Solicito ao Senhor Prefeito e Secretário de Obras a pintura, sinalização e recuperação do asfalto, reparos da via Av. Evangelista Py. |
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97/2022 |
2022-07-14 |
Proposição |
Revisão das lâmpadas na rua Santo Antônio, muitas lâmpadas queimadas. |
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98/2022 |
2022-07-14 |
Proposição |
Manutenção da av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Pavão, muitos buracos no trecho do asfalto. |
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99/2022 |
2022-07-14 |
Proposição |
Manutenção no final da Rua Américo da Silva, colocação de saibro. E qual a previsão de término do calçamento da rua. |
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2022-07-07 |
Sessão Ordinária |
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95/2022 |
2022-07-05 |
Proposição |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a construção de um Espaço para Pets no Parque Municipal. |
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31/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.570/2002 , que determina a Alíquota do valor mensal do consumo total de energia elétrica constante na fatura, e dá outras providências. |
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32/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.585/2022, que dispõe sobre pagamento de diárias, e dá outras providências. |
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33/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Diário Oficial Eletrônico do Município de Barra do Ribeiro/RS, e dá outras providências. |
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93/2022 |
2022-07-04 |
Proposição |
Solicito a troca de cano na Rua Pastor Esmelindro longara de Souza
Valo aberto troca de cano Próximo PA em frente a Reservatório de Água Corsa |
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94/2022 |
2022-07-04 |
Proposição |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, e dá outras providências. |
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91/2022 |
2022-06-30 |
Proposição |
Que o município crie um programa municipal CULTURA NOS BAIRROS. |
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92/2022 |
2022-06-30 |
Proposição |
Venho através desta solicitar informação se existe um projeto para canalização e calçamentos das Ruas: Marinho Chaves, inicio da Rua: Lindolfo Collor (ao lado da Brigada Militar), José Clóvis Conter Rosales e Arminda Mercedes Rosales Gonçalves, ambas situadas no Bairro Centro. |
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90/2022 |
2022-06-28 |
Proposição |
Que o executivo Municipal estude a viabilidade da implantação do Projeto “Prefeito (a) de Praça em nossa comunidade |
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8 |
2022-06-23 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-06-21 |
Ofício |
Solicita substituição da justificativa referente ao Projeto de Lei "Modifica o parágrafo 4º do artigo 3º da Lei 1.428 de 31 de Outubro de 2001, por erro de digitação. |
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25/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) Fiscal em conformidade com a Lei Municipal 2.527/2021. |
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26/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato de 2 Advogados em conformidade a Lei Municipal nº 2.526/2021. |
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1/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um) Fiscal, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.527/2021. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato de 2 (dois) Advogados , em conformidade com a Lei Municipal nº 2.526/2021
. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências; |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Quadro constante no artigo 18 da Lei Municipal nº 1.571, de 30 de Dezembro de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Modifica o § 4º do art. 3º da Lei nº 1.428, de 31 de Outubro 2001, que dispõe sobre o Fundo de Previdência Social do Município de Barra do Ribeiro. |
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27/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços Municipais e dá outras providencias. |
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29/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o quadro constante no artigo 18 da Lei Municipal nº 1.571, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
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30/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o § 4º do art. da Lei nº 1.428 de 31 de outubro de 2001, que dispõe sobre o fundo de Previdência Social do Município de Barra do Ribeiro. |
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86/2022 |
2022-06-20 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a reabertura do Ginásio Municipal Luiz Gustavo Da Rocha Coelho, para atividades esportivas da comunidade, fora do horário escolar. |
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87/2022 |
2022-06-20 |
Proposição |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, inclua em seu calendário de eventos a SEMANA DO FOLCLORE local. |
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88/2022 |
2022-06-20 |
Proposição |
Moção parabenizando a igreja Assembléia de Deus de Barra do Ribeiro, que completou no dia 17 de junho, 82 anos no nosso Município |
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89/2022 |
2022-06-20 |
Proposição |
solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de “Reforço Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental na Rede de Ensino Municipal”, para fortalecimento da aprendizagem.
O objetivo da proposição é recuperar a defasagem de aprendizagem ocasionada pelo distanciamento social da escola devido à pandemia de Covid-19, de forma a oferecer aulas de reforço escolar para alavancar os estudos e fortalecer a aprendizagem. |
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83/2022 |
2022-06-15 |
Proposição |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe o andamento dos estudos referentes ao PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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85/2022 |
2022-06-15 |
Proposição |
Que seja colocado um redutor de velocidade na rua José Alcebíades Gatinho |
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82/2022 |
2022-06-14 |
Proposição |
Venho através deste solicitar que, seja disponibilizado um vigilante no Acampamento Nenê Naibert. |
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80/2022 |
2022-06-13 |
Proposição |
Que seja alargada a Av Castelo Branco com possibilidade de fazer estacionamento oblicuo em algum pontos da via entre a ERS 709 e a rua Eli silveira da Rocha. |
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81/2022 |
2022-06-13 |
Proposição |
Que o executivo Municipal, através das secretarias de Educação e Saúde, estude a viabilização da criação de um AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, especificamente voltado ao público ESCOLAR, incluindo Alunos, Professores e Famílias. |
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78/2022 |
2022-06-09 |
Proposição |
Moção de apoio e parabenização a Escola Fundamental São José, Professora Clara Hoff e alunos da 8ª série EF9. |
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79/2022 |
2022-06-08 |
Proposição |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI - Dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de Barra do Ribeiro ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências. |
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84/2022 |
2022-06-08 |
Proposição |
Institui o Programa "Câmara Itinerante” no Município de Barra do Riberio/RS
Art. 1º - Fica instituído no município de Barra do Ribeiro o Programa Câmara Itinerante, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal.
Art 2º - Os objetivos e as normas reguladoras do Programa Câmara Itinerante serão construídas com todos os líderes de bancadas da atual legislatura.
Art. 3º - Os trabalhos da Câmara Itinerante serão organizados e dirigidos pelo Presidente do Poder Legislativo, e, na sua eventual ausência, pelo Vice-Presidente.
Parágrafo Único. As reuniões da Câmara Itinerante não poderão ser realizadas nas mesmas datas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, podendo também ser em horário diferente, atendendo as possibilidades da comunidade da região determinada.
Art. 4º - As reuniões da Câmara Itinerante terão caráter informal, no intuito de obter subsídio junto à população para intermediar os seus reais anseios perante o Poder Executivo Municipal ou a quem de direito.
Art. 5º - A participação dos (as) Vereadores (as) na execução do Programa instituído por esta resolução será considerado serviço público relevante.
Art. 6º - As despesas operacionais com a realização deste Programa correrão, no que couber, à conta de dotações próprias, do orçamento anual da Câmara Municipal.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação.
Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, 08 de junho de 2022. |
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2022-06-02 |
Sessão Ordinária |
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72/2022 |
2022-05-31 |
Proposição |
Vereador que este subscreve requer que, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de providências: Solicita que seja feita a manutenção e limpeza do bueiro, que está todo entupido, na Rua Extremoza , Rosa de Souza Terres...
Santo Isabel (beco) |
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23/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.571/2002, acrescendo vagas ao Quadro de Funções Gratificadas e Cargos em Comissão. |
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24/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências. |
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69/2022 |
2022-05-30 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Que o executivo municipal veja a possibilidade de ceder um espaço físico e uma ajuda de custo mensal por tempo determinado ao corpo de bombeiros civis com a implantação deste serviço em nosso município. |
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