| materia |
29/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
Que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente realize um estudo para que TRAVESSA MARIA DE LOURDES WURDIG, (de acesso a Escola Municipal Fernando Hoff), de sentido DUPLO, passe para MÃO ÚNICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
Solicito colocação de redutores de velocidade nas Ruas Aldo Dias e Francisco Guterres. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
Moção de apoio para a aprovação de projeto de Lei Federal 3723/2019 em tramitação no Senado Federal pelas razões de expor a saber. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO E A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, JUNTAMENTE COM ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, PARA O SR. OMAR SALOMON ABIFAKREDIN, ILUSTRE CIDADÃO BARRENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
Se o executivo possui interesse em solicitar junto a Secretaria Estadual de Educação a cedência de uso do anexo do Colégio Estadual Dr. Carlos Pinto de Albuquerque. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Reapresento o pedido dos moradores do Bairro Tangará a respeito dos redutores de velocidades na Rua: Sival Hoff Pereira. Em anexo apresentamos proposição aprovada por unanimidade no ano de 2021, ofício com abaixo assinado dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Quando a Secretaria de Assistência Social irá retornar para o seu prédio onde por algum tempo foi cedido para a Secretaria de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JEEP CLUBE BARRA DO RIBEIRO, PELA 6ª TRILHA E JEEP CROSS, PORMAIS UM EVENTO REALIZADO EM NOSSA CIDADE NA LOCALIDADE DO PASSO GRANDE. EVENTO MUITO BEM-ORGANIZADO PELO PRESIDENTE RODRIGO GUIMARÃES DE LIMA E TODA SUA EQUIPE |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Peço ao Executivo que se intensifique a sinalização, com redutores de velocidade ou melhorias nos cruzamentos das ruas Nicolau Frederes com Carlos Pinto de Albuquerque. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito uma roçada as margens da ERS 713 devido falta de visibilidade dos motoristas, em especial nos cruzamentos, bem como sérios riscos de acidente e atropelamento de pedestres devido ausência de acostamento e que esta casa oficie o DAER. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Manutenção na Servidão Carlos Pinto de Albuquerque (Atrás da escola Carlos Pinto). Dia de chuva a água tá escoando dentro das casas dos moradores no final do Beco a Rua precisa de manutenção e limpeza nos Bueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Limpeza e manutenção na Praça da Rua Istanislau Iplinski a pedido dos moradores que relatam que nos últimos anos A própria Comunidade que limpa e faz a manutenção. Agora pede a colaboração da Prefeitura pós equipamentos de Brinquedo estão bem estragados. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito a Secretaria de Obras a limpeza dos valos da estrada do cortado, onde se encontra trancado com terra e galhos impossibilitando a passagem da água. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-04-01 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - Solicito a secretaria de obras a colocação das pedras do calçamento em dois pontos na mesma rua Alberto Pascoaline, centro, na frente da casa 89 e no final da rua a frente da 146. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera o art. 3º da Resolução Legislativa n.º 02/2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.119/2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais, no seu art. 3° ‘caput’ e § 1º e acresce ao art. 3º o §4º, e acresce ao art. 5º os §§1° e 2°, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os incisos II e III, do art. 9º, da Lei Municipal n° 2.078/2010, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos Agentes Políticos do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Limpeza e manutenção dos brinquedos na praça da Pavão e Iluminação pública na Rua Antônio Carlos Vigeu de Albuquerque |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Estudo das trocas de Cano da Rua Rosa de Souza Terres. Qual a situação para calçamento das ruas Rosa de Souza Terres, JuIio Feijó, Rua Hary José Hofman e Rua Altino Feijó de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito colocação de redutores de velocidade, na Avenida Visconde do Rio Grande, entre as casas nº15 e 719, se possível 2 redutores neste trecho. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o poder executivo consulte o Conselho Tutelar para formação de propostas orçamentárias referente às políticas públicas de atendimento dos direitos da criança e adolescente conforme LEI 8.069/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicito a Corsan que informe se existe no cronograma da entidade a colocação de um Gerador de Energia, para a bomba da rua Fernando Gertun. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Como estão os estudos da Secretaria de Educação após regulamentação do novo FUNDEB onde inclui assistentes sociais e psicólogos no inciso que trata da utilização de recursos do Fundo para pagamento de trabalhadores da Educação reconhecendo assim a Lei 13.935/19. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para COLÉGIO ÉGALITÉ EDUCAÇÃO INTEGRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Regulamenta, no âmbito municipal, a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público nas rodovias Municipais, conforme os termos do art. 4° da Lei Federal n° 6766/79. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Iluminação pública na Rua Pedro Américo, última parte ao lado da casa n.º 225, e na Rua Ary José Hoffman n.º 15. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Na aplicação Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, se o executivo está estudando a possibilidade de garantir as progressões e promoções, conforme Nota Técnica SEI N° 20581/2020/ME que trata dos questionamentos a respeito da aplicabilidade da referida LC 173. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente realize a revitalização das faixas de pedestres existentes e que estude a possibilidade de ampliá-las em mais localidades. Que também seja realizado um estudo para determinar ÁREAS ESCOLARES, providenciando redutores de velocidade, placas de sinalização e faixas de segurança em cada unidade ESCOLAR do nosso Município |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicitação de Encanamento de esgoto e tampar o valo ao lado da Rua Idalina, na frente da oficina do Toco. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Manutenção da Rua Américo da Silva. Manutenção no final da Rua, colocar saibro. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Dispõe sobre a criação de pontos de parada para embarque e desembarque de transportes circulares em dias e horários letivos, reforma de paradas de ônibus como Avenida Visconde do Rio Grande (em frente a igreja Universal), Ernesto Dorneles 885, Reforma da parada na Eli Silveira da Rocha (em frente a Associação Pavão). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-03-14 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que seja urgentemente colocadas placas de sinalização e faixa de pedestres em frente a Escola Égalité. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal n° 1.123/1996, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 1996/2008 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-01 |
Proposição |
Proposta do Programa de Planejamento Familiar. Solicito indicação ao Executivo, que estude e leve aos Conselhos Municipais de Saúde, e Assistência Social e ao CONDICA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma proposta do Município de Barra do Ribeiro aderir ao Programa de Planejamento Familiar, com custeio do Implante contraceptivo, que oferece proteção contraceptiva de 3 anos em média, e possibilitar que além das famílias cadastradas junto a CADÚNICO, outras famílias possam fazer a aquisição deste método a um custo menor. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-01 |
Proposição |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOÇÃO DE REPÚDIO à medida que consta na PORTARIA SEDUC/RS N°. 350/2021 do Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-01 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação de canos de esgoto no acesso de servidão, Ava Dias Sochoski no bairro Pavão. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-01 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação de uma lixeira na comunidade do Douradilho, em frente ao Centro Evangelístico Assembleia de Deus (ponto de referência), Travessa 1,2,3 e Rua ao lado do bar amizade. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-01 |
Proposição |
Solicito que o Executivo estude a possibilidade de colocar um posto de saúde no Passo Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-01 |
Proposição |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Disciplina no âmbito Municipal 367/1977 -
Código Tributário Municipal; o art. 156 inciso III e o art. 171,
ambos da Lei Federal 5.172 de 1966 – Código Tributário
Nacional, estabelecendo normas para transação de débitos
tributários mediante a execução de serviços e de obras de
utilidade pública pelo sujeito passivo a favor do município de
Barra do Ribeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-01 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a construção de um Pórtico na principal entrada de Barra do Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-01 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, regulamente a Proibição e o manuseio, a utilização e a queima e a soltura de FOGOS DE ARTIFÍCIOS e artefatos pirotécnicos que possuem ESTAMPIDO no âmbito Municipal de Barra do Ribeiro. |
1 |
extracted
|