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Canguçu (RS)

IBGE code4304507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cangucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3824 / 8 / 315
Documents (with text) 4433 (4418)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 724 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 984 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 587 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 1,228 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 301 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4147)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 468/2025 2025-10-27 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NO CORREDOR QUE ENTRA NO ANTIGO COMÉRCIO DO FALACEIDO (TURICA) EM DIREÇÃO A RESIDÊNCIA DE VALDIR AMARAL, PASSO DA BARRA E PASSO DA IARA, NA LOCALIDADE DO PASSO DO ATALHO. A PEDIDO DE MORADORES, PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DE PÊSSEGO (URGENTE). 1 extracted
sessao 43 2025-10-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2025 2025-10-24 Emenda EMENDA ADITIVA AO PPA 2026-2029. CRIA O PROGRAMA "PROMOÇÃO DA PECUÁRIA". 1 extracted
materia 19/2025 2025-10-24 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GRACIÉLI ABRAHM GRIEP, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-24 Indicação SOLICITO QUE SEJA ANALISADO E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARECHAL DEODORO ENTRE A E.M.E.F IRMÃ MARIA FIRMINA SIMON ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOÃO GOULART. 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA INSIGNIA JOVEM DESTAQUE PARA: MAIQUEL RIBEIRO THUROW 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-23 Emenda O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL SEJA APRECIADA E VOTADA, A SEGUINTE EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025. ACRESCENTA A AÇÃO: CALÇAMENTO COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 15/2025 2025-10-22 Emenda O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL SEJA APRECIADA E VOTADA, A SEGUINTE EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025. ACRESCENTA A AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO. 1 extracted
materia 16/2025 2025-10-22 Emenda O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL SEJA APRECIADA E VOTADA, A SEGUINTE EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025. ACRESCENTA A AÇÃO: VERBA DE GABINETE. 1 extracted
sessao 1 2025-10-22 Sessão Descentralizada — 2 extracted
materia 23/2025 2025-10-20 Indicação INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A MULHER, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E FEMINICÍDIO, VISANDO A PROTEÇÃO, O SUPORTE PSICOSSOCIAL E O FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1 extracted
materia 174/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 198.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 119/2025) 1 extracted
materia 175/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.702, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO DE CANGUÇU/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE CRIOU O PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE – PEC, O FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE – PEC DO PROGRAMA. 1 extracted
materia 459/2025 2025-10-20 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR WALDEMAR SILVA DA SILVA, TENDO EM VISTA QUE SUAS RAÍZES VÊM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS. 1 extracted
materia 460/2025 2025-10-20 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NO CORREDOR QUE ENTRA À ESQUERDA DO SENHOR RENATO WACHOLZ, EM DIREÇÃO À LOCALIDADE DO HERVAL. 1 extracted
materia 461/2025 2025-10-20 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DO ESPIGÃO 1º DISTRITO, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO LADO DO SENHOR MARCELO OTTO. 1 extracted
materia 462/2025 2025-10-20 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DOS KLUMB, NA ESTANCIA DA FIGUEIRA DEPOIS DA LOICA, A MEIA LUA QUE SAI PROXIMO AO GILBERTO DEGAR. 1 extracted
materia 463/2025 2025-10-20 Pedido de Providência SOLICITO LIGAÇÃO DO NOVO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DO FAXINAL I, POSSIBILITANDO ASSIM ATENDIMENTO PLENO, QUE HOJE SE ENCONTRA RESTRITO. 1 extracted
materia 464/2025 2025-10-20 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DA SOLIDEZ, NA ESTRADA QUE LIGA A SOLIDEZ À LOCALIDADE DO HERVAL (EM ANEXO LOCALIZAÇÃO EXATA). 1 extracted
materia 465/2025 2025-10-20 Pedido de Providência SOLICITO A MANUTENÇÃO DE DUAS PONTES QUE LIGAM O CORREDOR DA RAIO DE LUZ AO JOSE HARTER NO IGUATEMI 1 extracted
sessao 42 2025-10-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 173/2025 2025-10-16 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 296.862,88 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 118/2025) 1 extracted
materia 455/2025 2025-10-16 Pedido de Providência SOLICITO PROVIDENCIAS URGENTE COM RELAÇÃO A LIBERAÇÃO DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO PARA ILDOMAR LOPES VALADÃO, MORADOR DO RINCÃO DO FLORIANO, PROXIMO A VENDA DO ALEMÃO. 1 extracted
materia 456/2025 2025-10-16 Pedido de Providência SOLICITO PROVIDENCIAS URGENTE COM RELAÇÃO A LIBERAÇÃO DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO PARA VOLNEI PEREIRA GONÇALVES, MORADOR DA FORTALEZA, EM FRENTE AO ANTIGO COLEGIO. 1 extracted
materia 457/2025 2025-10-16 Pedido de Providência SOLICITO PROVIDENCIAS URGENTE COM RELAÇÃO A LIBERAÇÃO DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO PARA FERMINA SANTOS DA SILVA, MORADORA DO PASSO DO SARAIVA. 1 extracted
materia 458/2025 2025-10-16 Pedido de Providência SOLICITO CONSERTO DE PONTE LOCALIZADA NO PASSO DO PESSEGUEIRO, TRAVESSA QUE LIGA NOVA GONÇALVES AO IGUATEMI, PRÓXIMO AO SALÃO LEMKE. 1 extracted
materia 5/2025 2025-10-13 Projeto de Emenda à Lei Orgânica "ALTERA O § 1º DO ART. 22, ART. 26 e § 1º DO ART. 42 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-13 Projeto de Resolução “ALTERA O CAPUT DO ART. 35, REDAÇÃO DO ART. 36 NO SEU INCISO I E NO §3º CAPUT ART 57, ART 61, CAPUT ART 76, REDAÇÃO DO ART. 165 NOS § 1° e §2º, DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023” 1 extracted
materia 18/2025 2025-10-13 Moção MOÇÃO DE APOIO PELA REALIZAÇÃO DA 12ª FEIRA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS E TECNOLOGIAS POPULARES, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU – RS. 1 extracted
materia 82/2025 2025-10-13 Pedido de Informação SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A EXAMES DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EM EQUINOS. 1 extracted
materia 171/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E” DO INCISO II DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 4.798 DE 23/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 117/2025) 1 extracted
materia 172/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 116/2025) 1 extracted
materia 450/2025 2025-10-13 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA TERMINADO O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS MELÕES 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. O SERVIÇO FOI INICIADO MAS NÃO FOI TERMINADO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. 1 extracted
materia 451/2025 2025-10-13 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA ESTÂNCIA DA FIGUEIRA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. 1 extracted
materia 452/2025 2025-10-13 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE NA ESTRADA DA BOA VISTA QUE NA FAZENDA MATO GRANDE - 4º DISTRITO 1 extracted
materia 453/2025 2025-10-13 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS BEDERODE, PRÓXIMO A RÁDIO SORRISO, FLORIDA 2° DISTRITO DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 454/2025 2025-10-13 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DA INÊS NA SANGA FUNDA 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. 1 extracted
sessao 41 2025-10-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2025 2025-10-08 Emenda MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA JARDEL FURTADO BANDEIRA. 1 extracted
materia 449/2025 2025-10-08 Pedido de Providência SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE NO CORREDOR DOS SOARES QUE LIGA A FLORIDA AO POTREIRO GRANDE 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. 1 extracted
materia 5/2025 2025-10-06 Projeto de Resolução PREVISÃO DE RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 6/2025 2025-10-06 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 072/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 13/2025 2025-10-06 Emenda ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 05/2025, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.760/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO “PARÁGRAFO ÚNICO” POR “§ 5º”. 1 extracted
materia 22/2025 2025-10-06 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 3.405 DE 08/02/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 81/2025 2025-10-06 Pedido de Informação SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS (PROFESSORES). 1 extracted
materia 443/2025 2025-10-06 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DA VIA NA ESTRADA DA NOVA GONÇALVES E NO CORREDOR DO CAMPO DO ALIANÇA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. 1 extracted
materia 444/2025 2025-10-06 Pedido de Providência SOLICITO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A OFICINA DO ANDERSON NA FLORIDA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. 1 extracted
materia 445/2025 2025-10-06 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA TALIA (ALTO DA CRUZ) EM DIREÇÃO AO SALÃO BRILHO DA LUA SENTIDO AO CORREDOR QUE PASSA NA SANGA DO VARTI. 1 extracted