| materia |
446/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CERRO DO 21 - 5º DISTRITO |
1 |
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| materia |
447/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DA SANGA DO VARTI - 5º DISTRITO |
1 |
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| materia |
448/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DE PONTE, PRÓXIMO A ESCOLA MARECHAL DEODORO, NA LOCALIDADE DA GLÓRIA. A PEDIDO DE MORADORES, PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DE PÊSSEGO (URGENTE). |
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| sessao |
40 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 115/2025). |
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| materia |
442/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA - 5° DISTRITO. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 114/2025) |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 100-A DA SEÇÃO III – DAS EMENDAS AOS PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CANGUÇU, PARA ATUALIZAR OS PERCENTUAIS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 86, DE 2015, Nº 100, DE 2019, E Nº 126, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), PELO TEMA PROPOSTO PARA AULA INAUGURAL DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA "CONTRA O AGRO " ATRAVÉS DO PRONERA/UFPEL, DIRECIONADO A UM GRUPO RESTRITO E PRIVILEGIADO LIGADO AO MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA). |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA TATIANA DIAS SCHUG |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA 01(UMA) VAGA NO CARGO DE PSICOPEDAGOGO E DE 01(UMA)VAGA NO CARGO DE BORRACHEIRO E AUMENTA VAGAS NOS SEGUINTES CARGOS: OFICIAL ADMINISTRATIVO, CONTADOR, INSTRUTOR DE ESPORTES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA E FARMACÊUTICO E REDUZ 01(UMA) VAGA NO CARGO DE ECONOMISTA DOMÉSTICA E DE 27 (VINTE E SETE)VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO, RESPECTIVAS VAGAS E DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2605/2005 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 113/2025) |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.698, DE 02 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
439/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE PASSA PELO GIGIO NA SOLIDEZ, PASSANDO PELA RESIDENCIA DO SR° AIRTON SOARES E DONALDO DRAWANTZ, FAZENDO UMA MEIA LUA SAINDO NO HERVAL. |
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| materia |
440/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO REPAROS NA PONTE QUE LIGA O POTREIRO GRANDE AO CORREDOR DO XENEVAL. |
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| materia |
441/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE ENTRA PROXIMO AO COMERCIO DE EDEMAR NOREMBERG( IGUATEMI) E SAI NO HERVAL, PROXIMO A ANTIGA ESCOLA HORTENCIO ROSA. DO MESMO MODO, SOLICITO TAMBEM REPAROS NA PONTE DESSE MESMO CORREDOR. |
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| sessao |
39 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 161/2025. ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 3º, 5º E SE INCLUI O ART. 6º. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “FÁBRICA DE GAITEIROS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 33.400,62, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 112/2025) |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 5.684/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
A VEREADORA MAICA TAINARA SOARES FERREIRA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 03/2021, CONHECIDA COMO “PEC DA BLINDAGEM” OU “PEC DAS PRERROGATIVAS”, APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 16 DE SETEMBRO DE 2025, POR REPRESENTAR GRAVE RETROCESSO INSTITUCIONAL, ATENTAR CONTRA A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE PÚBLICA E A CREDIBILIDADE DOS PODERES EM NOSSA DEMOCRACIA. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA JARDEL FURTADO BANDEIRA. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA INSIGNIA JOVEM DESTAQUE PARA LUIZ GUILHERME HELWIG ALMEIDA . |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR DARIO VENSKE NEUTZLING. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS TÍTULOS III , INCLUI O ART. 11-B E PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA A REDAÇÃO DOS § 1º E 2º E DO INC. III DO ART 12º DA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO EM AÇÃO SOCIAL CLAUDESTINO COELHO DE LIMA - TININHO LIMA |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 10.500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 109/2025) |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 52.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 110/2025) |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 64.992,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 111/2025) |
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| materia |
434/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, SARGETEAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA FORTALEZA 4º DISTRITO NA ENTRADA DA ANTIGA ESCOLINHA. |
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| materia |
435/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, SARGETEAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS QUINTANAS, FAXINAL QUE DÁ ACESSO AO PANTANOSO |
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| materia |
436/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS AS TAMPAS DA BOCAS DE LOBO NA RUA GENERAL PARANHOS ESQUINA COM A RUA PROFº JESUS AMARAL |
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| materia |
437/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM FEITA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO IBRA / MARIA ANTÔNIA. |
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| materia |
438/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DA VIA NA ESTRADA DA COSTA DO ARROIO GRANDE QUE PASSA NA RESIDÊNCIA DO DANIR SCHELLIN 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
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| sessao |
38 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA PAULO VOLMIR BERGMANN, POR LONGA TRAJETÓRIA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE IMÓVEL. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Informação |
SOBRE AS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITO QUE ENCAMINHE CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANEIRO DE 2020 ATÉ AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO SOB A INSC MUNICIPAL 5030100. |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU A “SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA”. |
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| materia |
432/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DA VIA NO CORREDOR DOS BUBOLZ QUE LIGA FLORIDA Á BAIXADA DO RODEIO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
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| materia |
433/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO COMERCIO DE EDEMAR NOREMBERG NO IGUATEMI. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA TATIANA DIAS SCHUG |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Informação |
SOBRE OS ALUGUEIS DE VEÍCULOS: -LISTA DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS ATUALMENTE PELA PREFEITURA, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 30 DIAS; - CÓPIA DOS EMPENHOS QUE FUNDAMENTAM ESSA LISTAGEM; - CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO DOS ÚLTIMOS ÚLTIMOS 30 DIAS DE TODOS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Informação |
SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 4.282/2015. QUAIS AS MEDIDAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ TOMANDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA 01(UM) CARGO DE ARQUIVISTA E REDUZ 01(UM) CARGO DE ODONTÓLOGO, RESPECTIVA VAGA E DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2605/2005 E ALTERAÇÕES”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 106/2025) |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 26.809,64, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 107/2025) |
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| materia |
424/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COX. DOS CUNHAS 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
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| materia |
425/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COX. DOS PIEGAS QUE LIGA AO RINCÃO SÃO JOÃO 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
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| materia |
426/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS, CORREDORES E TRAVESSÕES DA GLÓRIA, ARES ALEGRE, RINCÃO DOS MAIA, CHÁCARA DO PARAÍSO, CANGUÇU VELHO, FAVILA ENTRE OUTRAS, LOCALIDADES HISTORICAMENTE CONHECIDAS PELA SUA GRANDE PRODUÇÃO DE PÊSSEGO, QUE COMEÇARÃO SEU ESCOAMENTO NAS PRÓXIMAS SEMANAS. |
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