| materia |
186/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CANGUÇU/RS ORGANIZADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 127/2025) |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO VAU DOS PRESTES NA ESTRADA NOS FUNDOS DO ZEFERINO ACESSO AOS MORADORES DO CAMPING AS MARGENS DO RIO CAMAQUÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA FAVILA NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR NILSON ABRAHAN |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA SUBESTAÇÃO QUE LIGA O TREVO DA RS 265 COM A BR 392 |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DOS CANOS DE BUEIRO JÁ EXISTENTES NO LOCAL, NA LOCALIDADE DA FLÓRIDA, 2º DISTRITO DE CANGUÇU, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CLAUDIOMAR BUBOLZ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PAGO O 13º SALÁRIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DE TODO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMO FEITO NOS ANOS DE 2023 E 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA2022-2025, A LDO2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 396.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 125/2025) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
“DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI Nº 5.661 DE 19/12/2024, QUE “NORMATIZA A FORMA DE SELEÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS EM ENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.” |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 445.500,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 123/2025) |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 495.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 124/2025) |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-05 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PLO 156/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", RELATIVO AO PROGRAMA: AÇÃO LEGISLATIVA, NOVA AÇÃO: VERBA DE GABINETE, INTRODUZIDO PELA EMENDA 16/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-11-05 |
Sessão Descentralizada |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA, JOSÉ NORBERTO BORGES - “MINÉ” PARA CARMEM ROSA CANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA, JOSÉ NORBERTO BORGES - “MINÉ” PARA EDINILSON DIAS LEAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA: JOÃO ARI NIZOLLI SWENSON |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA ANGÉLICA ROCHA DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Informação |
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTE A PASSAGENS PARA ESTUDANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 121/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA VILA SILVA EM DIREÇÃO AO PEDREGAL E ACESSO A BAIXADA DO RODEIO |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DO COMÉRCIO DO SR. INGO BUCHWEITZ ATÉ A IGREJA INDEPENDENTE SÃO JOÃO DO HERVAL, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PEDREGAL - 3º DISTRITO |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA DO DESVIO DO PEDÁGIO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA DO CTG SINUELO QUE DÁ ACESSO ATÉ A ERS 265 DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO LIMPEZA DE BOEIRO E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BOEIRO NO CORREDOR DA FIRMA - 5º DISTRITO |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO URGENTE DA ESTRADA QUE LIGA CANGUÇU AO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO (MORADORES PEDEM A SOLICITAÇÃO, POR MEDO DE PARALISAÇÃO DA LINHA DA EMPRESA EMBAIXADOR) . |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE SESSÃO ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DOS NUNES 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA ATERRADO AS CABECEIRAS DA PONTE DO ARROIO NO CORREDOR DOS NUNES 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DO MERCOSUL NO SANTO ANTÔNIO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DA COMUNIDADE FLOR DO IGUATEMI, RETORNANDO PELO CORREDOR QUE SAI EM FRENTE AO COMERCIO DO EDEMAR NOREMBERG, NO IGUATEMI |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE ENTRA PROXIMO AO MIMA TIMM, E SAI NA LOCALIDADE DO HERVAL 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DE BOEIROS QUE ESTÃO QUEBRADOS, NO CORREDOR DA RADIO SORRISO, NA LOCALIDADE DO HERVAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR EM FRENTE A CASA COMERCIAL DO BRUNO KOHLER À ESQUERDA INDO ATÉ A DIVISA COM SÃO LOURENÇO DO SUL, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-28 |
Subemenda |
SUBEMENDA ADITIVA A EMENDA 22/2025 DO PLO 156/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-27 |
Substitutivo |
Substitutivo Global ao PELO 05/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-27 |
Emenda |
EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "AGRICULTURA QUILOMBOLA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL". |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-27 |
Emenda |
EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "CULTURA AFRO-QUILOMBOLA E TURISMO DE IDENTIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-27 |
Emenda |
EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "PROTEÇÃO SOCIAL QUILOMBOLA E INCLUSÃO NO CADÚNICO". |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-27 |
Emenda |
EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA (PIAPS)". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-10-27 |
Emenda |
EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ENSINO DAS CULTURAS E HISTÓRIAS AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-27 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5/2025, PARA DISPOR SOBRE O MANDATO DA MESA DIRETORA E SOBRE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-10-27 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "PATROCÍNIO E INCENTIVO A EVENTOS DESPORTIVOS". |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-10-27 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "PATROCÍNIO E INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS". |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRODUÇÃO E DOS PRODUTORES DE PÊSSEGO, NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 990.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 122/2025) |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSISTÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS INCLUSIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 120/2025) |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-10-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NO PONTILHÃO NA ESTRADA DO SARAIVA EM DIREÇÃO Á FORTALEZA - 4º DISTRITO |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-10-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DOS BRAGAS - FAXINAL 3º DISTRITO |
1 |
extracted
|