| materia |
202/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS BAUERNKREIS – CNPJ 50.808.316/0001-82 |
1 |
extracted
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| materia |
203/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE CANGUÇU – CNPJ 59.822.108/0001-02 |
1 |
extracted
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| materia |
204/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARTA DA FAVILA – CNPJ 55.305.632/0001-55 |
1 |
extracted
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| materia |
205/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COPA INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES – CNPJ 58.429.740/0001-28 |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL – CIEM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL – AIRA-RS, CNPJ Nº 04.418.152/0001-60. |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR – AARAP, CNPJ Nº 52.852.757/0001-07 |
1 |
extracted
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| materia |
210/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES AGROECOLOGISTAS DA REGIÃO SUL LTDA – ARPASUL, CNPJ Nº 05.306.183/0001-91 |
1 |
extracted
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| materia |
211/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES – ARPA, CNPJ Nº 06.195.558/0001-56. |
1 |
extracted
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| materia |
212/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE CONSUMO, PRODUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA - ASCOPSOL-RS, CNPJ Nº 40.749.851/0001-56. |
1 |
extracted
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| materia |
213/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL – ASSUTRASUS-RS, CNPJ Nº 27.293.744/0001-06. |
1 |
extracted
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| materia |
214/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – COOPERAT–SUL CNPJ 28.200.644/0001-42. |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE CANGUÇU VELHO (E.C.C.V.) – CNPJ 90.320.458/0001-10 |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RELIGIOSA EVANGÉLICA PROTESTANTE SÃO SALVADOR DO CANGUÇU VELHO.” |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 0 CENTRO COMUNITÁRIO E RECREATIVO DA GLORIA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA–CNPJ: 89.426.340/0001-92. |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CANGUÇU - AMPAAC |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITARARÉ FUTEBOL CLUBE |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FESTQUILOMBOLA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANGUÇUENSE |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUÇU E REGIÃO - UNIÃO |
1 |
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| materia |
500/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DA VENDA DO SEU JOSE, ENTRA A ESQUERDA ANTES DA ESCOLA OSCAR FONSECA DA SILVA, 5° DISTRITO. |
1 |
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| materia |
501/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITO CONSERTO DE PONTE NO CORREDOR DA
VENDA DO SEU JOSE, ENTRA A ESQUERDA ANTES DA ESCOLA OSCAR FONSECA DA SILVA, 5° DISTRITO. |
1 |
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| sessao |
49 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
195/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU” |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA2022-2025, LDO2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 396.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 138/2025) |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 137/2025) |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.13 DA LEI Nº 4.798 DE 23/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (MENSAGEM EXECUTIVA N° 136/2025) |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA "DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA VILLAREAL – CNPJ -53.659.557/0001-03" |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-12-04 |
Sessão Descentralizada |
— |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO MPF - PELOTAS ACERCA DO ENCERRAMENTO DA ATUAL CONCESSÃO DE PEDÁGIO NA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL E DA NECESSIDADE DE RESPEITO AO CRONOGRAMA JÁ ANUNCIADO PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, EVITANDO QUALQUER RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA OU CONTRATO-TAMPÃO. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE CANGUÇU PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 94.116,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 135/2025) |
1 |
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| materia |
494/2025 |
2025-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA FEITO AVALIAÇÃO TÉCNICA E TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DA DIVISA COXILHA DOS CUNHAS COM O REMANSO |
1 |
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| materia |
495/2025 |
2025-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA FEITO AVALIAÇÃO TÉCNICA E TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE NO TRAVESSÃO QUE LIGA O REMANSO AO CORREDOR DO SALSO |
1 |
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| materia |
496/2025 |
2025-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA FEITO AVALIAÇÃO TÉCNICA E TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DOS BRAGAS- FAXINAL - 3º DISTRITO |
1 |
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| materia |
497/2025 |
2025-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA FEITO AVALIAÇÃO TÉCNICA E SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO SALSO QUE SAI NA COXILHA DOS CUNHAS PELO CORREDOR DOS OREQUES. |
1 |
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| materia |
498/2025 |
2025-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO REMANSO |
1 |
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| materia |
499/2025 |
2025-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NOS CORREDORES DA REGIÃO DA COXILHA DOS CUNHAS, SALSO E REMANSO. |
1 |
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| sessao |
48 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PIQUETE LANCEIROS DO SUL – CNPJ - 01.339.038/0001-56. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 131/2025). |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-11-27 |
Sessão Descentralizada |
— |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PROFESSOR ANDRÉ POENTE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 388. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO A QUADRA ESPORTIVA CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUIDO TIMM NO POSTO BRANCO. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 68.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 130/2025) |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DOIS (02) MÉDICOS VETERINÁRIOS 30H PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, COOPERATIVISMO E RECURSOS HÍDRICOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – VISANDO A ADESÃO AO SUSAF-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 128/2025) |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 129/2025) |
1 |
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| materia |
492/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DA LAMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DO IGUATEMI PROXIMO A COMUNIDADE FLOR DO IGUATEMI, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR ARI KOLHER. |
1 |
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| materia |
493/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCPAL E CORREDORES DO PASSO DO ATALHO. |
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