| sessao |
47 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-21 |
Veto |
VETO TOTAL AO PLO 06/2025 QUE “CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR – ALUNO NOTA 10 – NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANGUÇU". |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARLINDO DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 220, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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84/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AOS NOMES DAS RUAS DA PEDREIRA, APÓS A INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ESTAREM PRONTAS |
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| materia |
489/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
490/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DO POTREIRO GRANDE 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
491/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA PLAINADO UM TERRENO LOCALIZADO NO PASSO DO ATALHO, PASSANDO A IGREJA SÃO MATHEUS. |
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| sessao |
46 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-14 |
Subemenda |
MODIFICA A EMENDA Nº 37/2025 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ACRESCENTA A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS AO PLO 179/2025 – LDO 2025, COM VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), REDUZIDO DA AÇÃO “MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL”. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
SUPRIME A REDUÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO PLO 167/2025 |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
MODIFICA O ART. 29 DO PROJETO DE LEI N° 179/2025, MENSAGEM EXECUTIVA 121/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026” |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU POMERANO - HERVAL - 2º DISTRITO. |
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| sessao |
3 |
2025-11-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, TECNOLOGICA, CULTURAL, ESPORTIVA, E RECREATIVA DE CANGUÇU E ARREDORES –AATCERCA–CNPJ: 12.018.508/0001-04. |
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| materia |
487/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DO HERVAL NO CORREDOR QUE ENTRA A DIREITA DA ERS-265 ANTES DO BRUNO KOLHER, PASSANDO NO PEDRO HARMS, SOLICITAÇÃO FEITA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
488/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DA LAMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DO IGUATEMI NO CORREDOR QUE ENTRA NO ANTIGO ILMAR BERGMANN E SAI NO COMERCIO DA LOICA, BEM EM FRENTE AO SENHOR CIRO TUCHTENHAGEM. |
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| sessao |
1 |
2025-11-12 |
Sessão Especial |
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| sessao |
3 |
2025-11-12 |
Sessão Descentralizada |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO A PROJETOS CULTURAIS E MANIFESTAÇÕES QUILOMBOLOAS NO MUNICÍPIO" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA" |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO TÉCNICO E INCENTIVO À AGRICULTURA QUILOMBOLA E SUAS AÇÕES COMUNITÁRIAS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA" |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS QUILOMBOLAS NO CADÚNICO E SERVIÇOS ECOASSISTENCIAIS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA" |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES" |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO NEITZKE" |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "VERBA DE GABINETE" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O PODER LEGISLATIVO" |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INCENTIVO AO FUNDO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "REVITALIZAR, SINALIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO" |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES, PLANTAS ALIMENTICÍAS NÃO CONVENCIONAIS (PANCS)" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE" |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "PECUÁRIA FORTE" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO" |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL" |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA" |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL - CISTERNAS NAS ESCOLAS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$40.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO" |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
MODIFICA O INCISO II DO § 2° DO ART. 35 DO PROJETO DE LEI N° 179/2025, MENSAGEM EXECUTIVA 121/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026” |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "AUXILIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS - COOESC" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$850.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO" |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE - APOIO A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO E CATEOGRIA FUSTAL" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$76.100,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO" |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO DE CATEGORIA DE BASE DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA" |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO CANGUÇUENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACFC" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO CULTURA E ESPORTIVA" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARTA DA FAVILA" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO GRUPO DE DANCAS FOLCLORICAS BAUERNKREIS" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDRAÚLICA DA E.M.E.F SANTA MARIA" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA" |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
MODIFICA O INCISO I DO ART. 35 DO PROJETO DE LEI N° 179/2025, MENSAGEM EXECUTIVA 121/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026” |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "AQUISIÇÃO DE PRAÇA INFANTIL PARA EMEI SANTA ISABEL" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA" |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE CANGUÇU" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA" |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "AQUISIÇÃO DEPRAÇA INFANTIL PARA A EMEI GEMMA MARIA BUSATO DOS SANTOS" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA" |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES CULTURAIS E ESPORTIVAS DO ESPORTE CLUBE CANGUÇU VELHO" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA" |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA ASSSOCIAÇÃO COPA INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA" |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO DE LEI PECUÁRIA FORTE NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"NORMATIZA E ASSEGURA O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS". |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E TRÂNSITO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 126/2025) |
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