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Canguçu (RS)

IBGE code4304507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cangucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3824 / 8 / 315
Documents (with text) 4433 (4396)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 724 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 984 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 587 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 1,228 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 301 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4147)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JOSÉ LUIZ DA SILVA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1 extracted
materia 82/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JÚLIO DE CASTILHOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1 extracted
materia 83/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F MARECHAL DEODORO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 1 extracted
materia 84/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1 extracted
materia 85/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$7.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F SANTA MARIA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1 extracted
materia 86/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F SANTO ÂNGELO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1 extracted
materia 87/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F SÃO JOÃO B. DE LA SALLE PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 1 extracted
materia 88/2025 2025-12-17 Pedido de Informação SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES. 1 extracted
materia 88/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 1 extracted
materia 89/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$25.000,00 A SEGUNDO GRUPO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO HERVAL E ARREDORES PARA REALIZAÇÃO DO TORNEIO ESPORTIVO RURAL. 1 extracted
materia 90/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F IRMÃ MARIA FIRMINA SIMON PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1 extracted
materia 91/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 6.333,24 AO GRUPO NATIVO CANGUÇUENCE RAUL SILVEIRA PARA EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE DANÇA. 1 extracted
materia 92/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F FRANCISCO JOSÉ BARBOSA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 1 extracted
materia 93/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 36.600,00 A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MOREIRA PRA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 1 extracted
materia 94/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 13.500,00 A APAE PRA AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS PARA OS ALUNOS. 1 extracted
materia 95/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 34.100,00 A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANGELO PRA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. 1 extracted
materia 96/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 32.600,00 A ESCOLA MUNICIPAL VINTE DE SETEMBRO PRA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 1 extracted
materia 97/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F FRANCISCO MEIRELES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 1 extracted
materia 98/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F GONÇALVES DIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 1 extracted
materia 99/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I MARIA IVONETE TESSMANN PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSINO. 1 extracted
materia 100/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$40.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA URBANA E TRANSPORTES PARA AQUISIÇÃO DE QUEBRA MOLAS DE BORRACHA 1 extracted
materia 101/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I SANTA CLARA DE ASSIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSINO. 1 extracted
materia 102/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JOSÉ MARIA DUTRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 1 extracted
materia 103/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$132.666,47 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPRA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E IMAGEM 1 extracted
materia 104/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 131.333,24 A UBS DO BAIRRO PRADO PRA COMPLEMENTO AO VALOR DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR A UNIDADE DE SÁUDE. 1 extracted
materia 105/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$15.000,00 A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FRANCISCO MEIRELES PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE PILATES 1 extracted
materia 106/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JOAQUIM NABUCO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 1 extracted
materia 107/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 A EMEI GEMMA MARIA BUSATO DOS SANTOS PRA AQUISIÇÃO DE 6 APARELHOS DE AR CONDICIONADO. 1 extracted
materia 108/2025 2025-12-17 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$30.000,00 A APAE CANGUÇU PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA SUA SALA DE INFORMÁTICA. 1 extracted
materia 60/2025 2025-12-15 Emenda MODIFICA ART. 1º DO PLO 172/2025. 1 extracted
materia 225/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária REDEFINE PADRÕES, QUANTIDADES E EXTINGUE E CRIA CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 5.663/2025 DE 07.01.2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O PROVIMENTO DE CCS, FGS E GES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 133/2025) 1 extracted
materia 226/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 141/2025) 1 extracted
materia 227/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária “REDUZ CARGA HORÁRIA E ALTERA REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 134/2025). 1 extracted
materia 228/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária “CRIA 01(UMA) VAGA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E REDUZ 01(UMA) VAGA NO CARGO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DA DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2605/2005 E ALTERAÇÕES E LEI 1532.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 132/2025). 1 extracted
materia 502/2025 2025-12-15 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO IBRA 1 extracted
materia 503/2025 2025-12-15 Pedido de Providência SOLICITO CONSERTO DE BOEIRO ENTUPIDO NO ARES ALEGRE, EM FRENTE A CASA DA DOUTORA PATRICIA PETERS. 1 extracted
materia 504/2025 2025-12-15 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ANTIGO MOINHO DO JOSÉ HARTER QUE LIGA IGUATEMI A NOVA GONÇALVES TENDO COMO REFERENCIA: ABAIXO DA ANTIGA ESCOLA HORTÊNCIO ROSA 1 extracted
materia 505/2025 2025-12-15 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO TÉCNICA E QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA PONTE DO CORREDOR DO ANTIGO MOINHO DO JOSÉ HARTER QUE LIGA IGUATEMI A NOVA GONÇALVES TENDO COMO REFERENCIA: ABAIXO DA ANTIGA ESCOLA HORTÊNCIO ROSA NO MATO DE EUCALIPTO 1 extracted
materia 506/2025 2025-12-15 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA FEITO AVALIAÇÃO TÉCNICA E TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DOS AMARAL QUE SAI NA ESTRADA DO IBRA 1 extracted
sessao 50 2025-12-15 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 223/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL 12(DOZE) MOTORISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 139/2025) 1 extracted
materia 224/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA EM COMODATO PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL (CIEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 140/2025) 1 extracted
sessao 5 2025-12-11 Sessão Solene 0 no document
materia 20/2025 2025-12-09 Moção MOÇÃO DE APOIO AO JORNAL TRADIÇÃO, QUE ALCANÇOU SUA MILÉSIMA EDIÇÃO, RECONHECENDO OS SERVIÇOS JORNALÍSTICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E À REGIÃO. 1 extracted
materia 21/2025 2025-12-09 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO COMETIDO PELO VEREADOR TONY OLIVEIRA, DO PARTIDO PODEMOS, CONTRA A VEREADORA HÉLEN CABRAL, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, DO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 58/2025 2025-12-09 Emenda “DISPÕE SOBRE A LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. FICA INCLUIDA NA PL A SEGUINTE AÇÃO: CRIA O PROGRAMA PECUÁRIA FORTE 1 extracted
materia 59/2025 2025-12-09 Emenda ALTERA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 197/2025 PARA AUTORIZAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2025, A 13ª PARCELA DO TICKET-ALIMENTAÇÃO AOS SEUS SERVIDORES. 1 extracted
materia 87/2025 2025-12-09 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ( IFA ) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) 1 extracted
materia 200/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A ASSOCIAÇÃO CANGUÇUENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ( A.C.F.C ) – CNPJ 07.849.316/0001-00 1 extracted
materia 201/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JUESC DA FLORIDA (A.C.E.J.F.) – CNPJ 62.231.932/0001-00 1 extracted