| materia |
158/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA E REPARO DE BUEIRO NO CORREDOR DOS TURCOS, ASSENTAMENTO PERSEVERANTES NA LUTA, ARMADA - 5º DISTRITO. |
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| sessao |
8 |
2023-06-28 |
Audiência Pública - AP |
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4/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Resolução |
APLICA PENALIDADE NOS TERMOS DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA ISABEL CRISTINA GONÇALVES BORGES. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA ALEX RIBEIRO LEMES E EDUARDA PERES LEMES. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA JANETI TEREZINHA CARDOSO VARGAS. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VIII - DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO, MÉRITO EM SAÚDE E MÉRITO IMPRENSA E INCLUI O ART. 27-B, O ART. 28-B E O ART. 29-B, NA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO. |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 11.493.919,20 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 58/2023) |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
SOLICITO O EMPENHO DO MUNICÍPIO PARA COM A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INCLUSIVE COM A ATUALIZAÇÃO NO RECENTE PROGRAMA CRIADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, FNS. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
SOLICITO REPAROS, RESTAURAÇÃO E A RECONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA LOCALIDADE DO HERVAL 2° DISTRITO, UMA NO CORREDOR QUE SAI NO SALÃO KRUMEREICH, E OUTRA QUE SAI NA PROPRIEDADE DO SR. BRUNO KOHLER. PEDIDO DOS MORADORES DA REGIÃO EM ESPECIAL DO SR. ARNO SCHMEICHEL. |
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| sessao |
34 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 11.175,82 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 056/2023). |
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| materia |
153/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA DA SANTA CLARA DEVIDO A SUAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
SOLICITO MANUTENÇÃO NO BOEIRO DA ESTRADA DA SANTA CLARA, PRÓXIMO AO REMANSO. |
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| materia |
155/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA AVENIDA EXÉRCITO NACIONAL, UM NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA FERNANDO OSÓRIO, E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM O INÍCIO DA RUA FIRMINA MOREIRA. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO JUNTO A PISTA ATLÉTICA, AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PELA PREFEITURA, OU EM FORMATO DE PARCERIA, DE UM BICICLETÁRIO, PARA QUE OS USUÁRIOS DO LOCAL POSSAM GUARDAR SUAS BICICLETAS EM SEGURANÇA. |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA (ABRIGO), OU READEQUAÇÃO DO ESPAÇO JUNTO AO PRÉDIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E AGORA TAMBÉM DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, POIS A SITUAÇÃO É PREOCUPANTE, TANTO NOS DIAS DE VERÃO (EXTREMO SOL E CALOR), TANTO COMO NOS DIAS DE FRIO E CHUVA QUE ESTAMOS VIVENCIANDO E DEVEM SE ACENTUAR COM A CHEGADA DO INVERNO, POIS AS PESSOAS AGUARDAM EM FILA, NA RUA. |
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| materia |
152/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
SOLICITO O RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, CONSIDERANDO O INCOMODO QUE ELES ESTÃO CAUSANDO AOS MORADORES DAS ÁREAS ONDE ELES ESTÃO LOCALIZADOS, CAUSANDO MAU CHEIRO E ACUMULO DE SUJEIRA. |
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| sessao |
33 |
2023-06-21 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO LEGISLATIVA PARA AUXILIAR NA DEFESA DA CULTURA DO TABACO E AMPLIAR O MOVIMENTO DE SENSIBILIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE TENHA UMA POSIÇÃO, NA COP-10, QUE PROTEJA A PRODUÇÃO NO BRASIL. |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
SOLICITO QUE HAJA CORREÇÃO, ACRÉSCIMO, NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
150/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO DO CORREDOR DOS QUINTANAS, EM DIREÇÃO AO PANTANOSO. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ESCOLA M. E. F. GERALDO ANTÔNIO TELESCA, PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO GAROTO E GAROTA GAT, NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, NA SEDE SOCIAL DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, PROMOVIDO ANUALMENTE PELA ESCOLA, EM QUE FORAM TITULADOS 16 ALUNOS E ALUNAS. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE INCLUI, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A OBRIGATORIEDADE DA ABORDAGEM DE CONTEÚDOS QUE PROMOVAM O COMBATE AO RACISMO. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VIII E INCLUI OS ARTIGOS 27-A, 28-A E O 29-A, NA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES. |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E ESTABELECE O PROJETO EQUIPE MÉDICA E AMBULÂNCIA EM EVENTOS COMO VELOTERRA, RALY, RODEIOS, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO REPAROS NA RUA TENENTE EDGAR WERHLI, EM FRENTE AO ATACADO BECKER, NO BAIRRO ISABEL. |
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| sessao |
32 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES PRODUTORES DE TABACO DE CANGUÇU E REGIÃO. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR-HAMILTON MORAES COELHO |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR- MARTA COUTO DE OLIVEIRA |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR-IARA GONÇALVES BRAGA MARTINS |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU A PERMITIREM A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DO TRABALHO DE PARTO, DO PARTO E DO PÓS-PARTO. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM, PARA: ESCOLA E. E. F. FELICIANO BARCELLOS NUNES, PELA PASSAGEM DE SEUS 75 ANOS DE ATIVIDADES EM PROL DA EDUCAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM JUNHO DO CORRENTE ANO |
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| sessao |
31 |
2023-06-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR - PAULO ADÃO SILVA DA SILVA - PATO |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-13 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS PONTES DO INTERIOR DE CANGUÇU. |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REPARO DA PONTE SOBRE A SANGA DO CORTUME NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A BENTO GONÇALVES – VILA NOVA. |
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| sessao |
7 |
2023-06-13 |
Audiência Pública - AP |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-12 |
Pedido de Cassação |
PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. APRESENTADO PELA SENHORA ELIANE PEREIRA RUSCH. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-12 |
Pedido de Cassação |
PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. APRESENTADO PELA ONG CIEM (CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL). |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-12 |
Emenda |
EMENDA AO PR 03/2023. ALTERA O NOME DA COMISSÃO PARA "COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LGBTQIAPN+, POVOS TRADICIONAIS E POVOS ORIGINÁRIOS". |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 4.803/2019 DE 03.05.2019 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANGUÇU/RS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 050/2023). |
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| sessao |
30 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO - À JORNALISTA AGREDIDA DÉLIS ORTIZ. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO IPE-SAÚDE, O PLC Nº 259/2023, PROTOCOLADO EM REGIME DE URGÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO ÚLTIMO DIA 18 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Informação |
SOLICITO QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS DESPACHOS REFERENTE AO PROCESSO Nº 2009/12/007537, PROTOCOLADO NA PREFEITURA EM 23/12/2009. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATO DE CAMINHÃO PIPA E COMPRA DE ÁGUA NO PERÍODO DE ESTIAGEM DE 2022-2023 |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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