| materia |
17/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO NO CORREDOR DA TUNA, 3°DISTRITO. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NO PASSO DO SARAIVA, PASSANDO RESIDÊNCIA DO OTÁVIO BRANDI, NO TRAVESSÃO QUE LIGA COM O PASSO DO LOURENÇO, 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA COMUNIDADE CORAÇÃO DIVINO. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795/82 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/2023). |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZAR OS ESGOTOS PÚBLICOS DOS EFLUENTES QUE MARGEIAM A CIDADE DE CANGUÇU E CONSOLIDA CONSTRUÇÕES LOCALIZADAS AS SUAS MARGENS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO TOTAL. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Pedido de Informação |
SOLICITO NOVOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO NOVAMENTE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PONTE DO LAGEADO, RINCÃO DOS CRAVOS, 4º DISTRITO. |
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| sessao |
1 |
2023-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA EXÉRCITO NACIONAL, ENTRE AS RUA SILVEIRA TAVARES E FERNANDO OSÓRIO. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Pedido de Informação |
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, DOS LOTEAMENTOS RECENTEMENTE APROVADOS PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO ENTORNO DA REPRESA DA CORSAN, NO BAIRRO VILA IZABEL. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA COM INCLUSÃO DO ART. 168A, INC. I E II E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE TRATA SOBRE O TRANSPORTE ESPECÍFICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Pedido de Informação |
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS CARGOS EM COMISSÃO E ESTAGIÁRIOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ARROIO DA DIVISA, NO 3° DISTRITO. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
PATROLAMENTO DO CORREDOR DO GUARÁ. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
PATROLAMENTO DAS RUAS - TRAVESSA I E II PASSANDO A PONTE DA RUA 21 DE ABRIL EM DIREÇÃO A BR 392. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
PATROLAMENTO DO CORREDOR DOS PESSEGUEIROS, ONDE ENTRA NO JOSÉ HARTER E SAI NA ESTRADA PRINCIPAL DA NOVA GONÇALVES. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA IZABEL, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVENÇÕES - CETAC, DE: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ODILON DE ALMEIDA MESKO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BICA NO 3° DISTRITO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA C, DO LOTEAMENTO DOS JORGE, DE “EDMAR SCHUBERT BORN”, SEGUNDA RUA PARALELA AO SUDOESTE DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO TRIÂNGULO. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DO PROGRESSO, NO 3° DISTRITO. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA B, DO LOTEAMENTO DOS JORGE, DE “MARIA LESSA COELHO”, PRIMEIRA RUA PARALELA AO SUDOESTE DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO TRIÂNGULO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DA SANTA CLARA. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS , EXTRAORDINÁRIAS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU E TODOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DA VENDA DA LAGOA, NO 3° DISTRITO. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NO CORREDOR DOS DUTRAS, E REFORMA NA PONTE DO MESMO CORREDOR, PERTO DA PROPRIEDADE DO SR. IRANI ROSA, LOCALIZADO NA COXILHA DOS AMARAL 1° DISTRITO, PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA ANTES DO COMÉRCIO DO ZEZÉ DIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NO CORREDOR Á DIREITA DA ASSOCIAÇÃO SANTO ÂNGELO DA COXILHA DOS AMARAL 1° DISTRITO ATÉ Á SAÍDA NO PASSO DO VALADÃO 1° DISTRITO, PERTO DA E.M.E.F SANTA MARIA, E TAMBÉM ATÉ A SAÍDA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS AMARAL NOVAMENTE. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA LEI Nº 5.254/2022 DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/2023). |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA LEI Nº 5.254/2022 DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 002/2023). |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIO E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 007/2023). |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
SOLICITO COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS GRANDES NA VILA DA PEDREIRA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PONTE DO PASSO DAS CARRETAS, RINCÃO DOS CRAVOS, 4º DISTRITO. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART.78 DA LEI 3689.2012, de 17.01.2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS, A UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/2023). |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E COOPERATIVA DOS ESTUDANTES DE CANGUÇU – COOESC E O VALOR DAS PASSAGENS FIXADO PARA O ANO LETIVO DE 2023. |
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| sessao |
1 |
2023-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA” (MENSAGEM EXECUTIVA 003/2023). |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.825 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.603/2005, COMPILA, CONSOLIDA E REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO E EXTINGUE CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E CRIA CARGOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE, QUE INTEGRA O ANEXO II E III DA LEI Nº 2.605/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 004/2023) - VETO PARCIAL. |
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| materia |
159/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ONEROSAMENTE A PARTICULAR O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 131/2022). |
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| materia |
160/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU (MENSAGEM EXECUTIVA 130/2022)". |
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| sessao |
76 |
2022-12-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
176/2022 |
2022-12-20 |
Pedido de Informação |
SOLICITO QUE SEJAM INFORMADOS A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO CONTRATO COM A EMPRESA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
384/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
SUGIRO AMPLIAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO TRÁFEGO DA RUA FRANKLIN MÁXIMO MOREIRA, A PARTIR DA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-19 |
Substitutivo |
Emenda substitutiva a Mensagem Executiva 113/2022. |
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| materia |
30/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA JOICINARA VOIGHT DE OLIVEIRA. |
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| materia |
53/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MADRE MANUELA SIMÕES EM FRENTE AO Nº 127. |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA A ESCOLINHA DE FUTSAL VILLAREALL. |
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| materia |
158/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 129/2022). |
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| materia |
173/2022 |
2022-12-19 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO RELATIVO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU. |
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| materia |
174/2022 |
2022-12-19 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS VEÍCULOS DA SAÚDE. |
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