| materia |
175/2022 |
2022-12-19 |
Pedido de Informação |
SOLICITAM-SE INFORMAÇÕES REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO NA RUA ÂNGELO GRANA GARCIA. |
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| materia |
382/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COM FOCO PRINCIPAL NA CAPTAÇÃO DE INDÚSTRIA FUMAGEIRAS. |
1 |
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| materia |
383/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL E NAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DA SOLIDEZ. |
1 |
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| sessao |
75 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
156/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 128/2022). |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE VISA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DOS CAMINHONEIROS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO. |
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| materia |
169/2022 |
2022-12-16 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO QUE SEJAM INFORMADOS A ESTA CASA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE OS ATENDIMENTOS DE FONOAUDIOLOGIA, PSICOLÓGICO E PSICOPEDAGÓGICO PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
170/2022 |
2022-12-16 |
Pedido de Informação |
SOLICITO QUE SEJAM INFORMADOS A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS SOBRE O CHAMADO EM REDES SOCIAIS DA PREFEITURA, PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS PARA A EMPRESA TERCEIRIZADA PELO MUNICÍPIO, VCG TECNOLOGIA. |
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| materia |
171/2022 |
2022-12-16 |
Pedido de Informação |
SOLICITO QUE SEJAM INFORMADOS A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 442/2022, QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE. |
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| materia |
172/2022 |
2022-12-16 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022. |
1 |
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| materia |
381/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DE PONTE, NA ESTRADA PASSANDO O COLÉGIO JOAQUIM NABUCO, NA DIVISA COM A SOLIDÃO PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE JESUS FURTADO (DUCA). |
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| materia |
51/2022 |
2022-12-14 |
Emenda |
Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material de construção para distribuição para famílias carentes (Construção, ampliação ou reforma de casa). R$ 200.000,00 |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-12-14 |
Emenda |
Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material Hospitalar de mobilidade (Cadeiras de roda / banho, andadores, muletas, camas hospitalares), para empréstimo para pessoas carentes que necessitam destes equipamentos. R$ 150.000,00 |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-12-14 |
Emenda |
Iluminação Pública Rua Vereador Beto Sá. R$ 400.000,00 |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-12-14 |
Emenda |
Auxílio Estiagem para abertura de poços e bebedouros, para agricultores do município, sendo destinado a quantia de R$ 50.000,00 para cada distrito, para contratação de maquinário. R$ 250.000,00 |
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| materia |
55/2022 |
2022-12-14 |
Emenda |
Apoiar as atividades culturais das Entidades Tradicionalistas, de Danças Típicas Alemãs e de Artes Marciais. R$ 70.000,00 |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-12-14 |
Emenda |
Pessoal e encargos – Garantir a complementação / equiparação salarial dos Auxiliares de Enfermagem ao salário dos Técnicos de Enfermagem. R$ 500.000,00 |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-12-14 |
Emenda |
Aquisição de elevador a ser instalado no prédio do pronto atendimento e Secretaria de Saúde. R$ 300.000,00 |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-12-14 |
Emenda |
Lar de Idosos. R$50.000,00 |
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| materia |
155/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.982/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 122/2022). |
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| sessao |
74 |
2022-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
379/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
SOLICITO COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL DE SENHA NA RECEPÇÃO DA CEEE EQUATORIAL NA UNIDADE LOCALIZADA NA RUA JOÃO DE DEUS NUNES. |
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| materia |
380/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA BAIXADA DO RODEIO. |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA ACADEMIA SIMONE OLIVEIRA E ESCOLA NUNES MARCIAIS, PELO ‘’26° TAÇA ZONAL SUL DE TAEKWONDO’’ REALIZADO DIA 04/12/22, O QUAL TEVE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO, DESTAQUE EM ESPECIAL AO MESTRE LUÍS NUNES, COMO MESTRE DE ARTES MARCIAIS, EM QUE NO ANO DE 2016, RECEBEU O TÍTULO DE GRANDE MESTRE E ENTROU PARA O LIVRO ‘’GRANDES MESTRES NACIONAIS DO TAEKWONDO’’. |
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| materia |
153/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR – PAFE ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" (MENSAGEM EXECUTIVA N° 127/2022). |
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| materia |
154/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO QUADRO INFORMATIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS. |
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| materia |
167/2022 |
2022-12-12 |
Pedido de Informação |
REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 149, ACERCA DE GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA 35º CIRANDA ESTUDANTIL NATIVISTA. |
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| materia |
168/2022 |
2022-12-12 |
Pedido de Informação |
REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 144, REFERENTE AS REFERÊNCIAS E PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
376/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NA ESTRADA QUE VAI PARA 4º DISTRITO, PASSANDO A ESCOLA QUEIMADA, À ESQUERDA. |
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| materia |
377/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOS APARTAMENTOS BELA VISTA. |
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| materia |
378/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
SOLICITO, QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NA ESTRADA QUE VEM DA COLÔNIA PALMA X IGUATEMI, NO ENTRONCAMENTO, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO EDSON VOLZ, DEVIDO AO GRANDE MOVIMENTO NO LOCAL, E O PERIGO EMINENTE DE ACIDENTES. |
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| sessao |
73 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2022-12-07 |
Audiência Pública - AP |
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| sessao |
72 |
2022-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
“INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 123/2022). |
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| materia |
150/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO E EXTINGUE CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E CRIA CARGOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE, QUE INTEGRA O ANEXO II E III DA LEI Nº 2.605/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 113/2022) - VETO. |
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| materia |
151/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU A ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 121/2022). |
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| materia |
163/2022 |
2022-12-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITAM-SE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADE MATERNO INFANTIL. |
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| materia |
164/2022 |
2022-12-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITO ESCLARECIMENTO REFERENTE ÀS DENÚNCIAS DE FALTA DE PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA PAPEL PARA A APLICAÇÃO DE VACINAS. |
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| materia |
165/2022 |
2022-12-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS INFORMAÇÃO SOBRE O BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA CAROLINO ANÇA FILHO NO BAIRRO IZABEL. |
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unsupported_format
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| materia |
166/2022 |
2022-12-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO TRIÂNGULO. |
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| sessao |
3 |
2022-12-06 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
162/2022 |
2022-12-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO. ASSUNTO: PONTE DO RINCÃO DO SALSO QUE VAI PARA A COXILHA DOS CUNHAS. |
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| sessao |
71 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
149/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ONEROSAMENTE A PARTICULARES O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 125/2022). |
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| materia |
52/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
FAÇO A INDICAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: QUE HAJA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NA AV. 21 DE ABRIL. |
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| materia |
374/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DE PONTE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ESPIGÃO 1° DISTRITO, PRÓXIMO A ANTIGA FABRICA HELBIG. |
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| materia |
375/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS QUINTANA. |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-30 |
Emenda |
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº138/2022 que “CRIA E EXTINGUE CARGOS, RESPECTIVAS VAGAS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2.605/2005 E ALTERAÇÕES”. |
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| materia |
148/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 124/2022)". |
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