| norma |
3882/2014 |
2014-06-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
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| norma |
3883/2014 |
2014-06-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
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| norma |
3884/2014 |
2014-06-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| norma |
3885/2014 |
2014-06-03 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.006/2003, DE 17 DE ABRIL DE 2003, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE "SOBREAVISO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
NOMEIA ÁREA DE 915,90M², DESAFETADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 3.857/2014, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, COMO “RUA ARMINDO WINGERT”. |
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| materia |
31/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA UNIDADE DA CORSAN DE DOIS IRMÃOS SENHOR ONEIDE CASTRO E O SUPERINTENDENTE ADJUNTO REGIONAL DA CORSAN, SENHOR UBIRATAN DA CUNHA. |
1 |
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| materia |
32/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUERENDO ESCLARECIMENTOS AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOBRE DENÚNCIA FEITA PELA SENHORA DEISE BRANDÃO REFERENTE A RÁDIO QUE TRANSMITE A SESSÃO DA CÂMARA. TAMBÉM SOBRE A OMISSÃO DO SENHOR PRESIDENTE EM NÃO TER IMPEDIDO A INVASÃO DESTA SENHORA NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014 E AINDA SOBRE O PORTAL TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA, POIS LÁ NÃO CONSTAM AS ÚLTIMAS DESPESAS DISCRIMINADAS. |
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| materia |
33/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DAS DESPESAS DISCRIMINADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REFERENTE AO ANO DE 2014, COM EXCEÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. |
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| sessao |
20 |
2014-06-02 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
34/2014 |
2014-05-27 |
Pedido de Informação |
POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE REAJUSTE NOS ÚLTIMOS ANOS DO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS AOS CPMS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO?
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| materia |
51/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA QUE PROMOVA CURSOS E OFICINAS, VOLTADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES DE 12 A 14 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
52/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DA CIDADE VIABILIZEM A OFERTA E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ. |
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| materia |
53/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
QUE AS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS DE DOIS IRMÃOS E EMPRESAS DE OUTROS RAMOS DA INDÚSTRIA ADIRAM OU, AS QUE JÁ ENCONTRAM-SE ENGAJADAS, ASSIM PERMANEÇAM E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, AUMENTEM O NÚMERO DE VAGAS EM SEU QUADRO FUNCIONAL PARA BENEFICIÁRIOS DO PROJETO JOVEM APRENDIZ. |
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| materia |
112/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PEDREIRO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
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| materia |
113/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei |
"ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.487/2008, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE "DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
114/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
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| materia |
115/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
1 |
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| materia |
116/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
1 |
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| materia |
117/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.006/2003, DE 17 DE ABRIL DE 2003, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE "SOBREAVISO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
7/2014 |
2014-05-27 |
Resolução |
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. |
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| norma |
13/2014 |
2014-05-27 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA HELOISA CONCEIÇÃO DE LIMA FERNANDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETORA LEGISLATIVA A PARTIR DO DIA 27 DE MAIO DE 2014. |
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| norma |
3872/2014 |
2014-05-27 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3873/2014 |
2014-05-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3874/2014 |
2014-05-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3875/2014 |
2014-05-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI. |
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| norma |
3876/2014 |
2014-05-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3877/2014 |
2014-05-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS, POR SEDIAR E PELA PARTICIPAÇÃO NA 12ª TAÇA DOS CAMPEÕES DE BOLÃO, OCORRIDA NO DIA 24/05/2014. |
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| materia |
224/2014 |
2014-05-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DOS CORDÕES E LIMPEZA DA RUA EDGAR RAMISCH, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
225/2014 |
2014-05-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA COLOCADO PLACA PARE NA ENTRADA DA BR 116, SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS HENRICH. |
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| sessao |
19 |
2014-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA RUI BARBOSA, JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES, PARA FAZER DA RUA MÃO ÚNICA OU ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM DOS LADOS. |
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| materia |
50/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA UMA LEI QUE ESTABELEÇA A POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUXILIAR AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SINISTRO COM UMA SUBVENÇÃO NA FORMA DE ALUGUEL SOCIAL. |
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| norma |
3869/2014 |
2014-05-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| norma |
3870/2014 |
2014-05-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
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| norma |
3871/2014 |
2014-05-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
8/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. |
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| materia |
29/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOÃO? |
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| materia |
30/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Informação |
QUAL A PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL? |
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| materia |
31/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Informação |
QUAL A PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO? |
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| materia |
32/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Informação |
-QUAL A PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE? |
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| materia |
33/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Informação |
COMO ESTÁ O ANDAMENTO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO? |
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| materia |
108/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI |
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| materia |
109/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
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| materia |
110/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
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| materia |
111/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834,2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013 E 3.571/2013." |
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| norma |
6/2014 |
2014-05-20 |
Resolução |
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2014, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-19 |
Pedido de Informação |
HÁ LANÇAMENTOS NO CADASTRO TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA DE DÉBITOS DECORRENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SÃO JOSÉ NO ANO DE 2011 E 2012? |
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| materia |
28/2014 |
2014-05-19 |
Pedido de Informação |
POR QUAIS MOTIVOS NÃO ESTÁ SENDO COLOCADO A TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA MIGUEL IGNÁCIO BERWIAN, ESQUINA COM A RUA PEDRO ENZWEILER NO BAIRRO TRAVESSÃO? SENDO A RUA PÚBLICA A QUEM CABE FAZER AS MELHORIAS DA MESMA? |
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