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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2014 2014-05-19 Indicação QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA CAMAS FAWLER (CAMAS HOSPITALARES) PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 49/2014 2014-05-19 Indicação QUE O MUNICÍPIO CONSTRUA UM CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA NO BAIRRO VALE DIREITO. 1 unsupported_format
materia 220/2014 2014-05-19 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA FREDERICO SCHERER, NO BAIRRO TRAVESSÃO. 1 unsupported_format
materia 221/2014 2014-05-19 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO FINAL DA RUA CAMINHO DE PEDESTRE, 38, NO BAIRRO BEIRA RIO. 1 unsupported_format
materia 222/2014 2014-05-19 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇADA AO LONGO DA RUA ONZE AMIGOS ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE MORRO REUTER. 1 unsupported_format
materia 223/2014 2014-05-19 Pedido de Providência QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO PRIMAVERA, VIABILIZANDO ONDE SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR A ALTA VELOCIDADE. 1 unsupported_format
materia 106/2014 2014-05-16 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." 1 extracted
materia 107/2014 2014-05-16 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." 1 extracted
norma 3854/2014 2014-05-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3861/2014 2014-05-16 Lei Municipal ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3862/2014 2014-05-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3863/2014 2014-05-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3864/2014 2014-05-16 Lei Municipal CRIA 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, 02 (DOIS) CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE 'ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3865/2014 2014-05-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3866/2014 2014-05-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3867/2014 2014-05-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3868/2014 2014-05-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 7/2014 2014-05-13 Projeto de Resolução PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2014, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JORACIR FILIPIN E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 10/2014 2014-05-13 Moção PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO NÃO DESLOQUE POLICIAIS MILITARES DE DOIS IRMÃOS PARA PORTO ALEGRE DURANTE O PERÍODO DA COPA DO MUNDO DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR QUADRI E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 11/2014 2014-05-13 Moção PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIE AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA LEVANTADA A INTERDIÇÃO PARCIAL DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GRAWER FILHO, DO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BECKER E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 29/2014 2014-05-13 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR JORACIR FILIPIN REQUERENDO QUE SEJA CEDIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2014 ÀS 09:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DO COMITÊ CAI EM CONJUNTO COM SEMA E A EMPRESA PROFIL PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DA FASE C, REFERENTE VAZÃO REFERENCIA OUTORGA ENQUADRAMENTO, CRONOGRAMAS, RECURSOS,ETC. FAZENDO PARTE DO PLANO DE AÇÕES ATIVIDADES PARA ATENDIMENTO DE METAS DA FASE B . 1 unsupported_format
materia 30/2014 2014-05-12 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROENÇA DE LIMA REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELEFONIA OI, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO MAL SINAL DE INTERNET NO BAIRRO TRAVESSÃO. 0 no document
materia 44/2014 2014-05-12 Indicação QUE SEJA ADQUIRIDA NOVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROENÇA DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 45/2014 2014-05-12 Indicação QUE SEJA INSTALADA UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA JARDIM DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO.DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROENÇA DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 46/2014 2014-05-12 Indicação QUE SEJA DADO AOS MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO A OPORTUNIDADE DE FAZEREM A TRANSFERÊNCIA DE TÍTULOS DE ELEITOR NO PRÓPRIO BAIRRO, É NECESSÁRIO UM RESPONSÁVEL DO TRIBUNAL ELEITORAL NO LOCAL AO MENOS UM DIA PARA QUE SEJAM FEITAS AS TRANSFERÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROENÇA DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 0 no document
materia 202/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA VERIFICADA A QUANTIDADE EXCESSIVA DE CALCÁRIO EM POÇO LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON DE LIMA PROENÇA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 203/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A REVISÃO GERAL DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JORACIR FILIPIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 204/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BUEIRO E TUBULAÇÕES NAS RUAS GUILHERME JOHANN, 561 E RUA PEDRO HANSEN, 131, BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JORACIR FILIPIN E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 205/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MÁRIO SPERB, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROENÇA DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 206/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA FECHADA AS LATERAIS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MÁRIO SPERB, COLOCADO TOLDO, RAMPA E QUE SEJA FEITO A VERIFICAÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA PARTE INTERNA DA ESCOLA. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROENÇA DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 207/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE LUZ NA RUA GUILHERME JOHANN,LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROENÇA DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 208/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA E REPAROS NOS ESGOTOS LOCALIZADOS NA RUA ALFREDO JOHANN, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROENÇA DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 209/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA COLOCADO MAIS LÂMPADAS NA RUA PEDRO ENZWEILER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CEZAR GEHRKE E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 210/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJAM FEITAS ADEQUAÇÕES QUANTO AOS BRINQUEDOS NA NOVA PRAÇA DA ESCOLA MÁRIO SPERB, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CEZAR GEHRKE E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 211/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA VERIFICADO O PROBLEMA DO GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS SOLTOS NA RUA PEDRO ENZWEILER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO.DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CEZAR GEHRKE E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 212/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NA SALA DOS PROFESSORES, BANHEIROS E MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO DA ESCOLA JARDIM DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEONEL DORNELLES E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 213/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJAM FEITAS CALÇADAS EM TODO O BAIRRO TRAVESSÃO, ONDE AINDA NÃO TEM. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEONEL DORNELLES E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 214/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO CAMPANHAS, COLOCADO PLACAS, FEITO DIVULGAÇÃO DE DATAS SOBRE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHOS E OUTROS TIPOS DE LIXOS NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEONEL DORNELL E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 215/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO NOTIFICAÇÃO PARA QUE NÃO CONTINUEM DEPOSITANDO LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ASSIS, Nº 23 E NO TERRENO QUE FICA ENTRE A RUA MARÍLIA E RUA ALFREDO GRIMM, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BECKER E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 216/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA CONSERTADA A BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALOÍSIO MALDANER, ESQUINA COM A RUA ASSIS, NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BECKER E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 217/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA PINHAL ALTO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO EM FRENTE AOS Nº 20 E Nº 40, NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BECKER E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 218/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA COLOCADA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO HANSEN, 538, NO BAIRRO TRAVESSÃO.DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BECKER E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 219/2014 2014-05-12 Pedido de Providência QUE SEJA VERIFICADO O PROBLEMA DAS QUEDAS DE ENERGIA NA RUA PEDRO ENZWEILER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JORACIR FILIPIN E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 101/2014 2014-05-09 Projeto de Lei "ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 103/2014 2014-05-09 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." 1 extracted
materia 104/2014 2014-05-09 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO". 1 extracted
materia 105/2014 2014-05-09 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." 1 extracted
norma 3855/2014 2014-05-07 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3857/2014 2014-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL” 1 extracted
norma 3858/2014 2014-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted