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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2014 2014-04-06 Portaria NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 unsupported_format
norma 3822/2014 2014-04-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3823/2014 2014-04-04 Lei Municipal AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3824/2014 2014-04-04 Lei Municipal ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.749/2013, DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 3825/2014 2014-04-04 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 1 extracted
norma 9/2014 2014-03-27 Portaria NOMEIA MACIEL SCHAUMLOEFFEL 1 unsupported_format
norma 8/2014 2014-03-26 Portaria EXONERA THAÍS ENGELMANN TEIXEIRA ALLES 1 unsupported_format
norma 3826/2014 2014-03-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3827/2014 2014-03-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3828/2014 2014-03-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-25 Emenda à Lei Orgânica Municipal “ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
norma 7/2014 2014-03-25 Portaria "DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DOS 240 APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL DAS FLORES." 1 unsupported_format
materia 20/2014 2014-03-24 Requerimento OS VEREADORES SIGNATÁRIOS VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROQUE WAGNER, FALECIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 21/2014 2014-03-24 Requerimento OS VEREADORES SIGNATÁRIOS VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. CATHARINA HELGA WINGERT, FALECIDA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2014. 1 unsupported_format
norma 6/2014 2014-03-24 Portaria “DESIGNA A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA NO PERÍODO DE 24 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2014” 1 unsupported_format
materia 3/2014 2014-03-21 Moção PARABENIZANDO O SR. LUIZ SCHAUMLOEFFEL PELO EXEMPLAR TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DO CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 4/2014 2014-03-21 Moção PARABENIZANDO O SR. MARCOS ALLES E DIRETORIA DO CONSEPRO PELA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
norma 3813/2014 2014-03-21 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES. 1 extracted
norma 3814/2014 2014-03-21 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 3816/2014 2014-03-21 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 3817/2014 2014-03-21 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES. 1 extracted
norma 3818/2014 2014-03-21 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXILIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 3819/2014 2014-03-21 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 3820/2014 2014-03-21 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3821/2014 2014-03-21 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 3808/2014 2014-03-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3809/2014 2014-03-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3810/2014 2014-03-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3811/2014 2014-03-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3812/2014 2014-03-19 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VELE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Legislativo “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES” 1 unsupported_format
materia 2/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Legislativo “ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” 1 unsupported_format
materia 3/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Legislativo “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” 1 unsupported_format
materia 4/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Legislativo “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” 1 unsupported_format
materia 5/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Legislativo “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS”. 1 unsupported_format
materia 6/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Legislativo “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”. 1 unsupported_format
materia 19/2014 2014-03-17 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CEDIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2014 ÀS 19H30, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA UNIVALES. 1 unsupported_format
norma 3/2014 2014-03-17 Resolução “CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DOS 240 APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL DAS FLORES”. 1 unsupported_format
materia 3/2014 2014-03-14 Projeto de Resolução “CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DOS 240 APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL DAS FLORES”. 1 unsupported_format
materia 18/2014 2014-03-14 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O SR. JOÃO LUIZ WEBER E DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “CHOCO CIRCUS – UM DOCE DE PÁSCOA”, A FIM DE QUE APRESENTEM O PROJETO E ESCLAREÇAM DÚVIDAS. 1 unsupported_format
norma 3806/2014 2014-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DI ATÉ O LIMITE FIXADO, A PERMITIR O USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3807/2014 2014-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-11 Resolução “CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA” 1 unsupported_format
norma 2/2014 2014-03-11 Resolução “INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES: VALE DOS SINOS, VALE DO PARANHANA, VALE DO CAÍ E REGIÃO DA ENCOSTA DA SERRA” 1 unsupported_format
norma 4/2014 2014-03-11 Portaria “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2014” 1 unsupported_format
norma 5/2014 2014-03-11 Portaria “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2014” 1 unsupported_format
materia 2/2014 2014-03-10 Projeto de Resolução “INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES: VALE DOS SINOS, VALE DO PARANHANA, VALE DO CAÍ E REGIÃO DA ENCOSTA DA SERRA” 1 unsupported_format
materia 17/2014 2014-03-10 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONCLUSÃO DOS 240 APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL DAS FLORES. 1 unsupported_format
materia 1/2014 2014-03-06 Projeto de Resolução “CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA” 1 unsupported_format
materia 13/2014 2014-03-05 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO A SRA. LIXIA STOFFEL SUPERINTENDENTE DA FADI, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO EM FERIADOS. 1 unsupported_format