br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3772/2014 2014-01-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3773/2014 2014-01-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3774/2014 2014-01-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3775/2014 2014-01-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3776/2014 2014-01-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-22 Portaria NOMEAÇÃO HELOISA CONCEIÇÃO DE LIMA FERNANDES 1 unsupported_format
norma 3990/2014 2014-01-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-10 Portaria EXONERA A SERVIDORA NAIANA STEFFANE CLOSS 1 unsupported_format
norma 3762/2014 2014-01-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS - PRÓ-SINOS. 1 extracted
norma 3763/2014 2014-01-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3764/2014 2014-01-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3765/2014 2014-01-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3766/2014 2014-01-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3767/2014 2014-01-08 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI 395 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-07 Requerimento O VEREADOR PAULO CEZAR GEHRKE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, § 1º E 6º E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JANEIRO À 28 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. 1 unsupported_format
norma 3737/2013 2013-12-20 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 3754/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3755/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3756/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3757/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO 'PROGRAMA MAIS MÉDICOS'. 1 extracted
norma 3758/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 3759/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COLHEITA, MANTENEDORA DA CASA DA CRIANÇA ÁGAPE ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 3760/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3761/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3738/2013 2013-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3739/2013 2013-12-17 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANIMAIS. 1 extracted
norma 3740/2013 2013-12-17 Lei Municipal INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL, CRIA 01 (UM) CARGO DE FISCAL AMBIENTAL ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3741/2013 2013-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3742/2013 2013-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3743/2013 2013-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3744/2013 2013-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS E A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DOIS IRMÃOS - APAE E A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3745/2013 2013-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. 1 extracted
norma 3746/2015 2013-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3747/2013 2013-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3749/2013 2013-12-17 Lei Municipal INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2014. 1 extracted
norma 3750/2013 2013-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3751/2013 2013-12-17 Lei Municipal CRIA 01 (UM) CARGO MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3752/2013 2013-12-17 Lei Municipal INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL, CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3753/2013 2013-12-17 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 398 EM TODA A SUA EXTENSÃO PARA A RUA WILLIBALDO ALOYSIO FRIHLICH. 1 extracted
norma 3748/2013 2013-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 12/2013 2013-12-10 Resolução CRIA E REGULA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS 1 unsupported_format
norma 3736/2013 2013-12-06 Lei Municipal NOMEIA O TRECHO DE CONTINUAÇÃO DA RUA MARÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO TRAVESSÃO, COMO RUA MARÍLIA. 1 extracted
norma 11/2013 2013-12-04 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 unsupported_format
norma 3725/2013 2013-12-04 Lei Municipal CRIA E INCLUI NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, A ZONA MISTA INDUSTRIAL, AMPLIA A ZONA MISTA 1, ALTERA ÍNDICES URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3726/2013 2013-12-04 Lei Municipal ALTERA O ART. 21 DA LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PREPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS". 1 extracted
norma 3727/2013 2013-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3728/2013 2013-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3729/2013 2013-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3730/2013 2013-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3731/2013 2013-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted