| materia |
14/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, A FIM DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DAS CRECHES EM FERIADOS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES: VALE DOS SINOS, VALE DO PARANHANA, VALE DO CAÍ E REGIÃO DA ENCOSTA DA SERRA. |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
O VEREADOR LUIZ BATISTA REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, § 1º E 6º E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11 DE MARÇO À 24 DE MARÇO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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| norma |
3801/2014 |
2014-03-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3802/2014 |
2014-03-05 |
Lei Municipal |
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 3.749/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| norma |
3803/2014 |
2014-03-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO COLHEITA, MANTENEDORA DA CASA DA CRIANÇA ÁGAPE, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-27 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O SR. LUIZ SCHAUMLOEFFEL, A FIM DE QUE APRESENTE UM RELATÓRIO DA SUA GESTÃO A FRENTE DO CONSEPRO NOS ÚLTIMOS ANOS. |
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| norma |
3805/2014 |
2014-02-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3804/2014 |
2014-02-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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1/2014 |
2014-02-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTÔNIO PAULO RENZ REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, § 1º E 6º E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE MARÇO À 24 DE MARÇO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O PROMOTOR PÚBLICO, CONSELHO TUTELAR E BRIGADA MILITAR, A FIM DE QUE SEJA DISCUTIDO A VIDA DOS ADOLESCESTES NA CIDADE. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
OS VEREADORES SIGNATÁRIOS VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALFREDO RINCKER, FALECIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2014, AOS 87 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O SR. NEI FERNANDO FERRAZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
VEREADOR SÉRGIO LUIZ FINK REQUER CÓPIA DAS GRAVAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NESTA DATA, ASSIM COMO REQUER QUE DIGA, POR ESCRITO, SE HOUVE A SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA MANTER A ORDEM EM VIRTUDE DO TUMULTO OCORRIDO DURANTE A SESSÃO. |
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| norma |
3795/2014 |
2014-02-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3796/2014 |
2014-02-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3797/2014 |
2014-02-21 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI 3.669/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3799/2014 |
2014-02-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3800/2014 |
2014-02-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-17 |
Moção |
APOIO AO MOVIMENTO PELA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL, MOVIMENTO O QUAL ESTÁ REALIZANDO A PRIMEIRA PLENÁRIA REGIONAL PELA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO CARLOS HEIZE, DO PP, SOBRE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013, ONDE REFERIU “QUE QUILOMBOLAS, ÍNDIOS, GAYS, LÉSBICAS, TUDO QUE NÃO PRESTA...” |
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| norma |
3791/2014 |
2014-02-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3792/2014 |
2014-02-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3793/2014 |
2014-02-14 |
Lei Municipal |
CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| norma |
3794/2014 |
2014-02-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA AES SUL, A FIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA EM DOIS IRMÃOS E A DEMORA PARA RESTABELECER. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA VIVO, A FIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROBLEMA DE FALTA DE SINAL E VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
OS VEREADORES SIGNATÁRIOS VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA CELITA DULLIUS, FALECIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2014, AOS 68 ANOS DE IDADE. |
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| norma |
3777/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3778/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
3779/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
3780/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
ALTERA OS ART.105 E 107, DA LEI Nº 1.883/2001, DE 13 DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3781/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3782/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 280 (DUZENTOS E OITENTA) DIAS DUAS DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 3.299/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, E PRORROGAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3783/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3784/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 02 (DOIS) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA E 09 (NOVE) MONITORES EDUCACIONAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
3785/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO MULTIPLICAR ATÉ O LIMITE FIXADO. |
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| norma |
3786/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3787/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3788/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL AMBIENTAL, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ROÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3789/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3790/2014 |
2014-02-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-06 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONSÁVEL PELO INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV), A FIM DE QUE APRESENTEM OS SEUS TRABALHOS EM RELAÇÃO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
O VEREADOR JAIR FRANCISCO QUILIN REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, § 1º E 6º E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE FEVEREIRO À 24 DE MARÇO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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| norma |
3768/2014 |
2014-01-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3769/2014 |
2014-01-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3770/2014 |
2014-01-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
3771/2014 |
2014-01-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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