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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 201/1975 1975-11-13 Lei Ordinária Abre crédito especial no montante de CR$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/1975 1975-10-10 Lei Ordinária Autoriza venda de prédio, independente de concorrência, e dá outras providências. 1 extracted
norma 198/1975 1975-10-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o exercício de 1976. 1 extracted
norma 195/1975 1975-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Parcelamento de débitos de calçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/1975 1975-08-27 Lei Ordinária Sem Ementa - Trata de doação a Construtora Pampas Ltda. 1 extracted
norma 193/1975 1975-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banrisul S/A Crédito Financiamento e Investimento, até o limite de CR$ 295.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1975 1975-08-08 Lei Ordinária Sem Ementa - Trata de isenções a empresa. 1 extracted
norma 188/1975 1975-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de diárias. 1 extracted
norma 190/1975 1975-06-16 Lei Ordinária Dá a denominação de Rua Brasil a Via Pública Especificada. 1 extracted
norma 191/1975 1975-06-16 Lei Ordinária Altera a Lei nº 70/68 de 11/03/68. 1 extracted
norma 192/1975 1975-06-16 Lei Ordinária Institui a Bandeira do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 189/1975 1975-06-13 Lei Ordinária Concede isenção da taxa de conservação de estradas e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/1974 1974-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir terreno de propriedade de Alfeu Miguel Matiello e Mercedes Maria Matiello. 1 extracted
norma 185/1974 1974-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de até 50% na tarifa de táxi. 1 extracted
norma 186/1974 1974-12-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar e de outras providências. 1 extracted
norma 181/1974 1974-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder emenda na Lei Municipal nº 166/73, de 12 de outubro de 1973, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, para o exercício de 1974. 1 extracted
norma 182/1974 1974-12-02 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/1974 1974-11-29 Lei Ordinária Autoriza a venda, mediante concorrência pública, de um caminhão velho de propriedade da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 184/1974 1974-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir, mediante concorrência, um caminhão. 1 extracted
norma 180/1974 1974-10-25 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, para o exercício de 1975. 1 extracted
norma 179/1974 1974-09-27 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de locação, em nome da Prefeitura, com Dona Pierina Dall'Agnol Rovéa. 1 extracted
norma 178/1974 1974-09-25 Lei Ordinária Isenta de taxa de licença para execução de obras. 1 extracted
norma 176/1974 1974-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber em doação um imóvel da Prefeitura da Nova Prata. 1 extracted
norma 177/1974 1974-09-08 Lei Ordinária Autoriza a doação de Terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/1974 1974-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria da Saúde para construção de Posto de Saúde de Nova Bassano. 1 extracted
norma 174/1974 1974-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Contratar Empréstimo no valor líquido de CR$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros). 1 extracted
norma 173/1974 1974-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar a Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted
norma 172/1974 1974-04-20 Lei Ordinária Abre crédito especial no montante de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), e dá recurso. 1 extracted
norma 171/1974 1974-03-12 Lei Ordinária Altera vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/1973 1973-12-28 Lei Ordinária Autoriza a Doação de Terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/1973 1973-12-01 Lei Ordinária Alteração Introduzida ao Código Tributário com referência ao Art. 73, da tabela anexa de taxa de licença para localização e exercício de atividade. 1 extracted
norma 167/1973 1973-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a negociar letras do Tesouro do Estado. 1 extracted
norma 168/1973 1973-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 164/1973 1973-10-16 Lei Ordinária Autoriza operação de crédito e abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/1973 1973-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Saúde. 1 extracted
norma 166/1973 1973-10-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, para o exercício de 1974. 1 extracted
norma 162/1973 1973-09-26 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno, fixa compromisso e dá outras providências. 1 extracted
norma 163/1973 1973-09-22 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/1973 1973-08-31 Lei Ordinária Altera o Sistema Viário do Plano Diretor e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/1973 1973-07-02 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 142/73 e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/1973 1973-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/1973 1973-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato para aquisição de um veículo "camionete" e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/1973 1973-06-01 Lei Ordinária Cria a divisão Municipal de Educação (D.M.E.) no Município de Nova Bassano e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/1973 1973-05-07 Lei Ordinária Fixa preço hora para máquinas e veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/1973 1973-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Prata para locação de um paiol para explosivos e acessórios, de propriedade daquele órgão público. 1 extracted
norma 149/1973 1973-05-07 Lei Ordinária Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar do Município. 1 extracted
norma 150/1973 1973-05-07 Lei Ordinária Sem ementa. Trata da Junta de Serviço Militar de Nova Bassano. 1 extracted
norma 151/1973 1973-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um COMPRESSOR DE AR PORTÁTIL. 1 extracted
norma 152/1973 1973-05-07 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de locação, em nome da Prefeitura Municipal de Nova Bassano, com dona Pierina Dall'Agnol Rovéa, de salas para funcionamento de serviços deste Órgão Público e da respectiva Câmara Municipal. 1 extracted
norma 153/1973 1973-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S. A., e dá outras providências. 1 extracted