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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 257/1978 1978-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura e o Município de Nova Bassano, visando objetivar condições de cooperação recíproca quando ao controle, expansão, descentralização e atualização de Ensino de Primeiro Grau no Meio Rural. 1 extracted
norma 254/1978 1978-02-27 Lei Ordinária Dá denominação da Rua Vereador Aldo Mazzotti a Via Pública especificada. 1 extracted
norma 253/1978 1978-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio (contrato) com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS. 1 extracted
norma 249/1977 1977-12-27 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e autoriza dar baixa de contas do ativo realizável no Balanço, por insubsistência. 1 extracted
norma 250/1977 1977-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para construção da Escola São Bernardo situada na Linha Silva Jardim. 1 extracted
norma 251/1977 1977-12-27 Lei Ordinária Estabelece o valor referência do Município para fins de cobrança dos tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 252/1977 1977-12-27 Lei Ordinária Introduz alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 247/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de CR$ 188.000,00 - Cento e oitenta e oito mil cruzeiros e dá recursos. 1 extracted
norma 248/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de CR$ 28.000,00 - vinte e oito mil cruzeiros e dá outros recursos. 1 extracted
norma 244/1977 1977-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da roçada e limpeza na parte fronteira às propriedades rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/1977 1977-10-31 Lei Ordinária Cria taxa de iluminação pública. 1 extracted
norma 241/1977 1977-08-31 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desportos (C.M.D.) e dá outras providências. 1 extracted
norma 242/1977 1977-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com a Firma Helo Engenharia e Construções Ltda. 1 extracted
norma 243/1977 1977-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para receber auxílio de CR$ 150.000,00. 1 extracted
norma 239/1977 1977-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Cooperativa Agrícola Mixta Bassanense Ltda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 240/1977 1977-06-27 Lei Ordinária Cria Função Gratificada, estabelece o valor da Função Gratificada e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/1977 1977-05-26 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 234/77 e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/1977 1977-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para receber auxílio de CR$ 132.500,00. 1 extracted
norma 237/1977 1977-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender um caminhão. 1 extracted
norma 232/1977 1977-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Sociedade Educação de Caridade das Irmãs do Imaculado Coração de Maria e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/1977 1977-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para construção de uma unidade escolar na localidade Luiz de França Projeto Faz. 1 extracted
norma 234/1977 1977-03-30 Lei Ordinária Autoriza operação de Crédito, abertura de Crédito Especial, a doação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/1977 1977-03-30 Lei Ordinária Doa um Imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul, com área de 2.100 m². 1 extracted
norma 231/1977 1977-02-28 Lei Ordinária Autoriza a participação do Município na Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CINTEA. 1 extracted
norma 230/1976 1976-09-10 Lei Ordinária Autoriza a reduzir taxa e receber imóveis em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/1976 1976-08-13 Lei Ordinária Autoriza a reduzir taxa de receber imóveis em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/1976 1976-08-13 Lei Ordinária Autoriza a reduzir taxa e receber imóveis em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 228/1976 1976-08-13 Lei Ordinária Autoriza a reduzir taxa de calçamento e receber imóveis em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 213/1976 1976-07-12 Lei Ordinária Autoriza a contratar locação de uma sala do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/1976 1976-07-12 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de terreno isentar taxas e impostos e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/1976 1976-07-12 Lei Ordinária Autoriza a reduzir taxa e receber imóveis em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/1976 1976-07-12 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/1976 1976-07-12 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de terreno, isenta de taxa de calçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/1976 1976-07-12 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/1976 1976-06-17 Lei Ordinária Altera redação do Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 196/75. 1 extracted
norma 212/1976 1976-06-11 Lei Ordinária Abre crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 214/1976 1976-06-11 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/1976 1976-06-11 Lei Ordinária Autoriza a reduzir e cancelar taxa, a reduzir largura de rua, a receber imóveis em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/1976 1976-06-11 Lei Ordinária Sem ementa - Aumenta Perímetro Urbano. 1 extracted
norma 218/1976 1976-06-11 Lei Ordinária Altera o Sistema Viário e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/1976 1976-06-11 Lei Ordinária Autoriza a reduzir largura de rua. 1 extracted
norma 220/1976 1976-06-11 Lei Ordinária Autoriza firmar compromisso de compra e venda de uma faixa de terra. 1 extracted
norma 206/1976 1976-04-09 Lei Ordinária Altera o Plano Diretor e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/1976 1976-03-12 Lei Ordinária Cria representação para o cargo de Secretário Municipal e autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 208/1976 1976-03-12 Lei Ordinária Altera vencimentos do cargo de Secretário Municipal. 1 extracted
norma 211/1976 1976-02-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 203/1975 1975-12-19 Lei Ordinária Concede o título de cidadão de Nova Bassano ao Padre Elias Bordignon. 1 extracted
norma 205/1975 1975-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de CR$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil cruzeiros) e dá recursos. 1 extracted
norma 204/1975 1975-11-19 Lei Ordinária Abre crédito especial no montante de CR$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos cruzeiros) e dá recursos. 1 extracted
norma 200/1975 1975-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS - e dá outras providências. 1 extracted