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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 357/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerário aos servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Introduz alterações no código tributário municipal referente as taxas de serviços urbanos e taxa de expediente e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/1981 1981-12-29 Lei Ordinária É atribuída uma gratificação mensal ao Professor Público Estadual, regularmente colocado à disposição do Município. 1 extracted
norma 360/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Estabelece o valor referência do Município de Nova Bassano para fins de cobrança dos tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil cruzeiros) e dá recursos. 1 extracted
norma 362/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Cria função gratificada de secretário municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/1981 1981-12-01 Lei Ordinária Estabelece o valor da função gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27/03/77. 1 extracted
norma 355/1981 1981-11-10 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 330/80 de 25/11/1980. 1 extracted
norma 349/1981 1981-09-29 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil cruzeiros) e dá recursos. 1 extracted
norma 350/1981 1981-09-29 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 3.250.000,00 e dá recursos. 1 extracted
norma 351/1981 1981-09-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, para o exercício de 1982. 1 extracted
norma 347/1981 1981-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terra para abertura de Rua. 1 extracted
norma 348/1981 1981-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terreno urbano destinada a abertura de rua. 1 extracted
norma 345/1981 1981-09-02 Lei Ordinária Cria Projetos e Insere no Orçamento Programa Exercício de 1981. 1 extracted
norma 346/1981 1981-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de Terra para alargamento de rua. 1 extracted
norma 340/1981 1981-08-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação, visando a execução de Projeto de Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal - PROMUNICÍPIO - pela Quota Federal. 1 extracted
norma 341/1981 1981-08-06 Lei Ordinária Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 342/1981 1981-08-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação duas áreas de terra destinadas a abertura de ruas. 1 extracted
norma 343/1981 1981-08-06 Lei Ordinária Autorização para o Executivo Municipal assinar Contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para receber auxílio financeiro. 1 extracted
norma 344/1981 1981-08-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar áreas de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 339/1981 1981-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um terreno destinado a abertura de rua. 1 extracted
norma 338/1981 1981-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/1981 1981-03-31 Lei Ordinária Autoriza a realização de operação de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 336/1981 1981-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um terreno destinado a abertura de rua. 1 extracted
norma 324/1980 1980-12-29 Lei Ordinária Estabelece o perímetro urbano da Cidade de Nova Bassano. 0 no document
norma 331/1980 1980-12-29 Lei Ordinária Introduz alterações no Código Tributário Municipal referente a taxas de licença para execução de obras e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/1980 1980-12-29 Lei Ordinária Estabelece o valor referência do Município de Nova Bassano para fins de cobrança dos Tributos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 334/1980 1980-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de diárias. 1 extracted
norma 335/1980 1980-12-29 Lei Ordinária Estabelece o valor da função gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27/03/1977. 1 extracted
norma 333/1980 1980-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender Máquina Rodoviária. 1 extracted
norma 328/1980 1980-11-25 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 300.000,00 e dá recursos. 1 extracted
norma 329/1980 1980-11-25 Lei Ordinária Abre créditos suplementares e reduz dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 330/1980 1980-11-25 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 215/76 de 12/04/1976. 1 extracted
norma 322/1980 1980-10-10 Lei Ordinária Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Educação para aquisição de Equipamentos Escolares. 1 extracted
norma 323/1980 1980-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Educação para aquisição de Equipamentos Escolares e Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros) 1 extracted
norma 319/1980 1980-08-26 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 760.00,00 - setecentos e sessenta mil cruzeiros. 1 extracted
norma 320/1980 1980-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber auxílio no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), e suplementar dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 321/1980 1980-08-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 1.225.000,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil cruzeiros e dá recursos. 1 extracted
norma 317/1980 1980-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para a construção e ampliação de prédio escolar. 1 extracted
norma 318/1980 1980-07-02 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras de calçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/1980 1980-05-27 Lei Ordinária Concede anistia da multa aos contribuintes em atraso com os pagamentos da taxa de calçamento. 1 extracted
norma 314/1980 1980-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber auxílio e abrir crédito suplementar, no valor de CR$ 300.000,00 1 extracted
norma 315/1980 1980-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber auxílio e suplementa dotações orçamentárias no valor de CR$ 722.539,32 1 extracted
norma 316/1980 1980-05-27 Lei Ordinária Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 311/1980 1980-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender máquinas rodoviárias. 1 extracted
norma 312/1980 1980-04-02 Lei Ordinária Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 306/1979 1979-12-28 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de terreno, isenta taxa de calçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 307/1979 1979-12-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros). 1 extracted
norma 308/1979 1979-12-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 417.377,90 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e setenta e sete cruzeiros e noventa centavos). 1 extracted
norma 309/1979 1979-12-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros). 1 extracted