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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 469/1985 1985-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 131.810.000,00 (cento e trinta e um milhões e oitocentos e dez mil cruzeiros) e dá recursos. 1 extracted
norma 463/1984 1984-11-23 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEI MUNICIPAIS N 397/83, 398/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 464/1984 1984-11-23 Lei Ordinária Reajusta a função gratificada do cargo de Capataz de Serviços Rurais. 1 extracted
norma 465/1984 1984-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de diárias. 1 pending_ocr
norma 466/1984 1984-11-23 Lei Ordinária Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar, criados pela Lei Municipal nº 405/83 de 12.08.1983. 1 extracted
norma 467/1984 1984-11-23 Lei Ordinária Reajusta os salários dos servidores municipais, dos cargos que mencionar, conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983 e Lei Municipal nº 406/83 de 25.11.1983 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 462/1984 1984-10-26 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 236.250.000,00 (duzentos e trinta e seis milhões e duzentos e cinquenta mil cruzeiros) e dá recursos. 1 extracted
norma 457/1984 1984-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra ao Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 458/1984 1984-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal/RS sob consignações. 1 extracted
norma 456/1984 1984-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Valor de CR$ 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros) a título de auxílio ao Forum da Comarca de Nova Prata e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/1984 1984-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 453/1984 1984-08-10 Lei Ordinária Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 454/1984 1984-08-10 Lei Ordinária Altera Denominação de Escola Municipal. 1 extracted
norma 455/1984 1984-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para receber recursos destinados à expansão e melhoria do ensino. 1 extracted
norma 450/1984 1984-06-29 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de C$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil cruzeiros) e dá recursos. 1 pending_ocr
norma 447/1984 1984-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra para a reconstrução da Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Pedro Lessa. 1 extracted
norma 448/1984 1984-06-15 Lei Ordinária Cancela a dívida ativa inscrita em nome de Udila Fanton Silvestri. 1 extracted
norma 449/1984 1984-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Contrato de Locação com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 451/1984 1984-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato para a implantação de Telefonia Rural Social. 1 extracted
norma 442/1984 1984-06-01 Lei Ordinária Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83, de 10.06.1983 e Lei nº 426/83 de 25.11.1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/1984 1984-06-01 Lei Ordinária Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar criados pela Lei Municipal nº 405/83 de 12.08.1983. 1 extracted
norma 444/1984 1984-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de diárias. 1 extracted
norma 445/1984 1984-06-01 Lei Ordinária Reajusta a Função Gratificada do Cargo de Capataz de Serviços Rurais. 1 extracted
norma 446/1984 1984-06-01 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos cargos criados pelas Leis Municipais nº 397/83, 398/83 de 25 de março de 1983, e do valor da Função Gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27 de março de 1977 e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/1984 1984-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra e subsequentemente doá-la ao Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 441/1984 1984-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar duas áreas de terras ao Estado do Rio Grande do Sul. 1 pending_ocr
norma 438/1984 1984-02-24 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 19, LETRA A E ARTIGO 68, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/82 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 439/1984 1984-02-24 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de CR$ 1.000.000,00 e dá recursos. 1 extracted
norma 434/1984 1984-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 429/1984 1984-02-10 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos cargos criados pelas Leis Municipais nº 397/83, 398/83 de 25 de março de 1983 e do Valor da Função Gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27 de março de 1977 e dá outras providências. 1 extracted
norma 435/1984 1984-02-10 Lei Ordinária Libera o calçamento dos loteamentos Pioneiro e Medabil e dá outras providências. 1 extracted
norma 436/1984 1984-02-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Compromisso com Luiz Raymundo Boito e sua mulher Neusa De Santi Boito e dá outras providências. 1 extracted
norma 437/1984 1984-02-10 Lei Ordinária Instalação de Iluminação Pública na Ponte sobre o Rio Carreiro, na divisa de Serafina Corrêa e Nova Bassano. 1 pending_ocr
norma 432/1984 1984-01-27 Lei Ordinária Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. 1 pending_ocr
norma 433/1984 1984-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terreno urbano de ADELINO BAÚ e esposa EGIDE SEGANFREDO BAÚ e toda a área atingida pela Rua Brasil de propriedade do Espólio da viúva AMABILE PAGNOCELLI BAÚ e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 430/1984 1984-01-01 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 21.080.000,00 (vinte e um milhão e oitenta mil cruzeiros) e dá recursos. 1 extracted
norma 431/1984 1984-01-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 428/1983 1983-12-05 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Nova Bassano. 1 pending_ocr
norma 424/1983 1983-11-25 Lei Ordinária Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar, criados pela Lei Municipal nº 405/83 de 12.08.1983. 1 extracted
norma 425/1983 1983-11-25 Lei Ordinária Reajusta a função gratificada do cargo de capataz de serviços rurais. 1 pending_ocr
norma 426/1983 1983-11-25 Lei Ordinária Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 427/1983 1983-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de diárias. 1 pending_ocr
norma 420/1983 1983-10-27 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984-1985-1986. 1 extracted
norma 423/1983 1983-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/1983 1983-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terra urbana com 5.200 m² e adquirir uma área de terra urbana de 1.600 m² de Affonso Alcides Dall'Igna e sua mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 421/1983 1983-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios a diversas entidades de classe e dá outras providências. 1 extracted
norma 418/1983 1983-09-23 Lei Ordinária Autoriza a realização de Operação de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 417/1983 1983-09-09 Lei Ordinária Altera uma área Verde projetada no Plano Diretor. 1 extracted
norma 413/1983 1983-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Ministério dos Transportes com a finalidade de receber Verbas destinadas na Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Pontilhões e/ou Recuperação e Abastecimentos de Máquinas. 1 extracted