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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 570/1987 1987-09-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 3.700.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/1987 1987-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE ALCIDES LUIZ GABARDO PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 569/1987 1987-08-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 2.750.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 567/1987 1987-06-26 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos, salários e funções gratificadas, dos funcionários e servidores municipais fixados pelas Leis Municipais nº 555/87, 556/87, 557/87, 558/87, 559/87, 560/87, 561/87, 562/87, 563/87, 564/87 e 565/87 de 02 de junho de 1987, e dá outras providências. 1 extracted
norma 555/1987 1987-06-02 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 397/83 DE 25.03.83 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/77 DE 27 E MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/1987 1987-06-02 Lei Ordinária REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 405/83 DE 12/08/1983. 1 pending_ocr
norma 557/1987 1987-06-02 Lei Ordinária Reajusta a função gratificada do cargo de Capataz de Serviços Rurais. 1 extracted
norma 558/1987 1987-06-02 Lei Ordinária REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 547/87 DE 09/02/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/1987 1987-06-02 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS PARA O CARGO DE SUB-PREFEITO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 524/86 DE 15/08/1986. 1 extracted
norma 560/1987 1987-06-02 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais. 1 pending_ocr
norma 561/1987 1987-06-02 Lei Ordinária Reajusta os salários do cargo de mecânico e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/1987 1987-06-02 Lei Ordinária Reajusta os salários da função de Marteleteiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/1987 1987-06-02 Lei Ordinária Reajusta os salários do cargo de Escriturária junto ao Cartório Eleitoral. 1 extracted
norma 564/1987 1987-06-02 Lei Ordinária Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983, e Lei Municipal nº 426/83 de 25.11.1983 e Lei Municipal n 467/84 de 23.11.1984 e Lei Municipal n 478/85 e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/1987 1987-06-02 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519/86, DE 13.06.1986. 1 extracted
norma 566/1987 1987-06-02 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 535/86 DE 17.11.1986. 1 extracted
norma 554/1987 1987-04-24 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 535/86 DE 17/11/1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/1987 1987-03-27 Lei Ordinária Reajusta os salários dos Servidores Municipais no cargo de professores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 552/1987 1987-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, do Sr. Reinaldo Damini e sua mulher uma área de terras e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 553/1987 1987-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir a complementação integral de execução das obras de infra estrutura do Loteamento PIONEIRO e dá outras providências. 1 extracted
norma 538/1987 1987-02-09 Lei Ordinária Reajusta os salários do cargos de Escriturária junto ao Cartório Eleitoral. 1 pending_ocr
norma 540/1987 1987-02-09 Lei Ordinária Reajusta a função gratificada do cargo de Capataz de Serviços Rurais. 1 extracted
norma 542/1987 1987-02-09 Lei Ordinária REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 405/83 DE 12.08.1983. 1 extracted
norma 543/1987 1987-02-09 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 397/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 544/1987 1987-02-09 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 545/1987 1987-02-09 Lei Ordinária REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONAR CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 403/83 DE 10.06.1983, E LEI MUNICIPAL 426/83 DE 25.11.1983 E LEI MUNICIPAL Nº 467/84 DE 23.11.1984 E LEI MUNICIPAL Nº 478/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 546/1987 1987-02-09 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS PARA O CARGO DE SUB-PREFEITO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 524/86, DE 15/08/1986. 1 extracted
norma 547/1987 1987-02-09 Lei Ordinária Cria cargos, fixa salários e dá outras providências. 1 extracted
norma 548/1987 1987-02-09 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519/86 DE 13.06.1986. 1 extracted
norma 549/1987 1987-02-09 Lei Ordinária Reajusta as diárias do Prefeito Municipal, Funcionários e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 550/1987 1987-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de locação entre a Prefeitura Municipal de Nova Bassano e o Sr. Leonel Brandalise dá outras providências. 1 extracted
norma 539/1987 1987-02-07 Lei Ordinária Reajusta os salários do cargo de mecânico e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 541/1987 1987-02-07 Lei Ordinária Reajusta os salários da função de marteleteiro e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 537/1986 1986-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Nova Bassano. 1 extracted
norma 529/1986 1986-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Alcides Luiz Gabardo e/ou seus sucessores para procederem desmembramento de área urbana e procedem edificações e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/1986 1986-11-17 Lei Ordinária Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/1986 1986-11-17 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 530/1986 1986-10-10 Lei Ordinária Reajusta o valor das diárias do Prefeito Municipal, funcionários e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 531/1986 1986-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de locação entre a Prefeitura Municipal de Nova Bassano e o Sr. Leonel Brandalise e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/1986 1986-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terreno urbano da PIA sociedade dos padres carlistas destinada ao alargamento das ruas Silva Jardim e Brasil e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 528/1986 1986-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terreno urbano de Nelsi Luiz Moresco, Marly Pierina Moresco Bodanese, Claudio Antonio Moresco e Ivan Carlos Moresco, destinada a abertura da Rua Pandolfi e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/1986 1986-09-26 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o exercício de 1987. 1 extracted
norma 533/1986 1986-09-26 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1987, 1988 e 1989. 1 extracted
norma 534/1986 1986-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios a diversas entidades de classe e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/1986 1986-09-12 Lei Ordinária Altera o sistema viário e área verde do Plano Diretor e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/1986 1986-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar a firma Daniele Móveis Ltda um transformador de 45 kva e 50-m3 de brita para construção e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/1986 1986-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação duas áreas de terreno urbano destinadas ao alargamento da Rua Silva Jardim e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 524/1986 1986-08-15 Lei Ordinária Cria Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/1986 1986-06-27 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 422/83 DE 11 DE OUTUBRO DE 1983. 1 extracted
norma 522/1986 1986-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Bassano e dá outras providências. 1 extracted