| norma |
677/1990 |
1990-09-05 |
Lei Ordinária |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
673/1990 |
1990-08-23 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 667/90 DE 15 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
674/1990 |
1990-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
675/1990 |
1990-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
670/1990 |
1990-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O SR. LEONEL BRANDALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
671/1990 |
1990-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE GUERINO CASAGRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
672/1990 |
1990-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS DE AMÁLIA MURARO BALZAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
667/1990 |
1990-06-21 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 666/90 DE 01 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
668/1990 |
1990-06-21 |
Lei Ordinária |
Cria Gratificação de Supervisão de Ensino, Estabelece o Valor da Gratificação, e dá outras providências. |
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| norma |
669/1990 |
1990-06-21 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 32.550.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
666/1990 |
1990-06-01 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 663/90; DE 27 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
664/1990 |
1990-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
665/1990 |
1990-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS) A SOCIEDADE RECREATIVA BASSANENSE DE DESPORTOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
662/1990 |
1990-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UMA PROFESSORA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATIVIDADES FUNCIONAIS JUNTO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PADRE COLBACHINI |
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| norma |
663/1990 |
1990-04-27 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 658/90 DE 15 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
661/1990 |
1990-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LIMITES DE IDADE E GRAUS DE INSTRUÇÃO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
659/1990 |
1990-04-04 |
Lei Ordinária |
Cria Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, Estabelece Funções, Requisitos para Provimento, Condições de Trabalho e dá outras providências. |
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| norma |
660/1990 |
1990-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UMA PROFESSORA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATIVIDADES FUNCIONAIS JUNTO À INSPETORIA VETERINÁRIA ZOOTÉCNICA DE NOVA BASSANO. |
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| norma |
658/1990 |
1990-03-15 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 655/90 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
656/1990 |
1990-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O SR. LEONEL BRANDALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
657/1990 |
1990-02-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO INTUITO DE MANTER E INCREMENTAR A INSIMINAÇÃO ARTIFICIAL EM SUÍNOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
655/1990 |
1990-02-05 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI Nº 654/89 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
653/1989 |
1989-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
654/1989 |
1989-12-29 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 651/89 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
651/1989 |
1989-12-07 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL 650/89 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
652/1989 |
1989-12-07 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
650/1989 |
1989-11-22 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/89 DE 19 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
649/1989 |
1989-11-09 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 719.000,00 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
645/1989 |
1989-10-19 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 644/89 DE 21 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
644/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 642/89, DE 31 DE AGOSTO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
643/1989 |
1989-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
640/1989 |
1989-08-31 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
641/1989 |
1989-08-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
642/1989 |
1989-08-31 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 634/89 DE 22 DE JUNHO DE 1989. FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 613/88 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
638/1989 |
1989-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
639/1989 |
1989-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
635/1989 |
1989-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O SR. LEONEL BRANDALISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
636/1989 |
1989-08-03 |
Lei Ordinária |
CRIA E IMPLANTA O VIVEIRO FLORESTAL MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS VEGETAIS. |
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| norma |
637/1989 |
1989-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE NCZ$ 1.260,00 (HUM MIL DUZENTOS E SESSENTA CRUZADOS NOVOS) A ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PE. COLBACHINI E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE IGUAL VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
632/1989 |
1989-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO DE RAYMUNDO DECONTO E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
633/1989 |
1989-06-22 |
Lei Ordinária |
LIBERA PARTE DE ÁREA VERDE, CONSTANTE NO PLANO DIRETOR DA CIDADE. |
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| norma |
634/1989 |
1989-06-22 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/89 DE 24 DE ABRIL DE 1989, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519 DE 13 DE JUNHO DE 1986; E DO CARGO DE CHEFE GERAL DOS SERVIÇOS URBANOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 627/89 DE 05 DE MAIO DE 1989 (FG); E FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO (FG), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 631/89 DE 08 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
630/1989 |
1989-06-08 |
Lei Ordinária |
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º da Lei nº 605-88. |
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| norma |
631/1989 |
1989-06-08 |
Lei Ordinária |
Cria a Função Gratificada de Chefe do Setor de Tributação e dá outras providências. |
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| norma |
627/1989 |
1989-05-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Cargo de Chefe Geral de Serviços Urbanos, Cria a Função Gratificada de Chefe Geral de Serviços Urbanos, Estabelece o valor da Função Gratificada e dá outras providências. |
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| norma |
628/1989 |
1989-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UMA CAMIONETA. |
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| norma |
629/1989 |
1989-04-24 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 622/89 DE 19 DE JANEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
623/1989 |
1989-03-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
625/1989 |
1989-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O SR. LEONEL BRANDALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
626/1989 |
1989-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UMA PROFESSORA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATIVIDADES FUNCIONAIS JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA BASSANO. |
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