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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 624/1989 1989-03-09 Lei Ordinária ALTERA O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE. 1 extracted
norma 621/1989 1989-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE 147,45 (CENTO E QUARENTA E SETE CRUZADOS NOVOS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) A ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PE. COLBACHINI E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE IGUAL VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 622/1989 1989-01-19 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 617/88 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988, E FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 616/88, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 618/1988 1988-12-23 Lei Ordinária Cria a Função Gratificada para o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Viação, Criado pela Lei Municipal nº 37-83 de 25 de março de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 619/1988 1988-12-23 Lei Ordinária APROVA OS LOTEAMENTOS "DO TREVO E SILVA JARDIM" NA ÁREA URBANA NA CIDADE DE NOVA BASSANO. 1 pending_ocr
norma 620/1988 1988-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DE PIERINA ROTINI ZAMPIERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 609/1988 1988-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CZ$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL CRUZADOS) A BRIGADA MILITAR DE NOVA BASSANO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE IGUAL VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/1988 1988-12-09 Lei Ordinária DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 611/1988 1988-12-09 Lei Ordinária DENOMINA A PRAÇA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 612/1988 1988-12-09 Lei Ordinária DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES 1 pending_ocr
norma 613/1988 1988-12-09 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Desporto de Nova Bassano e dá outras providências. 1 extracted
norma 614/1988 1988-12-09 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 615/1988 1988-12-09 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. 1 extracted
norma 616/1988 1988-12-09 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 617/1988 1988-12-09 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 606/88 DE 25 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 605/1988 1988-11-25 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSO. 1 extracted
norma 606/1988 1988-11-25 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 600/88 DE 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 607/1988 1988-11-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 21.836.000,00 (VINTE E UM MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 608/1988 1988-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DE JOSÉ CASAGRANDE E SUA MULHER MARIA RIGO CASAGRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 600/1988 1988-10-28 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 598/88 DE 23 DE SETEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 604/1988 1988-10-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE CRUZADOS) E DÁ RECURSOS. 1 extracted
norma 601/1988 1988-10-25 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 602/1988 1988-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS A DIVERSAS ENTIDADES DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 603/1988 1988-10-25 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989, 1990 E 1991. 1 pending_ocr
norma 599/1988 1988-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 pending_ocr
norma 596/1988 1988-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO RURAL DE IVO BIFFI E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 597/1988 1988-09-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 48.600.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZADOS), E DÁ RECURSOS. 1 pending_ocr
norma 598/1988 1988-09-23 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 595/88 DE 12 DE AGOSTO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 595/1988 1988-08-12 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 592/88 DE 13 DE JULHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/1988 1988-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO DE ARGENTINO ARTIFON E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 591/1988 1988-07-13 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO CAMÉLIA NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE NOVA BASSANO. 1 extracted
norma 592/1988 1988-07-13 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 587/88 DE 10 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 593/1988 1988-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O SR. LEONEL BRANDALISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 594/1988 1988-07-13 Lei Ordinária ALTERA O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE. 1 extracted
norma 589/1988 1988-06-24 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA O MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 586/1988 1988-06-10 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 580/88, DE 20.01.88 E ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/88 DE 29/03/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 587/1988 1988-06-10 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 586/88, DE 10 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/1988 1988-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 585/1988 1988-03-29 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 580/88, DE 20/01/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 582/1988 1988-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVA BASSANO. 1 extracted
norma 583/1988 1988-03-11 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA. 1 extracted
norma 584/1988 1988-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDÊNCIA DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/1988 1988-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O SR. LEONEL BRANDALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 580/1988 1988-01-22 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/87, DE 23/10/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 579/1987 1987-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 573/1987 1987-10-23 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos, salários e funções gratificadas, dos funcionários e servidores municipais fixados pelas Leis Municipais nº 555/87, 556/87, 557/87, 558/87, 559/87, 560/87, 561/87, 562/87, 563/87, 564/87 e 565/87 de 02 de junho de 1987, e alteradas pela Lei Municipal nº 567/87 de 26 de junho de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 578/1987 1987-10-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 1.000.000,00 (HUMMILHÃO DE CRUZADOS) E DÁ RECURSOS. 1 extracted
norma 574/1987 1987-10-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 2.250.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS), E DÁ RECURSOS. 1 pending_ocr
norma 571/1987 1987-09-25 Lei Ordinária ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 572/1987 1987-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GRUPO DE ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE UM PRÉDIO DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted