| norma |
732/1992 |
1992-02-04 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 729/91, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
729/1991 |
1991-12-05 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 727/91 DE 17 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
730/1991 |
1991-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terreno urbano, ao destaguento da Brigada Militar, e dá outras providências. |
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| norma |
728/1991 |
1991-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de uma área de terras urbanas de Sérgio Carlos Zortéa e sua mulher, e de Terezinha Tedesco Dall'Agnol e seu esposo João Dall'Agnol e dá outras providências. |
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| norma |
725/1991 |
1991-10-17 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações no Plano Plurianual de Investimentos aprovado pela Lei 636/90 de 05/09/90 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado pela Lei 705/91 de 20/06/91. |
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| norma |
726/1991 |
1991-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. |
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| norma |
727/1991 |
1991-10-17 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 722/91 DE 12 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
724/1991 |
1991-10-03 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
722/1991 |
1991-09-19 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 717/91 DE 08 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
715/1991 |
1991-08-22 |
Lei Ordinária |
Cria a Função Gratificada do Chefe do Britador Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
716/1991 |
1991-08-22 |
Lei Ordinária |
Cria a Função Gratificada do Chefe do Viveiro Florestal Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
719/1991 |
1991-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Pagamento de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
720/1991 |
1991-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), AO GRUPO ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE. |
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| norma |
721/1991 |
1991-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Pagamento de Diárias e dá outras providências. |
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| norma |
714/1991 |
1991-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CRUZADOS NOVOS COMO PAGAMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
717/1991 |
1991-08-08 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 710/91 DE 20 DE JUNHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
718/1991 |
1991-08-03 |
Lei Ordinária |
Concede Título de "Cidadão de Nova Bassano". |
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| norma |
713/1991 |
1991-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno urbano de Agenor Luiz Bodanese e sua mulher e dá outras providências. |
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| norma |
705/1991 |
1991-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992. |
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| norma |
706/1991 |
1991-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Educação para o triênio 1991/1993. |
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| norma |
708/1991 |
1991-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), A SOCIEDADE RECREATIVA BASSANENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
709/1991 |
1991-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SR. LEONEL BRANDALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
710/1991 |
1991-06-20 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 704/91 DE 24 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
704/1991 |
1991-05-24 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 699/91, DE 18 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
700/1991 |
1991-05-09 |
Lei Ordinária |
Aprova o Loteamento Guerino Somavilla na área urbana na Cidade de Nova Bassano. |
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| norma |
701/1991 |
1991-05-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA SCHIVADEBITTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
702/1991 |
1991-05-09 |
Lei Ordinária |
REDUZ A LARGURA DA AVENIDA BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
703/1991 |
1991-05-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências. |
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| norma |
699/1991 |
1991-04-18 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/91, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
696/1991 |
1991-04-04 |
Lei Ordinária |
Isenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, aos recenseadores do Censo Demográfico. |
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| norma |
695/1991 |
1991-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei que estabelece o ISS - Imposto Sobre Serviços. |
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| norma |
697/1991 |
1991-03-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 566-87 de 02 de junho de 1987. |
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| norma |
698/1991 |
1991-03-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 582-88 de 11 de março de 1988. |
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| norma |
692/1991 |
1991-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terreno urbano de José Benzos e sua mulher e dá outras providências. |
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| norma |
693/1991 |
1991-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SR. LEONEL BRANDALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
694/1991 |
1991-02-20 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 690/91, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991, FIXA VENCIMENTOS DO CARGO DE ALMOXARIFE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 659/90 DE 04 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
690/1991 |
1991-02-04 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÃO GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 688/90, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
691/1991 |
1991-02-04 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
688/1990 |
1990-12-20 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 679/90 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990, E 680/90 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
687/1990 |
1990-11-22 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.230.000,00 (ONZE MILHÕES DUZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
686/1990 |
1990-11-08 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE GABINETE CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 680/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
683/1990 |
1990-10-18 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 679/90 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990, FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA LEI Nº 659/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
684/1990 |
1990-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
685/1990 |
1990-10-15 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO-RS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
681/1990 |
1990-10-02 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA A BANDA MUNICIPAL. |
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| norma |
682/1990 |
1990-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
678/1990 |
1990-09-21 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 16.500.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
679/1990 |
1990-09-20 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 673/90 DE 23 DE AGOSTO DE 1990, FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA LEI Nº 659/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
680/1990 |
1990-09-20 |
Lei Ordinária |
Cria a Função Gratificada de Motorista do Gabinete e dá outras providências. |
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| norma |
676/1990 |
1990-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993. |
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