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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 783/1992 1992-12-07 Lei Ordinária REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 779/92 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/1992 1992-12-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 315.000.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 779/1992 1992-11-25 Lei Ordinária REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 769/92 DE 22 DE OUTUBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 781/1992 1992-11-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 160.500.000,00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 774/1992 1992-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar convênio para prestação de serviços médicos-hospitalares aos servidores municipais efetivos e inativos do Município. 1 extracted
norma 775/1992 1992-11-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 36.850.000,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 778/1992 1992-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL BASSANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 772/1992 1992-11-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 715.000.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 773/1992 1992-11-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 237.000.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 776/1992 1992-11-04 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO-RS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 769/1992 1992-10-22 Lei Ordinária REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 763/92 DE 16 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 770/1992 1992-10-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 26.000.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 771/1992 1992-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AO GRUPO DE ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 768/1992 1992-10-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 418.000.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 767/1992 1992-10-08 Lei Ordinária Cria o Quadro de Extinção do Município, regido pela CLT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 761/1992 1992-09-16 Lei Ordinária Denomina a Praça da Igreja Matriz. 1 extracted
norma 762/1992 1992-09-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 120.000.000,00 (CENTO E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 763/1992 1992-09-16 Lei Ordinária REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL, FIXADOS 745/92 E 746/92, DE 25 DE AGOSTO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/1992 1992-09-16 Lei Ordinária Cria cargo de provimento efetivo, estabelece funções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 765/1992 1992-09-16 Lei Ordinária Autoriza a cedência de um servidor municipal operador de máquinas para exercer as atividades junto ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Nova Bassano; FUNDEC. 1 extracted
norma 744/1992 1992-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 745/1992 1992-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 746/1992 1992-09-01 Lei Ordinária Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 766/1992 1992-09-01 Lei Ordinária Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. 1 extracted
norma 758/1992 1992-08-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 507.000.000,00 (QUINHENTOS E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 759/1992 1992-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) A SOCIEDADE RECREATIVA BASSANENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 760/1992 1992-08-20 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI Nº 750/92, DE 17 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 752/1992 1992-08-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 753/1992 1992-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), AO CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVA BASSANO (FUNDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/1992 1992-08-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terreno urbano da sociedade educação e caridade. 1 extracted
norma 755/1992 1992-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 756/1992 1992-08-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 253.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 757/1992 1992-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL E O SR. LEONEL BRANDALISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 750/1992 1992-06-17 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI Nº 743/92, DE 20 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 751/1992 1992-06-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 240.500.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 747/1992 1992-06-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.273.500.000,00 (UM BILHÃO DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 749/1992 1992-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 742/1992 1992-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 pending_ocr
norma 743/1992 1992-05-20 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 738/92 DE 24 DE ABRIL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/1992 1992-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PE. COLBACHINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 741/1992 1992-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), A SOCIEDADE RECREATIVA BASSANENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/1992 1992-04-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 128.000.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 738/1992 1992-04-24 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 735/92, DE 15 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/1992 1992-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) AO GRUPO ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 740/1992 1992-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) A REPRESENTAÇÃO CENTRAL DA COMUNIDADE BRASILEIRO POLONESA NO BRASIL "BRASPOL DE NOVA BASSANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/1992 1992-04-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 260.000.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 733/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 494/85, de 18 de novembro de 1985, que Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 735/1992 1992-03-19 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 732/92, DE 24 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 734/1992 1992-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terreno urbano de João Dagnese e sua mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/1992 1992-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SR. LEONEL BRANDALISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr