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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 512/1986 1986-06-13 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 397/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 513/1986 1986-06-13 Lei Ordinária Reajusta os salários do cargo de mecânico e dá outras providências. 1 extracted
norma 514/1986 1986-06-13 Lei Ordinária Reajusta os salários do cargo de Escriturária junto ao Cartório Municipal. 1 extracted
norma 515/1986 1986-06-13 Lei Ordinária Reajusta a função gratificada do cargo de Capataz de Serviços Rurais. 1 extracted
norma 516/1986 1986-06-13 Lei Ordinária Reajusta os salários da função de Marteleteiro e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 517/1986 1986-06-13 Lei Ordinária REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 405/83 DE 12.08.1983 1 extracted
norma 518/1986 1986-06-13 Lei Ordinária Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10/06/1983 e Lei Municipal nº 426/83 de 25/11/1983 e Lei Municipal nº 467/84 de 23/11/1984 e Lei Municipal nº 478/85 e dá outras providências. 1 extracted
norma 519/1986 1986-06-13 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal da Agricultura; Cria cargos de Provimento em Comissão de Secretário Municipal e Chefe de Gabinete e cria cargo efetivo de Técnico em Contabilidade. 1 extracted
norma 520/1986 1986-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terreno urbano destinada ao alargamento da Rua Vitório Marafon e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 511/1986 1986-05-23 Lei Ordinária Concede subsídio do transporte de estudantes do 1º grau e dá outras providências. 1 extracted
norma 510/1986 1986-05-09 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 509/86 DE 28/04/86, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZADOS) DÁ RECURSO. 1 extracted
norma 509/1986 1986-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) de Nova Prata e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/1986 1986-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação três áreas de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 506/1986 1986-02-28 Lei Ordinária Cria o cargo de mecânico e dá outras providências. 1 extracted
norma 504/1986 1986-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um bebedouro marca Elegê, modelo 124140, capacidade 120 litros, ao Colégio Estadual de 1º Grau Incompleto Pe. Pedro Antonio Colbachini. 1 extracted
norma 505/1986 1986-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 503/1985 1985-12-27 Lei Ordinária Cria a função de marteleiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 497/1985 1985-12-13 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEI MUNICIPAIS Nº 394/83, 398/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 498/1985 1985-12-13 Lei Ordinária Reajusta a função gratificada do cargo de capataz de serviços rurais. 1 extracted
norma 499/1985 1985-12-13 Lei Ordinária REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONAR CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 405/83 DE 12.08.1983. 1 extracted
norma 500/1985 1985-12-13 Lei Ordinária REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONAR CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 403/83 DE 10.06.1983, E LEI MUNICIPAL Nº 426/83 DE 25.11.83 E LEI MUNICIPAL Nº 467/84 DE 23.11.84 E LEI MUNICIPAL Nº 478/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 494/1985 1985-11-18 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 299/79 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E REVOGA O ARTIGO 4º DA CITADA LEI. 1 extracted
norma 495/1985 1985-11-18 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 369/82 DE 30 DE MARÇO DE 1982. 1 pending_ocr
norma 496/1985 1985-11-18 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 243.815.000 (duzentos e quarenta e três milhões e oitocentos e quinze mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/1985 1985-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno rural de Argentino Pauletto e sua mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 502/1985 1985-11-18 Lei Ordinária Reajusta os salários do cargo de Escriturária junto ao Cartório Municipal. 1 extracted
norma 489/1985 1985-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber uma área de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/1985 1985-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação duas áreas de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/1985 1985-10-09 Lei Ordinária Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1986, 1987 e 1988. 1 extracted
norma 491/1985 1985-10-08 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o exercício de 1986. 1 extracted
norma 493/1985 1985-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios a diversas entidades de classe e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/1985 1985-09-27 Lei Ordinária Institui a gratificação natalina para os funcionários do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/1985 1985-09-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Pró-segurança - CONSEPRO - de Nova Bassano. 1 pending_ocr
norma 487/1985 1985-09-13 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 462.000.000 (quatrocentos e sessenta e dois milhões de cruzeiros) e dá recursos. 1 extracted
norma 485/1985 1985-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Nova Bassano. 1 extracted
norma 484/1985 1985-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública. 1 extracted
norma 474/1985 1985-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fixar o valor das diárias do Prefeito Municipal e funcionários e secretários do Município, quando em viagem a serviço da Municipalidade. 1 pending_ocr
norma 483/1985 1985-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato de locação com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 477/1985 1985-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Nova Bassano a realizar com a cíntea uma operação de crédito no montante de Cr$ 90.479.305 (noventa milhões quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e cinco cruzeiros). 1 extracted
norma 478/1985 1985-05-10 Lei Ordinária Reajusta os salários dos servidores municipais, ocupantes de cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983 e Lei Municipal nº 426/83 de 25.11.1983 e Lei Municipal nº 467/84 de 23.11.1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 479/1985 1985-05-10 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos cargos criados pelas Leis Municipais nº 397/83, 398/83 de 25 de março de 1983 e do valor da função gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27 de março de 1977 e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/1985 1985-05-10 Lei Ordinária Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar criados pela Lei Municipal nº 405/83 de 12.08.1983. 1 extracted
norma 481/1985 1985-05-10 Lei Ordinária Reajusta a função gratificada do cargo de Capataz de Serviços Rurais. 1 pending_ocr
norma 482/1985 1985-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno urbano de Doraci Comin e sua mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/1985 1985-04-26 Lei Ordinária Concede ajuda de custo no valor de CR$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros) ao Sr. Prefeito Municipal para viagem ao exterior. 1 extracted
norma 476/1985 1985-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terreno urbano de Hermelindo Segalin e sua mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/1985 1985-04-12 Lei Ordinária Altera a denominação de Escola Municipal. 1 extracted
norma 473/1985 1985-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terra e subsequentemente doá-la ao Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 470/1985 1985-03-29 Lei Ordinária Institui o pagamento de difícil acesso aos professores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 471/1985 1985-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terreno urbano de Arduino Tapparo e dá outras providências. 1 extracted