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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 310/1979 1979-12-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros). 1 extracted
norma 303/1979 1979-12-10 Lei Ordinária Autoriza a realização de calçamento na parte frontal à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Bassano. 1 extracted
norma 304/1979 1979-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação no valor de CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros) para aquisição de equipamentos escolares. 1 extracted
norma 305/1979 1979-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar Técnicos Especializados e Habilitados para a Execução de Serviços de Reformulação do Plano Diretor e Ampliação de Perímetro Urbano. 1 extracted
norma 297/1979 1979-11-27 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 1.160.383,00 (hum milhão e oitenta e três cruzeiros) 1 extracted
norma 299/1979 1979-11-27 Lei Ordinária Cria a taxa de iluminação pública 1 extracted
norma 300/1979 1979-11-27 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) e dá recursos. 1 extracted
norma 301/1979 1979-11-27 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de CR$ 381.043,74 (trezentos e oitenta e um mil e quarenta e três cruzeiros e setenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 302/1979 1979-11-27 Lei Ordinária Estabelece valor da função gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27/03/77. 1 extracted
norma 298/1979 1979-10-31 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, para o exercício de 1980. 1 extracted
norma 295/1979 1979-10-08 Lei Ordinária Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 296/1979 1979-10-06 Lei Ordinária Autoriza doação de material para Ampliação de Rede de distribuição de Água. 1 extracted
norma 293/1979 1979-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Terreno Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/1979 1979-09-25 Lei Ordinária Aquisição de uma motoniveladora do DAER desativada. 1 extracted
norma 287/1979 1979-08-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 288/1979 1979-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra para rua. 1 extracted
norma 289/1979 1979-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Ajuste entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Agricultura e o Município de Nova Bassano, visando a implantação de um viveiro para a produção de mudas florestais. 1 extracted
norma 292/1979 1979-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para receber auxílio de CR$ 200.000,00. 1 extracted
norma 290/1979 1979-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender máquinas rodoviárias. 1 extracted
norma 291/1979 1979-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de Crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor de CR$ 1.550.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/1979 1979-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras para abertura de rua e trevo de acesso a RS 324. 1 extracted
norma 284/1979 1979-06-26 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Pública Municipal, denomina e dá outras providências. 1 extracted
norma 285/1979 1979-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Bassano, a assinar contrato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Bassano, visando serviço de inseminação artificial em nosso Município. 1 extracted
norma 283/1979 1979-05-30 Lei Ordinária Concede título de cidadão de Nova Bassano. 1 extracted
norma 281/1979 1979-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um transformador. 1 extracted
norma 282/1979 1979-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar um transformador. 1 extracted
norma 279/1979 1979-03-27 Lei Ordinária Cria a semana de Nova Bassano. 1 extracted
norma 280/1979 1979-03-27 Lei Ordinária Altera o sistema viário do Plano Diretor. 1 extracted
norma 276/1979 1979-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um transformador. 1 extracted
norma 277/1979 1979-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar um transformador. 1 extracted
norma 278/1979 1979-02-27 Lei Ordinária Fixa valores para os serviços auxiliares da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 275/1978 1978-12-27 Lei Ordinária Estabelece valor da função gratificada criada pela Lei nº 240/77 de 27/03/77. 1 extracted
norma 273/1978 1978-11-28 Lei Ordinária Concede isenção de impostos e taxas e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/1978 1978-11-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares e reduz dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 271/1978 1978-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber o valor correspondente a remoção da Escola Tiradentes. 1 extracted
norma 272/1978 1978-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender um prédio escolar. 1 extracted
norma 269/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Concede título de "Cidadão de Nova Bassano" 1 extracted
norma 270/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras para a construção de uma escola, e abertura de Ruas Adjacentes. 1 extracted
norma 266/1978 1978-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender duas Escolas Municipais e uma área de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 267/1978 1978-08-29 Lei Ordinária É autorizado o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras para abertura de ruas. 1 extracted
norma 264/1978 1978-07-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de Crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor de CR$ 880.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/1978 1978-07-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, reduz dotações e dá outras providências. 1 extracted
norma 263/1978 1978-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bozano, Simonsen Leasing S/A - arrendamento mercantil, até o valor de CR$ 2.200.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/1978 1978-06-27 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 261/1978 1978-06-16 Lei Ordinária Autoriza a realização de operação de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 260/1978 1978-06-15 Lei Ordinária Torna sem efeito a Lei Municipal nº 258/78 de 26/05/78. 1 extracted
norma 258/1978 1978-05-30 Lei Ordinária Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbano do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 259/1978 1978-05-30 Lei Ordinária Torna sem efeito a Lei Municipal nº 246/77 de 31/10/77. 1 extracted
norma 255/1978 1978-03-28 Lei Ordinária Estabelece vencimentos do cargo de Tesoureiro Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/1978 1978-03-28 Lei Ordinária Altera data de Feriados Municipais. 1 extracted