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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 154/1973 1973-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar entre esta Prefeitura e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 155/1973 1973-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de serviços entre a Prefeitura Municipal de Nova Bassano e o Bel. Aroldo Dalla Costa. 1 extracted
norma 156/1973 1973-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de serviços entre a Prefeitura Municipal de Nova Bassano e o escritório contábil " Ugo Lagni ", de Nova Bassano. 1 extracted
norma 147/1973 1973-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. 1 extracted
norma 142/1973 1973-03-05 Lei Ordinária Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxis) e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/1973 1973-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Nova Bassano a firmar contrato de locação com Pierina Dall'Agnol Rovéa, para instalação dos serviços da Prefeitura. 1 extracted
norma 143/1973 1973-02-19 Lei Ordinária Cria cargos, de Provimento Efetivo, de Provimento em Comissão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/1973 1973-02-19 Lei Ordinária Concede anistia da multa, juros e correção monetária aos Contribuintes lançados em dívida ativa. 1 extracted
norma 139/1972 1972-12-23 Lei Ordinária Autoriza o ratifica a abertura de crédito suplementar para os exercícios de 1971 e 1972. 1 extracted
norma 141/1972 1972-12-23 Lei Ordinária É o Município de Nova Bassano, através da Prefeitura Municipal, mantedor e responsável pelo ensino integrado 2º grau e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/1972 1972-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Secretaria do Estado de Negócios da Saúde. 1 extracted
norma 133/1972 1972-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - para a realização de obras de abastecimento d'água na cidade de Nova Bassano e concessão da exploração dos serviços respectivos. 1 extracted
norma 131/1972 1972-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Doar uma Área de terra a Brigada Militar. 1 extracted
norma 128/1972 1972-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor líquido de CR$ 120.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/1972 1972-04-10 Lei Ordinária Cria o Cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar. 1 extracted
norma 129/1972 1972-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado / dos Negócios da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Bassano. 1 extracted
norma 123/1972 1972-03-27 Lei Ordinária Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1972/1974. 1 extracted
norma 118/1971 1971-12-17 Lei Ordinária Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara para o Exercício de 1972. 1 extracted
norma 119/1971 1971-12-17 Lei Ordinária Fixa a verba de representação do Prefeito Municipal para o Exercício de 1972. 1 extracted
norma 125/1971 1971-12-17 Lei Ordinária Reajusta os Vencimentos do Tesoureiro Municipal e a Função Gratificada do Secretário Municipal. 1 extracted
norma 122/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o exercício de 1972. 1 extracted
norma 117/1971 1971-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com Secretaria de Estado dos negócios da Saúde. 1 extracted
norma 116/1971 1971-07-24 Lei Ordinária Fixa a contribuição do Município de Nova Bassano para o programa de formação do patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/1971 1971-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Convênio entre a Secretaria da Receita Federal e a Prefeitura Municipal de Nova Bassano. 1 extracted
norma 112/1971 1971-06-02 Lei Ordinária Concede aumento de remuneração a Servidor. 1 extracted
norma 109/1971 1971-04-26 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos do tesoureiro municipal e a função gratificada do secretário municipal. 1 extracted
norma 107/1971 1971-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL - Central e a Comissão Municipal do Mobral - no Município de Nova Bassano com a interveniência do Estado do Rio Grande do Sul e da Prefeitura Municipal de Nova Bassano para fins de execução do Plano de Alfabetização Funcional e Educação continuada de Adolescentes e Adultos. 1 extracted
norma 108/1971 1971-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de diárias. 1 extracted
norma 106/1971 1971-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal Sr. Inocente Angelo Biotto ausentar-se do Município, Estado ou do País no período de férias. 1 extracted
norma 104/1971 1971-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar uma área para instalação de indústria. 1 extracted
norma 88/1969 1969-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - e a Mobilizadora de Capitais S. A. - Mocasa, no montante de 170.000,00 - (Cento e setenta mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 84/1969 1969-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria das Obras Públicas para a construção, reconstrução de pontes, pontilhões e vias de acesso. 1 extracted
norma 85/1969 1969-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Secretaria das Obras Públicas para a construção de prédios escolares municipais. 1 extracted
norma 82/1969 1969-07-30 Lei Ordinária Estabelece novo critério para o Lançamento e cobrança da taxa de conservação e melhoramento das estradas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/1969 1969-07-28 Lei Ordinária Reajusta os Vencimentos dos Professores Municipais. 1 extracted
norma 79/1969 1969-05-12 Lei Ordinária Cria a Taxa de Serviço de Cadastro Imobiliário Urbano. 1 extracted
norma 80/1969 1969-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar os Serviços de Levantamento Cadastral das Economias do Município. 1 extracted
norma 81/1969 1969-05-12 Lei Ordinária Autoriza a efetivação de Contrato de locação de serviços com a Delegações de Prefeituras Municipais Ltda - D.P.M. - abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/1969 1969-03-03 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos Funcionários Municipais. 1 extracted
norma 76/1969 1969-02-17 Lei Ordinária Cria Cargo em Comissão e dá-lhe outras providências. 1 extracted
norma 75/1969 1969-01-04 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, para o exercício de 1969. 1 extracted
norma 73/1968 1968-07-09 Lei Ordinária Cria os Feriados Municipais. 1 extracted
norma 74/1968 1968-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar Móveis, Máquina de Escrever, Material de Expediente e mais utensílios à Delegacia de Polícia de Nova Bassano. 0 no document
norma 72/1968 1968-05-06 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos professores Municipais. 1 extracted
norma 71/1968 1968-05-05 Lei Ordinária Cria a taxa de conservação e melhoramento de estradas 1 extracted
norma 69/1968 1968-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio especial de cooperação entre a prefeitura municipal de Nova Bassano e a pia sociedade dos padres carlistas, no funcionamento da escola normal João XXIII neste município. 1 extracted
norma 70/1968 1968-03-11 Lei Ordinária Cria e adota o Brasão Municipal 1 extracted
norma 68/1967 1967-11-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, para o exercício de 1968. 1 extracted
norma 66/1967 1967-11-03 Lei Ordinária Concede prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. 1 extracted
norma 67/1967 1967-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de equipamento e dá outras providências. 1 extracted