| sessao |
6 |
2019-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.342,15 (seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de saldo residual, proveniente do Processo nº 59204.00017/2017-11 firmado entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Município de Pareci Novo, e que teve como objeto a construção de ponte da Defesa Civil - Despique, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-04-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Ver da possibilidade de fechar com vidro a parte coberta da Academia de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Informação |
Há previsão de reposição da inflação e de reajuste para os servidores municipais de Pareci Novo para o ano de 2019? Qual o índice? |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Examinar a possibilidade de instalar um bebedouro na Praça Municipal Miguel Arraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Examinar a possibilidade de elaborar projeto de revitalização da orla do Rio Caí no centro do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Ver da possibilidade de realizar reforma do prédio do Posto de Saúde da localidade de Matiel. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 1º e 2º e revoga os artigos 3º e 4º da Lei nº 502/1999 - Plano de assistência à saúde aos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.631,55 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de saldo residual proveniente do Convênio SICONV nº 816426/2015, Operação nº 1022851, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, tendo por objetivo a aquisição de retroescavadeira, pulverizador e plaina agrícola, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.898,76 (dez mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de saldo residual proveniente do Convênio SICONV nº 870996/2018, Operação nº 1055459-43, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo por objetivo a aquisição de retroescavadeira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de valor não utilizado de contrapartida da Associação de Produtores Ecologistas Companheiros da Natureza que teve por objetivo o Convênio SICONV nº 833726, Operação nº 1033744, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as ruas do Loteamento Quintas do Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 392.001,56 (trezentos e noventa e dois mil e um reais e cinquenta e seis centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da Seleção da Operação nº 1277/2019 firmado entre o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária e o Município de Pareci Novo para a pavimentação da Vila Progresso - Etapa 2, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 1º e 2º e revoga os artigos 3º e 4º da Lei nº 502/1999. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2019 |
2019-03-22 |
Resolução |
Autoriza viagem de Vereador a Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Resolução |
Autoriza viagem de Vereador a Brasília. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-07 |
Pedido de Informação |
A razão pela qual não foi realizado o repasse do 2º semestre de 2018 à Associação de Estudantes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2492/2019 |
2019-02-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Orçamentária 06.01 – Fundo Municipal da Saúde – Atividade 1022 - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2493/2019 |
2019-02-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Orçamentária 06.01 – Fundo Municipal da Saúde – Atividade 1023 - Programa Saúde Perto de Você, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2494/2019 |
2019-02-26 |
Lei |
Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano na localidade Várzea do Pareci. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2019 |
2019-02-22 |
Resolução |
Autoriza viagem de Vereadores a Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Examinar a possibilidade da Administração Municipal realizar a inserção de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola Padrão de 04 (quatro) salas de aula, na localidade de Bananal, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Ramos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informação |
Em relação aos últimos assaltos ocorridos nas localidades do Bananal e na Várzea do Pareci e tendo em vista o cercamento com câmeras de segurança, pergunta-se:
- quais as providências estão sendo tomadas?
- em quais localidades do interior há câmeras instaladas? Qual o número de câmeras instaladas em cada localidade? Há previsão de instalar? |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Resolução |
Autoriza viagem de Vereadores a Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Examinar a possibilidade da Administração Municipal realizar a inserção de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola Espaço Educativo Rural de 02 (duas) salas de aula, na localidade de Matiel, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Catharina Fridolina Weissheimer. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informação |
Quantas ligações de água existem no Município? |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Examinar a possibilidade da Administração Municipal realizar a inserção de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola de Educação Infantil na cidade de Pareci Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informação |
Plano municipal de investimentos na rede municipal de abastecimento de água, apresentando futuros investimentos com, ruas beneficiadas, tipo de serviço prestado (ampliação ou substituição de rede antiga), extensão (em metros ou quilômetros), número de famílias beneficiadas, prazos para início e conclusão de cada obra e o valor em real que será arrecadado por ano com o aumento da tarifa. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Examinar a possibilidade de adquirir um aparelho de ar condicionado para a biblioteca municipal localizada no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Beato Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informação |
Lista de munícipes que tenham mais de um imóvel registrado e taxado com cobrança de IPTU em uma mesma matrícula. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2019-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2019 |
2019-02-11 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso IV do art. 114 da lei Complementar nº 380/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2019 |
2019-02-11 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Ciências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2486/2019 |
2019-02-11 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2487/2019 |
2019-02-11 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2488/2019 |
2019-02-11 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2489/2019 |
2019-02-11 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , disciplina de Língua Inglesa |
1 |
extracted
|
| norma |
2490/2019 |
2019-02-11 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , Educação Física. |
1 |
extracted
|
| norma |
2491/2019 |
2019-02-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Pedido de Cassação de Mandato de Vereador |
Pedido para instauração de processo ético-parlamentar para cassação do mandato da Vereadora Maria Lourdes Francisco. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 003.2019, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor, Área II - disciplina de Ciências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 004/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 005/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 007/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 009/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , disciplina de Língua Inglesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 010/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Educação Física. |
1 |
extracted
|