| materia |
7/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 012/2019, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2019-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Ciências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Orçamentária 06.01 – Fundo Municipal da Saúde – Atividade 1022 - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Orçamentária 06.01 – Fundo Municipal da Saúde – Atividade 1023 - Programa Saúde Perto de Você, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , disciplina de Língua Inglesa |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , Educação Física. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano na localidade Várzea do Pareci. |
1 |
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| norma |
2480/2019 |
2019-01-25 |
Lei |
Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de loteamento no Município de Pareci Novo. |
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| norma |
2481/2019 |
2019-01-25 |
Lei |
Autoriza a inclusão de uma ação nas metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 274.050,00 no Orçamento Anual de 2019, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR nº 201803810-4/FNDE, para aquisição de ônibus escolar para as escolas do Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2482/2019 |
2019-01-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2483/2019 |
2019-01-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de nova rubrica de Elementos de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN - 3.3.90.40.00.00.00 - Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2019-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de nova rubrica de Elementos de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN - 3.3.90.40.00.00.00 - Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2018 |
2018-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de uma ação nas metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 274.050,00 no Orçamento Anual de 2019, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR nº 201803810-4/FNDE, para aquisição de ônibus escolar para as escolas do Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
65/2018 |
2018-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de loteamento no Município de Pareci Novo. |
1 |
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| norma |
2477/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
Cria um cargo efetivo de Enfermeiro Padrão, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3º, da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997, e dá outras providências. |
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| norma |
2478/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Denomina via pública. |
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| norma |
2479/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Médicos Veterinários para cumprir Acordo de Cooperação Técnica com a empresa JBS Aves Ltda. |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-12-20 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.064/2018, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Médicos Veterinários para cumprir Acordo de Cooperação Técnica com a empresa JBS Aves Ltda. |
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| materia |
63/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do inciso IV do art. 114 da lei Complementar nº 380/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município. |
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| materia |
64/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Médicos Veterinários para cumprir Acordo de Cooperação Técnica com a empresa JBS Aves Ltda. |
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| sessao |
29 |
2018-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2018-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2474/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pareci Novo, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
2475/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Institui Turno Único no serviço público municipal, às sextas-feiras, e dá outras providências. |
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| norma |
2476/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Autoriza o Município a restituir as despesas de transferência de localidade de veículo. |
1 |
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| materia |
62/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria um cargo efetivo de Enfermeiro Padrão, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3º, da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997, e dá outras providências. |
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| norma |
114/2018 |
2018-12-07 |
Resolução |
Autoriza viagem de Vereadora a Brasília e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Resolução |
Autoriza viagem de Vereadora a Brasília e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Informação |
Informar o porquê da retirada do projeto que cria vaga para o cargo de enfermeiro padrão? |
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| materia |
23/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 061/2018, do Poder Executivo, que institui Turno Único no serviço público municipal, às sextas-feiras, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2018-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Turno Único no serviço público municipal, às sextas-feiras, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2472/2018 |
2018-11-23 |
Lei |
Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR nº 201803722-6/FNDE, para aquisição de mobiliário para as Escolas de Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2473/2018 |
2018-11-23 |
Lei |
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.458/2018 que institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura denominado "Bônus Rural", e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-22 |
Emenda |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº E.056/2018. |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Examinar a possibilidade da Administração Municipal instalar um relógio digital na Praça Miguel Arraes. |
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no document
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| materia |
21/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei n º 058/2018, do Poder executivo, que autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR nº 201803722-6/FNDE, para aquisição de mobiliário para as Escolas de Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 056/2018, do Poder Executvo que altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.458/2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura denominado “Bônus Rural”, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
60/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria um cargo efetivo de Enfermeiro Padrão, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3º, da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997, e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2018-11-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.458/2018 que institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura denominado "Bônus Rural", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR nº 201803722-6/FNDE, para aquisição de mobiliário para as Escolas de Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
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pending_ocr
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