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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2021 2021-06-01 Projeto de Lei (origem Executivo) Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-01 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-01 Projeto de Lei (origem Executivo) Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nO 200, de 30 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-01 Projeto de Lei (origem Executivo) Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde _ CMS do Município de Pinto Bandeira e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-01 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Município a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-01 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-01 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CAVE. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-01 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO O ALARGAMENTO DA TRAVESSA RICO DURANTE. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-01 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO O ALARGAMENTO DA TRAVESSA FRANCISCO PELIZZER. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-01 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO O ALARGAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA SILVA PINTO NORTE. 1 extracted
sessao 9 2021-06-01 Ordinária — 0 no document
materia 32/2021 2021-05-18 Indicação SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-18 Indicação SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO COM OFICINAS NAS ANTIGAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-18 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-18 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA DA CAVE. 1 extracted
sessao 8 2021-05-18 Ordinária — 0 no document
norma 478/2021 2021-05-07 Lei Dispõe Sobre O Plano Plurianual - PPA Para o Quadriênio 2022-2025 e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-04 Projeto de Lei (origem Executivo) Dispõe Sobre O Plano Plurianual - PPA Para o Quadriênio 2022-2025 e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-04 Indicação “ SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ISIDORO BIGOLIN (DEL RECHIN)..”. 0 no document
materia 30/2021 2021-05-04 Indicação "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CAVE." 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-04 Indicação “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO A PINTURA DE LOMBADA E FAIXA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ PANSERA.”. 1 extracted
sessao 7 2021-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 477/2021 2021-04-23 Lei Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº474, de 26 de março de 2021, cria o conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-20 Projeto de Lei (origem Executivo) Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nO474, de 26 de março de 2021, cria o conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-20 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO A MANUTENÇÃO DE RUAS, ALARGAMENTO DE ESTRADA, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-20 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DESENVOLVIMENTO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A NÃO UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-20 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PROCEDA A REMOÇÃO DO “QUEBRA-MOLAS” INSTALADO NA ESTRADA DA BUSA. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-20 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE GALERIAS PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA ESTRADA DOS PESSEGUEIROS. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-20 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PROCEDA A REMOÇÃO DO “QUEBRA-MOLAS” INSTALADO NA ESTRADA DA FRUTA. 1 extracted
sessao 6 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO A CRIAÇÃO DE UM ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ALARGAMENTO DA ESTRADA LINHA 40. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-04-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA JUNTO AO DAER/DNIT NA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO MUNCÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. 1 unsupported_format
materia 15/2021 2021-04-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE LÂMPADAS NO ENTORNO DA PRAÇA CENTRAL. 1 unsupported_format
materia 16/2021 2021-04-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO EM FACE AO COMBATE DO COVID-19. 1 unsupported_format
materia 17/2021 2021-04-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ALARGAMENTO DA ESTRADA DA SOBRA. 1 unsupported_format
materia 18/2021 2021-04-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA DA LINHA BRASIL 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-04-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE LÂMPADAS, BEM COMO SOLICITE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM POSTES DE LUZ NA RUA SEVERINO FERRARI E JUNTO A ESTRADA LINHA BRASIL. 1 unsupported_format
materia 20/2021 2021-04-06 Indicação SOLICITAMOS A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO BANHEIROS PÚBLICOS EM LOCAIS ACESSÍVEIS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS DOADORES. 1 extracted
sessao 5 2021-04-06 Ordinária — 0 no document
norma 473/2021 2021-04-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Municrpio. 1 extracted
norma 474/2021 2021-04-05 Lei Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nO 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2021 2021-04-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana/RS 1 extracted
norma 476/2021 2021-04-05 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-23 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal para que oriente as obras em andamento em relação a acessibilidade ao público 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-23 Indicação Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras o alargamento da estrada 5ª Secsão baixa e estrada do Rio das Antas (Burati) 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-23 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal para que crie Lei de Incentivo ao Turismo 1 extracted