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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2020-12-22 Ordinária — 0 no document
materia 39/2020 2020-12-18 Projeto de Lei (origem Executivo) Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes. 1 extracted
materia 40/2020 2020-12-18 Projeto de Lei (origem Executivo) Cria Cargos no Quadro do Magistério Público Municipal da Lei Municipal nO335, de 08 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 41/2020 2020-12-18 Projeto de Lei (origem Executivo) Cria cargos na Lei Municipal nO298, de 02 de fevereiro de 2018. 1 extracted
materia 42/2020 2020-12-18 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 43/2020 2020-12-18 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-17 Indicação Pedimos ao Poder Executivo Municipal, para que com a devolução de recursos financeiros do exercício financeiro de 2020, assim que disponível para compra, adquira vacinas para o combate ao COVID-19. 1 extracted
materia 36/2020 2020-12-15 Projeto de Lei (origem Executivo) Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nO331, de 20 de junho de 2018, que trata do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 1 extracted
materia 37/2020 2020-12-15 Projeto de Lei (origem Executivo) Inclui Dispositivo na Lei Municipal nO376, de 04 de abril de 2019, que trata da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. 1 extracted
materia 38/2020 2020-12-15 Projeto de Lei (origem Executivo) Aprova o calendário de eventos para o ano de 2021 do Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2020-12-08 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 453/2020 2020-11-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. 1 extracted
norma 454/2020 2020-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 513/2020 2020-11-30 Decreto DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 514/2020 2020-11-30 Decreto ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 515/2020 2020-11-30 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 18 2020-11-24 Ordinária — 0 no document
materia 35/2020 2020-11-19 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. 1 extracted
materia 4/2020 2020-11-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 452/2020 2020-11-17 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinto Bandeira para o Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 17 2020-11-10 Ordinária — 0 no document
materia 5/2020 2020-11-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA LINHA PALMEIRO 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-11-05 Emenda, Subemenda e Substitutivo Emenda Modificativa 1 extracted
norma 512/2020 2020-11-03 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 511/2020 2020-10-27 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 451/2020 2020-10-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município 1 extracted
norma 510/2020 2020-10-21 Decreto CRIAR CONTA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 16 2020-10-20 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 33/2020 2020-10-16 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município 1 extracted
materia 34/2020 2020-10-16 Projeto de Lei (origem Executivo) Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinto Bandeira para o Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
norma 449/2020 2020-10-09 Lei Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação do prolongamento da Rua Duque de Caxias. 1 extracted
norma 450/2020 2020-10-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. 1 extracted
norma 508/2020 2020-10-09 Decreto ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 509/2020 2020-10-09 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 15 2020-10-06 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 31/2020 2020-10-02 Projeto de Lei (origem Executivo) Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação do prolongamento da Rua Duque de Caxias. 1 extracted
materia 32/2020 2020-10-02 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. 1 extracted
materia 4/2020 2020-09-22 Indicação Solicita ao poder Executivo Municipal para que ornamente com flores, a Praça Central. 1 extracted
sessao 14 2020-09-22 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2020-09-15 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 507/2020 2020-09-08 Decreto DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-04 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal para que amplie a Travessa Cristófolo Giácomo Antônio Luzzato. 1 extracted
norma 505/2020 2020-09-01 Decreto REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
norma 506/2020 2020-09-01 Decreto APROVA COMPLEMENTAÇÃO AO PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVÍRUS). 1 extracted
norma 504/2020 2020-08-31 Decreto SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE PINTO BANDEIRA, DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 450, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 1 extracted
sessao 12 2020-08-25 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 446/2020 2020-08-07 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 447/2020 2020-08-07 Lei REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 05 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 448/2020 2020-08-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a recontratação de detentor da função de Médica Pediatra, relativamente a Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público em razão de gravidez 1 extracted
sessao 11 2020-08-04 Ordinária — 1 unsupported_format