| materia |
2/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Solicita apoio para a realização de obras de restauração e melhorias na RS-446. |
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| materia |
29/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 05 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar a recontratação de detentor da função
de Médica Pediatra, relativamente a Contrato
Administrativo de Serviço Temporário de
Excepcional Interesse Público em razão de
gravidez |
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| norma |
503/2020 |
2020-07-30 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
502/2020 |
2020-07-28 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
500/2020 |
2020-07-21 |
Decreto |
DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE PINTO BANDEIRA, NOS TERMOS QUE DISPÕE. |
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| norma |
501/2020 |
2020-07-21 |
Decreto |
DECRETA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
499/2020 |
2020-07-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| norma |
498/2020 |
2020-07-17 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
497/2020 |
2020-07-06 |
Decreto |
APROVA O PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVÍRUS). |
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| norma |
495/2020 |
2020-06-26 |
Decreto |
CRIA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA - COE DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
496/2020 |
2020-06-26 |
Decreto |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| norma |
494/2020 |
2020-06-24 |
Decreto |
SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE PINTO BANDEIRA, DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 359, DE 18 DE JULHO DE 2017. |
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| norma |
493/2020 |
2020-06-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| sessao |
10 |
2020-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS ATOS DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM FACE DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO
SOCIAL DE COMBATE AO COVID-1 APLICADAS NA DENOMINADA “BANDEIRA VERMELHA” A PARTIR DE 15 DE JUNHO 2020. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
444/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
445/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Denomina via pública municipal de Estrada da Fruta. |
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| sessao |
9 |
2020-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Denomina via pública municipal de Estrada da Fruta. |
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| norma |
492/2020 |
2020-05-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA OFERTA DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINTO BANDEIRA/RS, NO PERÍODO EM QUE AS AULAS PRESENCIAIS ESTIVEREM PARALISADAS PARA FINS DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19. |
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| norma |
485/2020 |
2020-05-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
486/2020 |
2020-05-22 |
Decreto |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020. |
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| norma |
487/2020 |
2020-05-22 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
488/2020 |
2020-05-22 |
Decreto |
CRIAR CONTA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| norma |
489/2020 |
2020-05-22 |
Decreto |
CRIAR CONTA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
490/2020 |
2020-05-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| norma |
491/2020 |
2020-05-22 |
Decreto |
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
437/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Autoriza o Município de Pinto Bandeira a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul objetivando a delegação de competência para o licenciamento e fiscalização das atividades de manejo de vegetação nativa em formações florestais e ecossistemas associados do bioma mata
atlântica a serem desenvolvidas no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| norma |
438/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. |
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| norma |
439/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município. |
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| norma |
440/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
441/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para o Quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
442/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o Quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
443/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
483/2020 |
2020-05-20 |
Decreto |
SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS, DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 449, 30 DE AGOSTO DE 2019. |
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| norma |
484/2020 |
2020-05-20 |
Decreto |
SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS, DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 445, DE 19 DE JULHO DE 2019 |
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| sessao |
8 |
2020-05-19 |
Ordinária |
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| norma |
481/2020 |
2020-05-18 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| norma |
482/2020 |
2020-05-18 |
Decreto |
SUSPENDE O ENVIO DE ATIVIDADES À DISTÂNCIA PARA OS ALUNOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Município de Pinto Bandeira a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul objetivando a delegação de competência para o licenciamento e fiscalização das atividades de manejo de vegetação nativa em formações florestais e ecossistemas associados do bioma mata
atlântica a serem desenvolvidas no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
480/2020 |
2020-05-13 |
Decreto |
ESTABELECE AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 04 DE ABRIL DE 2019. |
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| norma |
478/2020 |
2020-05-11 |
Decreto |
CRIAR CONTA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
479/2020 |
2020-05-11 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
2020-05-05 |
Ordinária |
— |
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