| materia |
6/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que crie Lei de Incentivo ao empreendedorismo |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Ciclofaixa na Estrada Linha Brasil |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que com a devolução de recursos financeiros do exercício financeiro de 2020, priorize com gastos em tratamentos cirúrgicos de altas complexidade aos munícipes que precisam em caráter de urgência |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o aumento do parcelamento do IPTU 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação o fornecimento de transporte aos alunos da Escola Agrícola da Serra Gaúcha |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação- Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana/RS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2021-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
469/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público. |
1 |
extracted
|
| norma |
470/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei
Municipal nº456, de 28 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
471/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Firmar Termo de Cooperação com o
Departamento Aufônomo de Estradas de
Rodagem - DAERlRS, para o Fim de
Realizar Melhorias e Conservação Na
Rodovia e Faixa de Domínio da VRS-855,
nos Trechos Localizados no Município de
Pinto Bandeira/RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
472/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
Autoriza a equisição de vacinas para o
enfrentamento da pandemia da COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O
ALARGAMENTO DAS ESTRADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRÂNSITO MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS
URBANAS E RURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei
Municipal nO456, de 28 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Firmar Termo de Cooperação com o
Departamento Aufônomo de Estradas de
Rodagem - DAERlRS, para o Fim de
Realizar Melhorias e Conservação Na
Rodovia e Faixa de Domínio da VRS-855,
nos Trechos Localizados no Município de
Pinto Bandeira/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a equisição de vacinas para o
enfrentamento da pandemia da COVID-19 |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
519/2021 |
2021-01-28 |
Decreto |
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS, DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 445, DE 19 DE JULHO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
461/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
462/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação do prolongamento da Rua Duque de Caxias. |
1 |
extracted
|
| norma |
463/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação da Rua Alemano Antoniazzi. |
1 |
extracted
|
| norma |
464/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
465/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
466/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
Dá nova redação a dispositivos das Leis Municipais n°458, de 28 de dezembro de 2020 e 335, de 08 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
467/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a prorrogação de Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público de detentor da função de Professor, em razão de gravidez. |
1 |
extracted
|
| norma |
468/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para o Fim de Realizar Obras de Manutenção Estradas que ligam os Municípios e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação do prolongamento da Rua Duque de Caxias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação da Rua Alemano Antoniazzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Dá nova redação a dispositivos das Leis Municipais n°458, de 28 de dezembro de 2020 e 335, de 08 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a prorrogação de Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público de detentor da função de Professor, em razão de gravidez. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para o Fim de Realizar Obras de Manutenção Estradas que ligam os Municípios e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
518/2021 |
2021-01-19 |
Decreto |
SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS, DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 445, DE 19 DE JULHO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-01-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
517/2021 |
2021-01-08 |
Decreto |
REAJUSTA O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a restrição de entrada na sede da Câmara de Vereadores na cerimônia de posse do dia 1º de janeiro de 2021, às 17h em face da pandemia do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
455/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei
Municipal nO331, de 20 de junho de 2018,
que trata do Conselho Municipal de Turismo
- COMTUR |
1 |
extracted
|
| norma |
456/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Inclui Dispositivo na Lei Municipal nO376, de
04 de abril de 2019, que trata da Política
Municipal de Proteção aos Direitos da Criança
e do Adolescente, o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, o Conselho Tutelar e cria o
Sistema Municipal de Atendimento
Socioeducativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
457/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Aprova o calendário de eventos para o ano
de 2021 do Município e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
458/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes. |
1 |
extracted
|
| norma |
459/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
460/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
516/2020 |
2020-12-23 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|