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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2021 2021-10-19 Projeto de Lei (origem Executivo) "Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município." 1 extracted
materia 38/2021 2021-10-19 Projeto de Lei (origem Executivo) "Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município." 1 extracted
materia 39/2021 2021-10-19 Projeto de Lei (origem Executivo) "Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Pinto Bandeira." 1 extracted
materia 40/2021 2021-10-19 Projeto de Lei (origem Executivo) "Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 118, de 21 de agosto de 2014." 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-19 Projeto de Lei (origem Executivo) "Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." 1 extracted
materia 46/2021 2021-10-19 Indicação "Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação a implantação do projeto denominado "POLÍTICOS DO AMANHÃ"." 1 extracted
sessao 16 2021-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2021 2021-10-05 Indicação "Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito a abertura da rua Lucinda Antoniazzi Pavan." 1 extracted
materia 45/2021 2021-10-05 Indicação “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito o recapeamento da rua Emancipação.” 1 extracted
sessao 15 2021-10-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2021-09-28 Ordinária — 0 no document
norma 494/2021 2021-09-21 Lei “Dispõe Sobre Alterações no Contrato de Consórcio Público do CISGA, Cria Gratificação e dá Outras Providências.” 1 extracted
norma 495/2021 2021-09-21 Lei “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação da Rua Duque de Caxias.” 1 extracted
norma 496/2021 2021-09-21 Lei “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-14 Moção “Moção de repúdio contra o modelo de pedágios concebido pelo governo do estado.” 1 extracted
materia 34/2021 2021-09-14 Projeto de Lei (origem Executivo) “Dispõe Sobre Alterações no Contrato de Consórcio Público do CISGA, Cria Gratificação e dá Outras Providências.” 0 no document
materia 35/2021 2021-09-14 Projeto de Lei (origem Executivo) “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação da Rua Duque de Caxias.” 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-14 Projeto de Lei (origem Executivo) “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” 1 extracted
sessao 13 2021-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 492/2021 2021-08-26 Lei “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." 1 extracted
norma 493/2021 2021-08-26 Lei “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-24 Projeto de Lei (origem Executivo) “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” 1 extracted
sessao 12 2021-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 488/2021 2021-08-11 Lei “Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, autoriza a alteração de traçado de Estrada Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 489/2021 2021-08-11 Lei "Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 175, de 04 de janeiro de 2016, que trata o Código de Edificações do Município de Pinto Bandeira." 1 extracted
norma 490/2021 2021-08-11 Lei “Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.” 1 extracted
norma 491/2021 2021-08-11 Lei “Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal n° 479, de 07 de junho de 2021, que trata do Conselho Municipal da Cidade.” 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-10 Projeto de Lei (origem Executivo) “Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, autoriza a alteração de traçado de Estrada Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-10 Projeto de Lei (origem Executivo) "Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 175, de 04 de janeiro de 2016, que trata o Código de Edificações do Município de Pinto Bandeira." 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-10 Projeto de Lei (origem Executivo) “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-10 Projeto de Lei (origem Executivo) “Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.” 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-10 Projeto de Lei (origem Executivo) “Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal n° 479, de 07 de junho de 2021, que trata do Conselho Municipal da Cidade.” 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-10 Indicação “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito o alargamento da Estrada Linha Brasil.” 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-10 Indicação “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito o alargamento da Estrada Padre Domingos Manara.” 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-10 Indicação “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito o alargamento da Estrada Padre João Domingos Marini.” 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-10 Indicação “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito o alargamento da Estrada Rio da Prata.” 1 extracted
sessao 11 2021-08-10 Ordinária — 1 extracted
norma 485/2021 2021-06-28 Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para o Exercício Financeira de 2022." 1 extracted
norma 486/2021 2021-06-28 Lei " Cria o Programa Municipal de Incentivo a Instalação e Ampliação de Empreendimento Turísticos no Município de Pinto Bandeira e dá outras providências." 1 extracted
norma 487/2021 2021-06-28 Lei " Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-22 Projeto de Lei (origem Executivo) "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para o Exercício Financeira de 2022." 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-22 Projeto de Lei (origem Executivo) " Cria o Programa Municipal de Incentivo a Instalação e Ampliação de Empreendimento Turísticos no Município de Pinto Bandeira e dá outras providências." 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-22 Projeto de Lei (origem Executivo) " Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." 1 extracted
sessao 10 2021-06-22 Ordinária — 0 no document
norma 479/2021 2021-06-07 Lei Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/2021 2021-06-07 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 481/2021 2021-06-07 Lei Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nO 200, de 30 de janeiro de 2017. 1 extracted
norma 482/2021 2021-06-07 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde _ CMS do Município de Pinto Bandeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 483/2021 2021-06-07 Lei Autoriza o Município a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 484/2021 2021-06-07 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted