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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 533/2022 2022-06-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes para a manutenção da unidade da Brigada Militar no Município. 1 extracted
norma 534/2022 2022-06-08 Lei Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 335, de 08 de agosto de 2018, que trata da Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Pinto Bandeira. 1 extracted
norma 535/2022 2022-06-08 Lei Cria o projeto "Políticos do Amanhã" no Município de Pinto Bandeira. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-07 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-07 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes para a manutenção da unidade da Brigada Militar no Município. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-07 Projeto de Lei (origem Executivo) Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n" 335, de 08 de agosto de 2018, que trata da Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Pinto Bandeira. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-07 Projeto de Lei (origem Executivo) Cria o projeto "Políticos do Amanhã" no Município de Pinto Bandeira. 1 extracted
sessao 9 2022-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 531/2022 2022-05-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-24 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-24 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO SUCO DE UVA”. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-24 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ESPUMANTE”. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-24 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. 1 extracted
sessao 8 2022-05-24 Ordinária — 1 extracted
norma 530/2022 2022-05-11 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-10 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
sessao 7 2022-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 528/2022 2022-04-20 Lei Revoga e dá Nova Redação a Dispositivos da Lei Municipal n° 454, de 30 de novembro de 2020, que trata Fixação da Nomenclatura das Vias Públicas Municipais. 1 extracted
norma 529/2022 2022-04-20 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-19 Indicação Solicita ao Poder Executivo por meio da secretaria competente para fornecer incentivos ao combate a estiagem. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-19 Indicação Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito a manutenção da estrada Linha Liberdade. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-19 Projeto de Lei (origem Executivo) Revoga e dá Nova Redação a Dispositivos da Lei Municipal n° 454, de 30 de novembro de 2020, que trata Fixação da Nomenclatura das Vias Públicas Municipais. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-19 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
sessao 6 2022-04-19 Ordinária — 1 extracted
norma 523/2022 2022-04-08 Lei Estabelece normas complementares às Diretrizes curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Pinto Bandeira. 1 extracted
norma 524/2022 2022-04-08 Lei Dispõe Sobre o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. 1 extracted
norma 525/2022 2022-04-08 Lei Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 372, de 29 de março de 2019, que cria o cargo de Chefe do Departamento de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 526/2022 2022-04-08 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 527/2022 2022-04-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-05 Projeto de Lei (origem Executivo) Estabelece normas complementares às Diretrizes curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Pinto Bandeira. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-05 Projeto de Lei (origem Executivo) Dispõe Sobre o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-05 Projeto de Lei (origem Executivo) Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 372, de 29 de março de 2019, que cria o cargo de Chefe do Departamento de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-05 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-05 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. 1 extracted
sessao 5 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
norma 520/2022 2022-03-28 Lei Institui a Gratificação Mensal à Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro e/ou Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Agente de Contratação do Poder Executivo e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 521/2022 2022-03-28 Lei Cria cargos na Lei Municipal nO298, de 02 de fevereiro de 2018. 1 extracted
norma 522/2022 2022-03-28 Lei Cria cargos na Lei Municipal nO335, de 08 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-22 Moção SOLICITA APOIO PARA AOS PEDIDO AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM QUE OCORRE NO ESTADO. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-22 Projeto de Lei (origem Executivo) Institui a Gratificação Mensal à Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro e/ou Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Agente de Contratação do Poder Executivo e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-22 Projeto de Lei (origem Executivo) Cria cargos na Lei Municipal nO298, de 02 de fevereiro de 2018. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-22 Projeto de Lei (origem Executivo) Cria cargos na Lei Municipal nO335, de 08 de agosto de 2018. 1 extracted
sessao 4 2022-03-22 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-03-08 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DE VIDEOMONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-08 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA NOVA EMEI. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-08 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA. 1 extracted
sessao 3 2022-03-08 Ordinária — 1 extracted
norma 514/2022 2022-01-27 Lei “Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2022.” 1 extracted
norma 515/2022 2022-01-27 Lei “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” 1 extracted
norma 516/2022 2022-01-27 Lei “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário e aumento real aos servidores do Município.” 1 extracted