| norma |
477/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| norma |
432/2020 |
2020-04-30 |
Lei |
Altera artigo da Lei Municipal nº 431, de 17 de abril de 2020. |
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| norma |
433/2020 |
2020-04-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. |
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| norma |
434/2020 |
2020-04-30 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
435/2020 |
2020-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Pinto Bandeira/RS. |
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| norma |
436/2020 |
2020-04-30 |
Lei |
Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº 344, de 16 de outubro de 2018, que trata do Conselho Municipal do Idoso do Município de Pinto Bandeira/RS. |
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| norma |
476/2020 |
2020-04-30 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para o Quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o Quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2020-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Altera artigo da Lei Municipal nº 431, de 17 de abril de 2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Pinto Bandeira/RS. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº 344, de 16 de outubro de 2018, que trata do Conselho Municipal do Idoso do Município de Pinto Bandeira/RS. |
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| norma |
474/2020 |
2020-04-22 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
475/2020 |
2020-04-22 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
430/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais nºs 465, de 20 de março de 2020 e 466, de 23 de março de 2020, e alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
431/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. |
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| norma |
473/2020 |
2020-04-17 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que analise a viabilidade técnica sobre uma possível exigência de eliminadores de ar nas tubulações de fornecimento de água pela CORSAN aos munícipes. |
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| sessao |
5 |
2020-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. |
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| norma |
472/2020 |
2020-04-13 |
Decreto |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 MEDIANTE COMPENSAÇÃO PELO DIA 16 DE ABRIL DE 2020. |
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| norma |
428/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município”. |
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| norma |
429/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Município de Bento Gonçalves, para o Fim de Repasse de Valores, em Razão da Pandemia Provocada pelo Covid-19 e dá Outras Providências”. |
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| norma |
469/2020 |
2020-04-08 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| norma |
470/2020 |
2020-04-08 |
Decreto |
DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA ESTIAGEM E DA SECA E DEFINE MEDIDAS TENDENTES AO RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| norma |
471/2020 |
2020-04-08 |
Decreto |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| sessao |
3 |
2020-04-07 |
Extraordinária |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município”. |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Município de Bento Gonçalves, para o Fim de Repasse de Valores, em Razão da Pandemia Provocada pelo Covid-19 e dá Outras Providências”. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais nºs 465, de 20 de março de 2020 e 466, de 23 de março de 2020, e alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
468/2020 |
2020-04-03 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| sessao |
4 |
2020-03-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
467/2020 |
2020-03-26 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| norma |
427/2020 |
2020-03-23 |
Lei |
“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. |
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| norma |
466/2020 |
2020-03-23 |
Decreto |
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS SERVIDORES, DOS ESTAGIARIOS E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, PARA FINS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS). |
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| sessao |
2 |
2020-03-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. |
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| norma |
465/2020 |
2020-03-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| norma |
464/2020 |
2020-03-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
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| norma |
424/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
425/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Autoriza o Município de Pinto Bandeira a Firmar Termo de Convênio com o Município de Nova Prata para Contratação de Consultas e Cirurgias de Facoemulsificação na Área de Oftalmologia e dá Outras Providências |
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| norma |
426/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - ATUASERRA e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2020-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que analise a viabilidade da Utilização de imóveis do Ente Público pela Brigada Militar. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Município de Pinto Bandeira a Firmar Termo de Convênio com o Município de Nova Prata para Contratação de Consultas e Cirurgias de Facoemulsificação na Área de Oftalmologia e dá Outras Providências |
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