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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2019-11-19 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 49/2019 2019-11-14 Projeto de Lei (origem Executivo) “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação dos Produtores de Frutas de Pinto Bandeira (ASPROFRUTA), visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de feira/exposição, durante a 5ª Festa do Pêssego”. 1 extracted
materia 50/2019 2019-11-14 Projeto de Lei (origem Executivo) “Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município”. 1 extracted
materia 51/2019 2019-11-14 Projeto de Lei (origem Executivo) “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município”. 1 extracted
norma 405/2019 2019-11-11 Lei “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinto Bandeira para o Exercício Financeiro de 2020”. 1 extracted
sessao 17 2019-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 48/2019 2019-10-29 Projeto de Lei (origem Executivo) “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinto Bandeira para o Exercício Financeiro de 2020”. 1 extracted
norma 404/2019 2019-10-24 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
sessao 16 2019-10-22 Ordinária — 0 no document
norma 454/2019 2019-10-21 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-18 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-18 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 402/2019 2019-10-11 Lei “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. 1 extracted
norma 403/2019 2019-10-11 Lei “Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito Especial no Orçamento do Município”. 1 extracted
norma 453/2019 2019-10-11 Decreto ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 15 2019-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 44/2019 2019-10-04 Projeto de Lei (origem Executivo) “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-04 Projeto de Lei (origem Executivo) “Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito Suplementar no Orçamento do Município”. 1 extracted
norma 401/2019 2019-09-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município. 1 extracted
norma 452/2019 2019-09-26 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 14 2019-09-24 Ordinária — 0 no document
materia 43/2019 2019-09-19 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município. 1 extracted
norma 397/2019 2019-09-13 Lei Autoriza o Município de Pinto Bandeira a Integrar a Região Metropolitana da Serra Gaúcha 1 extracted
norma 398/2019 2019-09-13 Lei Dispõe sobre o Estágio Obrigatório Não Remunerado de Estudantes em Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 399/2019 2019-09-13 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 400/2019 2019-09-13 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 450/2019 2019-09-10 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. 1 extracted
norma 451/2019 2019-09-10 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 13 2019-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 15/2019 2019-09-09 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 0 no document
materia 39/2019 2019-09-03 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Município de Pinto Bandeira a Integrar a Região Metropolitana da Serra Gaúcha 1 extracted
materia 40/2019 2019-09-03 Projeto de Lei (origem Executivo) Dispõe sobre o Estágio Obrigatório Não Remunerado de Estudantes em Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2019 2019-09-03 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-03 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 448/2019 2019-08-30 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 449/2019 2019-08-30 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 447/2019 2019-08-26 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 396/2019 2019-08-23 Lei Dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-08-20 Ordinária — 0 no document
norma 391/2019 2019-08-07 Lei Autoriza a desafetação de área pública municipal. 1 extracted
norma 392/2019 2019-08-07 Lei Retifica o Anexo Único da Lei Municipal n° 369, de 15 de março de 2019. 1 extracted
norma 393/2019 2019-08-07 Lei Altera o Anexo II da Lei municipal n° 71, de 30 de outubro de 2013. 1 extracted
norma 394/2019 2019-08-07 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 395/2019 2019-08-07 Lei Dá Nova Redação e Inclui Dispositivos na Lei Municipal n° 196, de 25 de janeiro de 2017. 1 extracted
sessao 11 2019-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 14/2019 2019-08-05 Indicação Solicita ao Poder Executivo a retirada dos coelhos da Praça Central. 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-02 Indicação Solicita ao Poder Executivo a inclusão no site do Município, informações sobre a fruta do pêssego e câmaras frias. 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-08-02 Indicação Pedimos providências ao Poder Executivo Municipal, para que oficie o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul. 1 unsupported_format
materia 13/2019 2019-08-02 Indicação Solicita ao Poder Executivo a criação de um Projeto de Lei para a concessão de brita para empreendedores além do ramo agrícola. 1 unsupported_format
materia 33/2019 2019-08-02 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a desafetação de área pública municipal. 1 extracted