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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2019 2019-08-02 Projeto de Lei (origem Executivo) Retifica o Anexo Único da Lei Municipal n° 369, de 15 de março de 2019. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-02 Projeto de Lei (origem Executivo) Altera o Anexo II da Lei municipal n° 71, de 30 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-02 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-02 Projeto de Lei (origem Executivo) Dá Nova Redação e Inclui Dispositivos na Lei Municipal n° 196, de 25 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-02 Projeto de Lei (origem Executivo) Dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2019 2019-08-02 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 385/2019 2019-07-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a realização de visita técnica. 1 extracted
norma 386/2019 2019-07-25 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 387/2019 2019-07-25 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 388/2019 2019-07-25 Lei Altera requisitos de provimento de cargos na Lei Municipal nº 298, de 02 de fevereiro de 2018, altera Anexo I e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/2019 2019-07-19 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 384/2019 2019-07-17 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 389/2019 2019-07-10 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n. 298, de 02 de fevereiro de 2018, altera Anexo I e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/2019 2019-07-10 Lei Aprova o calendário de eventos para o ano de 2020 e feriados do Município e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2019-07-09 Extraordinária — 0 no document
materia 31/2019 2019-07-02 Projeto de Lei (origem Executivo) Altera dispositivos da Lei Municipal n. 298, de 02 de fevereiro de 2018, altera Anexo I e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-07-02 Projeto de Lei (origem Executivo) Aprova o calendário de eventos para o ano de 2020 e feriados do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 444/2019 2019-07-02 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 10 2019-06-18 Ordinária — 0 no document
materia 29/2019 2019-06-14 Projeto de Lei (origem Executivo) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-14 Projeto de Lei (origem Executivo) Altera requisitos de provimento de cargos na Lei Municipal nº 298, de 02 de fevereiro de 2018, altera Anexo I e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-04 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a realização de visita técnica. 0 no document
materia 28/2019 2019-06-04 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
sessao 9 2019-06-04 Ordinária — 0 no document
norma 443/2019 2019-06-03 Decreto DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO 2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-31 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que inicie ou dê andamento ao Projeto de Lei que crie um programa de incentivo à instalação de empresas no município, como medida de auxílio, apoio e incentivo à manutenção de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 26/2019 2019-05-31 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 383/2019 2019-05-27 Lei “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. 1 extracted
sessao 8 2019-05-21 Ordinária — 0 no document
norma 441/2019 2019-05-20 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 442/2019 2019-05-20 Decreto INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-17 Indicação “Solicita ao Poder Executivo Municipal para que diligencie junto ao DAER a recapeação asfáltica ou firme convênio com este, para que recapeie os pontos mais críticos da VRS 855 que liga o Município até a divisa com da cidade de Bento Gonçalves-RS”. 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-17 Indicação “Solicita ao Poder Executivo a pavimentação das Ruas Alemano Antoniazzi, Sabina Itália Antoniazzi, José Salvatti, Argentino Francisco Bottin, Trevizzo”. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-17 Projeto de Lei (origem Executivo) “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. 1 extracted
norma 379/2019 2019-05-10 Lei “Institui como política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Pinto Bandeira/RS”. 1 extracted
norma 380/2019 2019-05-10 Lei “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município”. 1 extracted
norma 381/2019 2019-05-10 Lei “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público”. 1 extracted
norma 382/2019 2019-05-10 Lei “Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Pinto Bandeira”. 1 extracted
norma 440/2019 2019-05-10 Decreto ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 7 2019-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-05-03 Moção MOÇÃO SOLICITANDO APOIO PARA A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS COMO CAPITAL NACIONAL DO PÊSSEGO DE MESA. 1 unsupported_format
materia 21/2019 2019-05-03 Projeto de Lei (origem Executivo) “Institui como política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Pinto Bandeira/RS”. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-03 Projeto de Lei (origem Executivo) “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município”. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-03 Projeto de Lei (origem Executivo) “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público”. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-03 Projeto de Lei (origem Executivo) “Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Pinto Bandeira”. 1 extracted
norma 439/2019 2019-04-30 Decreto SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE PINTO BANDEIRA, DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 359, DE 18 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
norma 377/2019 2019-04-29 Lei Altera as metas e estratégias do PME – Plano Municipal de Educação do Município de Pinto Bandeira para o Decênio de 2015-2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 378/2019 2019-04-29 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
sessao 6 2019-04-23 Ordinária — 0 no document