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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2019 2019-01-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a recontratação de detentor da função de Professor, relativamente a Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público em razão de gravidez. 1 extracted
norma 360/2019 2019-01-11 Lei Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2019. 1 extracted
norma 361/2019 2019-01-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Criar Conta no Orçamento do Município. 1 extracted
norma 359/2019 2019-01-10 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 432/2019 2019-01-10 Decreto ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 433/2019 2019-01-10 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 1 2019-01-08 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-01-07 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO CAPITAL NACIONAL DO PÊSSEGO DE MESA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-07 Projeto de Lei (origem Executivo) Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2019. 0 no document
materia 2/2019 2019-01-07 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR AULAS DE TAEKWONDO NO CONTRATURNO ESCOLAR 0 no document
materia 3/2019 2019-01-07 Projeto de Lei (origem Executivo) Institui o concurso para a escolha da Rainha e Princesas do Município de Pinto Bandeira/RS. 0 no document
materia 4/2019 2019-01-07 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo Criar Conta no Orçamento do Município. 0 no document
materia 1/2019 2019-01-04 Projeto de Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-04 Projeto de Lei Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2019. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Criar Conta no Orçamento do Município. 1 extracted
norma 431/2019 2019-01-02 Decreto REAJUSTA O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. 1 extracted
norma 430/2018 2018-12-21 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 355/2018 2018-12-19 Lei Dispõe sobre a Reforma Administrativa do CISGA, que Envolve a Criação e Regulamentação do Pagamento de Gratificação Mensal pelo Exercício da Função de Pregoeiro , a Criação de Cargos de Auxiliar Administrativo e a Redução do Montante do Padrão Remuneratório dos Cargos em Comissão, já criados, de Assessor Executivo, Integrantes do Quadro Funcional do CISGA e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/2018 2018-12-19 Lei Aprova o calendário de eventos para o ano de 2019 e feriados do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/2018 2018-12-19 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 358/2018 2018-12-19 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
sessao 20 2018-12-18 Ordinária — 0 no document
materia 16/2018 2018-12-14 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREVISO EM PINTO BANDEIRA. 1 extracted
materia 61/2018 2018-12-14 Projeto de Lei (origem Executivo) Dispõe sobre a Reforma Administrativa do CISGA, que Envolve a Criação e Regulamentação do Pagamento de Gratificação Mensal pelo Exercício da Função de Pregoeiro , a Criação de Cargos de Auxiliar Administrativo e a Redução do Montante do Padrão Remuneratório dos Cargos em Comissão, já criados, de Assessor Executivo, Integrantes do Quadro Funcional do CISGA e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2018 2018-12-14 Projeto de Lei (origem Executivo) Aprova o calendário de eventos para o ano de 2019 e feriados do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2018 2018-12-14 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 64/2018 2018-12-14 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 428/2018 2018-12-13 Decreto DECRETA O VALOR PARA SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINAS, DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 215, DE 22 DE MARÇO DE 2017. 1 extracted
norma 429/2018 2018-12-13 Decreto APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMDAP. 1 extracted
norma 427/2018 2018-12-12 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 426/2018 2018-12-11 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. 1 extracted
norma 352/2018 2018-12-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando a modernização da Unidade da Brigada Militar e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/2018 2018-12-07 Lei Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 252, de 07 de julho de 2017, que trata da Estrutura Administrativa Prefeitura Municipal de Pinto Bandeira. 1 extracted
norma 354/2018 2018-12-07 Lei Cria cargo no quadro geral de cargos da Lei Municipal n° 253, de 07 de julho de 2017 e acrescenta dispositivos. 1 extracted
sessao 19 2018-12-04 Ordinária — 0 no document
norma 351/2018 2018-11-29 Lei Dispõe sobre o Estágio Não Obrigatório de Estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/2018 2018-11-29 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-11-20 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TALIAN, À LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
sessao 18 2018-11-20 Ordinária — 0 no document
materia 59/2018 2018-11-16 Projeto de Lei (origem Executivo) Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 252, de 07 de julho de 2017, que trata da Estrutura Administrativa Prefeitura Municipal de Pinto Bandeira. 1 extracted
materia 60/2018 2018-11-16 Projeto de Lei (origem Executivo) Cria cargo no quadro geral de cargos da Lei Municipal n° 253, de 07 de julho de 2017 e acrescenta dispositivos. 1 extracted
norma 423/2018 2018-11-16 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 424/2018 2018-11-16 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 57/2018 2018-11-14 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando a modernização da Unidade da Brigada Militar e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2018 2018-11-14 Projeto de Lei (origem Executivo) Dispõe sobre o Estágio Não Obrigatório de Estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/2018 2018-11-08 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinto Bandeira para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 17 2018-11-06 Ordinária — 1 extracted
norma 422/2018 2018-10-30 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 346/2018 2018-10-26 Lei Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 347/2018 2018-10-26 Lei Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Institui as Taxas de Licença Ambiental, de Licenciamento Florestal, de Expediente de Âmbito Ambiental e dá outras providências. 1 extracted