| materia |
46/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - COMDAP DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS, O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - ACS. |
1 |
extracted
|
| norma |
407/2018 |
2018-07-31 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
406/2018 |
2018-07-24 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
405/2018 |
2018-07-06 |
Decreto |
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE PINTO BANDEIRA, DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 355, DE 12 DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
404/2018 |
2018-07-02 |
Decreto |
DETERMINA OS DIAS DE RECUPERAÇÃO DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, À EXCEÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES NO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
331/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
332/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 321, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
333/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
399/2018 |
2018-06-20 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
401/2018 |
2018-06-20 |
Decreto |
SUBSTITUI MEMBROS DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO - FME DE PINTO BANDEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
402/2018 |
2018-06-20 |
Decreto |
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE PINTO BANDEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
403/2018 |
2018-06-20 |
Decreto |
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE PINTO BANDEIRA, DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 359, DE 18 DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
398/2018 |
2018-06-19 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2018-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
40/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA"FARMÁCIA SOLIDARIA". |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 321, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
400/2018 |
2018-06-12 |
Decreto |
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE PINTO BANDEIRA, DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 355, DE 12 DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2018 |
2018-06-06 |
Lei |
CRIA CARGO, ALTERA CARGA HORÁRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 298, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERA ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
328/2018 |
2018-06-06 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
329/2018 |
2018-06-06 |
Lei |
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 253, DE 07 DE JULHO DE 2017. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
397/2018 |
2018-06-01 |
Decreto |
REVOGA O DECRETO Nº 396, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
CRIA CARGO, ALTERA CARGA HORÁRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 298, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERA ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 253, DE 07 DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
396/2018 |
2018-05-29 |
Decreto |
PRORROGA POR TEMPO INDETERMINADO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DECORRENTE DA GREVE DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, BEM COMO DAS CONSEQUÊNCIAS DAÍ ADVINDAS PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
318/2018 |
2018-05-25 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
394/2018 |
2018-05-25 |
Decreto |
Declara Situação de Emergência no Município de Pinto Bandeira, em razão do desabastecimento de combustíveis decorrente da greve dos motoristas de transporte rodoviário, bem como das consequências daí advindas para a manutenção de serviços públicos essenciais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
395/2018 |
2018-05-25 |
Decreto |
Abrir crédito especial no orçamento do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
323/2018 |
2018-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
324/2018 |
2018-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O 14 º SALARIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - ACS |
1 |
extracted
|
| norma |
325/2018 |
2018-05-23 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
326/2018 |
2018-05-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO QUE LIGA O CRUZAMENTO DA LINHA 32 EM DIREÇÃO Á VINÍCOLA CAVE GEISSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE AO SR. OTACIR SONAGLIO A DISTINÇÃO HONORÍFICA "MEDALHA PADRE JOSÉ FRANCISCO PICCOLI". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE ESTACIONAMENTO COM MEIO FIO AMARELO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NOS HORÁRIOS JÁ DETERMINADOS NA RUA SETE DE SETEMBRO, CENTRO, PINTO BANDEIRA - RS. NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PANSERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A DESTINAÇÃO DO LIXO PRODUZIDO PELO PODER EXECUTIVO(SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA MOLAS), NA RUA SETE DE SETEMBRO PRÓXIMO AO Nº 849, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ALARGAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL, QUAL TEM SUA SAÍDA NA CONHECIDA "PONTE DE FERRO". |
1 |
extracted
|