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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 348/2018 2018-10-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Criar Conta no Orçamento do Município. 1 extracted
norma 349/2018 2018-10-26 Lei Regulamenta a realização das Feiras Eventuais/Itinerantes no município de Pinto Bandeira/RS. 1 extracted
norma 421/2018 2018-10-26 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 16 2018-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2018 2018-10-22 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INICIE OU DÊ ANDAMENTO A PROJETO DE LEI QUE CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE AUXÍLIO, APOIO E INCENTIVO À MANUTENÇÃO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 52/2018 2018-10-19 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 53/2018 2018-10-19 Projeto de Lei (origem Executivo) Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinto Bandeira para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
materia 54/2018 2018-10-19 Projeto de Lei (origem Executivo) Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Institui as Taxas de Licença Ambiental, de Licenciamento Florestal, de Expediente de Âmbito Ambiental e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2018 2018-10-19 Projeto de Lei (origem Executivo) Autoriza o Poder Executivo Criar Conta no Orçamento do Município. 1 extracted
materia 56/2018 2018-10-19 Projeto de Lei (origem Executivo) Regulamenta a realização das Feiras Eventuais/Itinerantes no município de Pinto Bandeira/RS. 1 extracted
norma 344/2018 2018-10-16 Lei Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Pinto Bandeira/RS e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 345/2018 2018-10-16 Lei Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação das Ruas Padre Luiz Segale e Duque de Caxias. 1 extracted
norma 420/2018 2018-10-11 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 419/2018 2018-10-10 Decreto DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 418/2018 2018-10-09 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 15 2018-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2018 2018-10-05 Projeto de Lei (origem Executivo) Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Pinto Bandeira/RS e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 51/2018 2018-10-05 Projeto de Lei (origem Executivo) Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação das Ruas Padre Luiz Segale e Duque de Caxias. 1 extracted
norma 417/2018 2018-09-27 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2018 2018-09-19 Projeto de Lei (origem Executivo) INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINTO BANDEIRA/RS. 1 extracted
materia 49/2018 2018-09-19 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. 1 extracted
norma 341/2018 2018-09-19 Lei AUTORIZA O NÃO-AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
norma 342/2018 2018-09-19 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINTO BANDEIRA/RS. 1 extracted
norma 343/2018 2018-09-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. 1 extracted
materia 12/2018 2018-09-18 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADEQUADA ILUMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MATRIZ. 1 extracted
materia 13/2018 2018-09-18 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PADRE DÂMASO TRANI. 1 extracted
norma 415/2018 2018-09-18 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 416/2018 2018-09-18 Decreto DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - COMDAP DE PINTO BANDEIRA/RS. 1 extracted
sessao 14 2018-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2018 2018-09-13 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O NÃO-AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
norma 414/2018 2018-09-13 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 413/2018 2018-09-12 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 13 2018-09-04 Ordinária — 0 no document
norma 412/2018 2018-08-31 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 411/2018 2018-08-29 Decreto DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE PINTO BANDEIRA/RS. 1 extracted
sessao 12 2018-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 11/2018 2018-08-17 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DENOMINADO RUA EMANCIPAÇÃO. 1 extracted
norma 410/2018 2018-08-13 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 334/2018 2018-08-08 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/2018 2018-08-08 Lei INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS, O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/2018 2018-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 337/2018 2018-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - ACS. 1 extracted
norma 338/2018 2018-08-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. 1 extracted
norma 339/2018 2018-08-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 340/2018 2018-08-08 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - COMDAP DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/2018 2018-08-08 Decreto ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. REPASSAR O 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. 1 extracted
norma 409/2018 2018-08-08 Decreto ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 11 2018-08-07 Ordinária — 0 no document
materia 44/2018 2018-08-03 Projeto de Lei (origem Executivo) DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. 1 extracted
materia 45/2018 2018-08-03 Projeto de Lei (origem Executivo) DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted