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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2018 2018-05-11 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-05-11 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O 14 º SALARIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - ACS 1 extracted
norma 322/2018 2018-05-10 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
sessao 7 2018-05-08 Ordinária — 1 extracted
norma 392/2018 2018-05-07 Decreto Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018. 1 extracted
norma 393/2018 2018-05-07 Decreto Decreta bens móveis inservíveis para o serviço público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-04 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 391/2018 2018-05-02 Decreto Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. 1 extracted
norma 317/2018 2018-04-25 Lei CRIA E ALTERA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERA ANEXO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 319/2018 2018-04-25 Lei EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 07 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS. 1 extracted
norma 320/2018 2018-04-25 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 321/2018 2018-04-25 Lei CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FMAS DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-24 Projeto de Lei (origem Executivo) CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FMAS DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2018-04-24 Ordinária — 1 extracted
norma 389/2018 2018-04-23 Decreto Abrir crédito especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 390/2018 2018-04-23 Decreto Suspende as aulas da Escola Municipal de Educação Infantil pelo período de 04 (quatro) dias. 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-20 Projeto de Lei (origem Executivo) DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-20 Projeto de Lei (origem Executivo) EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 07 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-20 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
sessao 3 2018-04-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-06 Projeto de Lei (origem Executivo) ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 02 FEVEREIRO DE 2018 A FIM DE ACRESCER VALORES DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO "ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-06 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE UM CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE GRAVIDEZ. 1 extracted
sessao 5 2018-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-29 Projeto de Lei (origem Executivo) CRIA E ALTERA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERA ANEXO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/2018 2018-03-29 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/2018 2018-03-29 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 312/2018 2018-03-29 Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIO. 1 extracted
norma 313/2018 2018-03-29 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-27 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 200/2017. 0 no document
materia 3/2018 2018-03-27 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMUI) 0 no document
materia 20/2018 2018-03-27 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 0 no document
sessao 4 2018-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-26 Projeto de Lei (origem Executivo) CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-26 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-26 Projeto de Lei (origem Executivo) ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIO, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-23 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DIRIGIR VIATRURAS OFICIAIS. 1 extracted
norma 309/2018 2018-03-23 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2018-03-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-16 Projeto de Lei (origem Executivo) CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/2018 2018-03-07 Lei CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
norma 302/2018 2018-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 303/2018 2018-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 304/2018 2018-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 305/2018 2018-03-07 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 306/2018 2018-03-07 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 307/2018 2018-03-07 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 308/2018 2018-03-07 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 385/2018 2018-03-07 Decreto Abrir crédito especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 386/2018 2018-03-07 Decreto Abrir crédito especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 387/2018 2018-03-07 Decreto Abrir crédito especial no orçamento do Município. 1 extracted