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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 378/2017 2017-12-07 Decreto Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 379/2017 2017-12-07 Decreto Estabelece os Critérios para o Registro do Ponto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 285/2017 2017-12-06 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 286/2017 2017-12-06 Lei EXTINGUE E CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 07 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS. 1 extracted
norma 287/2017 2017-12-06 Lei AUTORIZA QUE A EMPRESA FUNDAÇÃO PROAMB REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 900M DE COMPRIMENTO POR 7M DE LARGURA DE ESTRADA PÚBLICA, DOANDO A OBRA AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2017-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2017 2017-12-04 Projeto de Lei (origem Executivo) EXTINGUE E CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 07 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS. 1 extracted
materia 96/2017 2017-12-04 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA QUE A EMPRESA FUNDAÇÃO PROAMB REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 900M DE COMPRIMENTO POR 7M DE LARGURA DE ESTRADA PÚBLICA, DOANDO A OBRA AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2017 2017-12-01 Projeto de Lei (origem Executivo) DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 282/2017 2017-11-22 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 07 DE JULHO DE 2017 E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
norma 283/2017 2017-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS ATÉ O LIMITE DE R$ 4.500,00 PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DE NATAL. 1 extracted
norma 284/2017 2017-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 376/2017 2017-11-22 Decreto Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
sessao 19 2017-11-21 Ordinária — 1 extracted
norma 374/2017 2017-11-20 Decreto Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 375/2017 2017-11-20 Decreto Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
materia 92/2017 2017-11-17 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS ATÉ O LIMITE DE R$ 4.500,00 PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DE NATAL. 1 extracted
materia 93/2017 2017-11-17 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 373/2017 2017-11-13 Decreto Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 277/2017 2017-11-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO 2018. 1 extracted
norma 278/2017 2017-11-08 Lei DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E REGULAR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OU ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 279/2017 2017-11-08 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 280/2017 2017-11-08 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 281/2017 2017-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 18 2017-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2017 2017-11-06 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E REGULAR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OU ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2017 2017-11-06 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 90/2017 2017-11-06 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 91/2017 2017-11-06 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-11-03 Moção APOIA O PROJETO DE LEI Nº 6717/2016 QUAL DISCIPLINA SOBRE O PORTE RURAL DE ARMA DE FOGO. 1 extracted
materia 87/2017 2017-10-31 Projeto de Lei (origem Executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO 2018. 1 extracted
norma 372/2017 2017-10-31 Decreto Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 273/2017 2017-10-26 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 274/2017 2017-10-26 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 275/2017 2017-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 276/2017 2017-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 370/2017 2017-10-26 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 371/2017 2017-10-26 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 17 2017-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-20 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA A BELMIRA ZIEGLER GARCIA 1 extracted
materia 82/2017 2017-10-20 Projeto de Lei (origem Executivo) ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
materia 83/2017 2017-10-20 Projeto de Lei (origem Executivo) ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 07 DE JULHO DE 2017 E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 84/2017 2017-10-20 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 85/2017 2017-10-20 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 86/2017 2017-10-20 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 369/2017 2017-10-16 Decreto APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB. 1 extracted
norma 269/2017 2017-10-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 368/2017 2017-10-11 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 272/2017 2017-10-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OPERACIONAL COM O BANRISUL VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS - PREGÃO ONLINE BANRISUL. 1 extracted