| norma |
359/2017 |
2017-07-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PINTO BANDEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
360/2017 |
2017-07-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE PINTO BANDEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39, CAPUT E § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 68 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
354/2017 |
2017-07-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE PINTO BANDEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
CRIA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
254/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2017 |
2017-07-07 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2017-07-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
CRIA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
351/2017 |
2017-06-28 |
Decreto |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE PINTO BANDEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
352/2017 |
2017-06-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 314 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
251/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
349/2017 |
2017-06-22 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2017 |
2017-06-22 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2017-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
242/2017 |
2017-06-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
243/2017 |
2017-06-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
244/2017 |
2017-06-08 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
245/2017 |
2017-06-08 |
Lei |
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2017 |
2017-06-08 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2017 |
2017-06-08 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2017 |
2017-06-08 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
347/2017 |
2017-06-06 |
Decreto |
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2017-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
238/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
239/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
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| norma |
240/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN |
1 |
extracted
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