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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 223/2017 2017-03-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS ATÉ O LIMITE DE R$ 25.000,00 PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 336/2017 2017-03-29 Decreto DECRETA O VALOR PARA SERVIÇOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 337/2017 2017-03-29 Decreto DECRETA O VALOR PARA SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 215, DE 22 DE MARÇO DE 2017 1 extracted
norma 338/2017 2017-03-29 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 339/2017 2017-03-29 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 5 2017-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-24 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-24 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-24 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-24 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS ATÉ O LIMITE DE R$ 25.000,00 PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 215/2017 2017-03-22 Lei ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIOS DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/2017 2017-03-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 217/2017 2017-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 218/2017 2017-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 219/2017 2017-03-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 333/2017 2017-03-22 Decreto DECRETA O VALOR PARA SERVIÇOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 334/2017 2017-03-22 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 335/2017 2017-03-22 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 332/2017 2017-03-21 Decreto DISPÕE SOBRE A DISPENSA E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
sessao 4 2017-03-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-20 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-20 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-20 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-20 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 208/2017 2017-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 209/2017 2017-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 210/2017 2017-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 211/2017 2017-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 212/2017 2017-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/2017 2017-03-08 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 214/2017 2017-03-08 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 327/2017 2017-03-08 Decreto DECRETA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/2017 2017-03-08 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 329/2017 2017-03-08 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 330/2017 2017-03-08 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 331/2017 2017-03-08 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 4 2017-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-03 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIOS DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 326/2017 2017-02-23 Decreto DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/2017 2017-02-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
sessao 3 2017-02-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-17 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 204/2017 2017-02-14 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted