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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 310/2016 2016-11-11 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/2016 2016-11-11 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 309/2016 2016-11-09 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-11-08 Projeto De Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2016 2016-11-08 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA AO PADRE DARCI BORTOLINI. 1 extracted
materia 13/2016 2016-11-08 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA AO SR.MÁRIO VANNI 1 extracted
norma 12/2016 2016-11-08 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA AO PADRE DARCI BORTOLINI. 1 extracted
norma 13/2016 2016-11-08 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA AO SR.MÁRIO VANNI 1 extracted
sessao 78 2016-11-08 Ordinária — 1 extracted
norma 307/2016 2016-11-03 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 308/2016 2016-11-03 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 306/2016 2016-10-31 Decreto DEFINE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 305/2016 2016-10-25 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 77 2016-10-25 Ordinária — 1 extracted
norma 304/2016 2016-10-21 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/2016 2016-10-11 Decreto INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 303/2016 2016-10-11 Decreto DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENCERRAMENTO FINANCEIRO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA NO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
sessao 76 2016-10-11 Ordinária — 1 extracted
norma 299/2016 2016-09-30 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/2016 2016-09-30 Decreto DEFINE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU/2015 E TAXA DE LIXO/2015 E CONCEDE INCENTIVO FISCAL. 1 extracted
norma 301/2016 2016-09-30 Decreto DEFINE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU/2016 E TAXA DE LIXO/2016, E CONCEDE INCENTIVO FISCAL. 1 extracted
sessao 75 2016-09-27 Ordinária — 1 extracted
norma 298/2016 2016-09-26 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/2016 2016-09-16 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/2016 2016-09-09 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 296/2016 2016-09-09 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 74 2016-09-06 Ordinária — 1 extracted
norma 294/2016 2016-09-05 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 293/2016 2016-09-01 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/2016 2016-08-26 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 291/2016 2016-08-19 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/2016 2016-08-17 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 73 2016-08-16 Ordinária — 1 extracted
norma 289/2016 2016-08-15 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/2016 2016-08-11 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 288/2016 2016-08-08 Decreto DELEGA ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 286/2016 2016-08-04 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2016 2016-08-03 Decreto Legislativo CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA AO SR. MARIO VANNI. 1 extracted
norma 285/2016 2016-08-03 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 72 2016-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 284/2016 2016-08-01 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 283/2016 2016-07-21 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/2016 2016-07-12 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 281/2016 2016-07-08 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2016 2016-07-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 280/2016 2016-07-06 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2016-07-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 279/2017 2016-06-30 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 278/2016 2016-06-29 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-06-28 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted