br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 189/2016 2016-06-23 Lei DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/2016 2016-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 191/2016 2016-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/2016 2016-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUADRIENAL DE 2017 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/2016 2016-06-23 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-06-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 276/2016 2016-06-21 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 71 2016-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-06-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUADRIENAL DE 2017 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-06-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-20 Projeto de Decreto Legislativo DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SERVIDOR LUCAS RUBBO. 1 extracted
norma 275/2016 2016-06-17 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/2016 2016-06-16 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-06-13 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 273/2016 2016-06-13 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS SANEAMENTO E TRÂNSITO, A TROCA DE LÂMPADAS NA CAPELA SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 187/2016 2016-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. 1 extracted
norma 188/2016 2016-06-10 Lei CRIA UMA VAGA DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LEONEL DE MOURA BRIZOLA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 272/2016 2016-06-07 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 70 2016-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 271/2016 2016-06-03 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-06-01 Projeto de Lei (origem Executivo) CRIA UMA VAGA DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LEONEL DE MOURA BRIZOLA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
materia 12/2016 2016-06-01 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. 1 extracted
norma 270/2016 2016-05-31 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 268/2016 2016-05-30 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2016 2016-05-30 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 267/2016 2016-05-25 Decreto REVOGA O DECRETO Nº. 264 DE 19 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
sessao 69 2016-05-24 Ordinária — 1 extracted
norma 265/2016 2016-05-23 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/2016 2016-05-23 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 264/2016 2016-05-19 Decreto DEFINE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
norma 262/2016 2016-05-17 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/2016 2016-05-17 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2016 2016-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO PÓLO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 186/2016 2016-05-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 68 2016-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 261/2016 2016-05-09 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/2016 2016-05-05 Decreto CRIA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTARIA 2016. 1 extracted
norma 259/2016 2016-05-04 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2016 2016-05-03 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 258/2016 2016-04-26 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 67 2016-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-20 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO PÓLO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 257/2016 2016-04-19 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 183/2016 2016-04-18 Lei INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/2016 2016-04-18 Lei O MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA RATIIFCA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAUCHA (CISGA), DO QUAL FAZ PARTE TERMO ADITIVO ESSE QUE VISA A INCLUIR O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA NO CONTRATO, ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA E EXTINGUIR DOIS DO QUADRO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 256/2016 2016-04-18 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/2016 2016-04-13 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 255/2016 2016-04-13 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted