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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 205/2017 2017-02-14 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 206/2017 2017-02-14 Lei CRIA O CARGO EM COMISSÃO E EXTINGUE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA. 1 extracted
sessao 2 2017-02-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 325/2017 2017-02-10 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-09 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-09 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-09 Projeto de Lei (origem Executivo) CRIA CARGO EM COMISSÃO E EXTINGUE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA. 1 extracted
norma 324/2017 2017-02-06 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 200/2017 2017-01-30 Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO A ESTUDANTES, RESIDENTES E QUE TRABALHAM NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 201/2017 2017-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER EM VIGOR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 202/2017 2017-01-30 Lei ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 28/2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE TRANSPORTE. 1 extracted
norma 203/2017 2017-01-30 Lei ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 199, DE 25 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL. 1 extracted
sessao 1 2017-01-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-27 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO A ESTUDANTES, RESIDENTES E QUE TRABALHAM NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-27 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER EM VIGOR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-27 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA SECUNDÁRIA, OU "ATALHO", QUE VAI DA LINHA BRASIL ATÉ A 5ª SESSÃO DO RIO DAS ANTAS EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-27 Projeto de Lei (origem Executivo) ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL NO 28/2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE-TRANSPORTE. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-27 Projeto de Lei (origem Executivo) ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL NO 04/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL. 1 extracted
norma 196/2017 2017-01-25 Lei DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 197/2017 2017-01-25 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS, NOS TERMOS DO ERT. 100, §§ 30, E 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV). 1 extracted
norma 198/2017 2017-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE TRÊS CONTRATOS ADMINISTRAVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE GRAVIDEZ. 1 extracted
norma 199/2017 2017-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL ANUAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO. 1 extracted
sessao 3 2017-01-24 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-20 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL ANUAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 322/2017 2017-01-19 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-16 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-16 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS, NOS TERMOS DO ERT. 100, §§ 30, E 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV). 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-16 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE TRÊS CONTRATOS ADMINISTRAVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE GRAVIDEZ. 1 extracted
sessao 2 2017-01-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-09 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REVISÃO DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-09 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA 5ª SESSÃO DO RIO DAS ANTAS ATÉ A LINHA BURATTI EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
norma 321/2017 2017-01-05 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 195/2016 2017-01-02 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 36 DE 04 DE ABRIL DE 2013 PARA AMPLIAR O INCENTIVO REFERENTE A HORAS-MÁQUINA TERCEIRIZADAS. 0 no document
sessao 1 2017-01-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 81 2016-12-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-12-16 Emenda, Subemenda e Substitutivo EMENDA MODIFICATIVA, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DO PROJETO DE LEI 017/2016. 1 extracted
sessao 80 2016-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2016 2016-12-07 Projeto de Lei (origem Executivo) ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 36 DE 04 DE ABRIL DE 2013 PARA AMPLIAR O INCENTIVO REFERENTE A HORAS-MÁQUINA TERCEIRIZADAS. 1 extracted
norma 318/2016 2016-12-07 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 319/2016 2016-12-07 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/2016 2016-12-07 Decreto PRORROGA O PRAZO OBRE MEDIDAS DE ENCERRAMENTO FINANCEIRO DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA NO EXERCÍCIO 2016. 1 extracted
norma 317/2016 2016-12-06 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2016 2016-12-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 316/2017 2016-12-01 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 79 2016-11-29 Ordinária — 1 extracted
norma 315/2016 2016-11-28 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/2016 2016-11-17 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/2016 2016-11-17 Decreto CRIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/2016 2016-11-16 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-11-14 Projeto de Lei (origem Executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted