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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 241/2017 2017-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2017, NAS CATEGORIAS PRINCIPAL, VETERANO E FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2017-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-19 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-19 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-19 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2017, NAS CATEGORIAS PRINCIPAL, VETERANO E FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/2017 2017-05-18 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/2017 2017-05-18 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
sessao 5 2017-05-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 44/2017 2017-05-12 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-12 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 228/2017 2017-05-10 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 229/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 230/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 231/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 232/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 233/2017 2017-05-10 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 234/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A RATIFICAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A RESSARCIR O CUSTO DE FABRICAÇÃO DAS PLACAS E/OU TARJETAS DE PLACAS PARA CIDADÃOS QUE COMPROVAREM A ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE SEUS VEÍCULOS PARA PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/2017 2017-05-10 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 345/2017 2017-05-10 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 346/2017 2017-05-10 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-09 Moção APOIA A CAMPANHA EM DEFESA DO BANRISUL. 1 extracted
sessao 8 2017-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2017 2017-05-08 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-05-08 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-08 Projeto de Lei (origem Executivo) CRIA CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-08 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A RATIFICAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-08 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A RESSARCIR O CUSTO DE FABRICAÇÃO DAS PLACAS E/OU TARJETAS DE PLACAS PARA CIDADÃOS QUE COMPROVAREM A ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE SEUS VEÍCULOS PARA PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/2017 2017-05-03 Decreto DECRETA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 215, DE 22 DE MARÇO DE 2017. 1 extracted
norma 343/2017 2017-05-03 Decreto ESTABELECE O USO PÚBLICO DE BANHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-28 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-28 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-28 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 225/2017 2017-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/2017 2017-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS. 1 extracted
norma 227/2017 2017-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 341/2017 2017-04-19 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 7 2017-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-13 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-13 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-13 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-13 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 224/2017 2017-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 314/2018 2017-04-05 Lei AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DIRIGIR VIATURAS OFICIAIS. 1 extracted
norma 340/2017 2017-04-05 Decreto ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 6 2017-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-30 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 220/2017 2017-03-29 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 221/2017 2017-03-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 222/2017 2017-03-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted